Seção 3 — 02/04/2026

Número da Licitação: -Nº003/2025-Semed. Prefeitura Municipal de Mojuí Dos Campos. Modalidade: Concorrência. Resultado de Vencedor da Concorrência e Contrato Nº 002/2026-Semed. Contratado: Melo & Macedo Construtora Ltda / Cnpj: 59.322.409/0001-77. Assinatura: 14/01/2026. Vigência: 14/01/2026 A 14/01/2027. Valor Total: R$ 328.975,00. Objeto: Ampliação da E.M.E.I.E.F São Francisco Na Comunidade São Francisco Do Puraquê, Localizada No Municipio de Mojui Dos Campos-Pa

Número da Licitação: Nº004/2025-Semed. Prefeitura Municipal de Mojuí Dos Campos. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Resultado de Vencedor da Concorrência e Contrato Nº 009/2026-Semed. Contratado: Stm Construtora Ltda / Cnpj: 17.686.001/0001-34.Assinatura: 12/02/2026. Vigência: 12/02/2026 A 12/09/2027. Valor Total: R$ 5.174.349,35. Objeto: Construção de Creche de Educação Infantil, Centro Municipal de Educação Infantil Esperança/Bairro Esperança/Mojuí Dos Campos - Pa Creche Tipo 1.

Número da Licitação: Nº005/2025-Seminf. Prefeitura Municipal de Mojuí Dos Campos. Modalidade: Concorrência. Resultado de Vencedor da Concorrência e Contrato Nº001/2026-Seminf. Vencedor: Construtora Pontes Ltda - Cnpj: 03.121.930/0001-91. Assinatura: 12/01/2026. Vigência: 12/01/2026 A 12.01.2027.Valor Total: R$ 606.526,88. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de ponte em concreto armado e pré-moldado, com 15,00m de extensão por 5,00m de largura, localizada na Comunidade Do Igarapé Do Manoel, Zona Rural Do Município de Mojuí Dos Campos - Pa, com recursos oriundos da Defesa Civil Nacional, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Número da Licitação Nº 002/2026-Seminf. Prefeitura Municipal de Mojuí Dos Campos. Modalidade: Concorrência. Resultado de Vencedor Concorrência Nº 002/2026 - Seminf. Empresa Vencedora: Presim Premoldados Simoes Engenharia Ltda- Cnpj: 02.639.925/0001-02;Valor Total: R$ 3.238.000,00.Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de 25 unidades habitacionais, no município de Mojuí Dos Campos/Pa.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-SEMINF

Número da Licitação Nº 003/2026-Seminf.Prefeitura Municipal de Mojuí Dos Campos. Modalidade: Concorrência . Resultado de Vencedor Concorrência Nº 003/2026 - Seminf. Empresa Vencedora : Class Construtora, Comercio E Servicos Ltda- Cnpj: 27.283.502/0001-23; Valor Total: R$ 258.745,84.Objeto: Implantação de elevado do microssistema de abastecimento de água no município de Mojuí Dos Campos/Pa, conforme especificações técnicas, metas e etapas estabelecidas no plano de trabalho aprovado, integrante do Convênio Nº 922720/2021, celebrado com a Fundação Nacional de Saúde - Funasa. ata de sessão pública, com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de mojuí dos campos/pa.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 -SEMGEF -SRP

Número da licitação Nº 003/2026-Semgef. Prefeitura Municipal de Mojuí Dos Campos. Modalidade: Pregão Eletrônico-SRP Resultado de Vencedor do Pregão Eletrônico (Srp) Nº 003/2026 -Semgef. Empresa Vencedora: Tauros Comercio E Serviços Ltda- Cnpj Nº: 61.653.005/0001-08. Resultado Dos Ganhadores: 24/03/2026. Valor Total: R$ 220.000,00. Objeto: Aquisição de Veículo automotor tipo caminhonete, zero quilômetro, tração 4x4, movida a diesel, com potência mínima de 170 cv, capacidade para 5 (cinco) ocupantes, ano/modelo 2025, em atendimento ao Convênio N° 003/2025, Pae N° 2025/3162193, celebrado entre a Secretaria de Estado Da Agricultura Familiar - Seaf e o Município de Mojuí Dos Campos. ata de sessão pública, com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Mojuí Dos Campos/Pa.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-FMAS -SRP

Número da Licitação Nº 005/2026-Fmas .Prefeitura Municipal de Mojuí Dos Campos .Modalidade: Pregão Eletrônico-SRP. Resultado de Vencedor do Pregão Eletrônico (Srp) Nº 005/2026 -Fmas. Empresa Vencedora: Forza Distribuidora Ltda- Cnpj Nº: 46.135.499/0002-26, Vencedora do Código: 0001. Resultado Dos Ganhadores: 30/03/2026.Valor Total: R$ 799.000,00.Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo automotor, tipo microônibus, para atender Fundo Municipal de Assistência Social - Fmas de Mojuí Dos Campos/Pa. Ata de sessão pública, com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Mojuí Dos Campos/Pa.

Raimundo Edmilson Santos Filho

Secretário Municipal de Gestão Financeira

Contrato nº 015.2026.1.4.003, Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de melhorias sanitárias domiciliares zona rural do município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 84.263.862/0001-05. Contratado: A C DE LIMA, CNPJ: 45.397.548/0001-55., Valor Global: R$ 991.695,66. Vigência do Contrato: 30/03/2026 a 30/03/2027. Data Assinatura: 30/03/2026. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 3/2026

O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, através da Prefeitura Municipal, torna pública a realização da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, cujo objeto é a Construção de uma Creche Padrão FNDE - Proinfância tipo 2, no Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Data da abertura: 17/04/2026. Hora: 08h:00min. Edital disponível: Mural de Licitações TCM/PA, Geo-Obras e PNCP.

ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS

Prefeita

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°7.2026-00007

Objeto: Prestação de Serviço de Assessoria Técnica especializada em transparência pública com fornecimento de portal da transparência atendendo as exigências dos tribunais de contas e demais órgãos fiscalizadores, incluindo emissão quinzenal de relatório de pendências aos setores da Prefeitura e Secretarias Municipais do Município de Óbidos/PA. Contratado a empresa: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME, CNPJ: 23.792.525/0001-02. Contrato Adm. nº 003/2026/DL/PMO. Valor do Contrato: R$ 36.000,00. Vigência: 01/04/2026 à 01/04/2027.

Cancelamento de Publicação da Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 6.2026-00013.

A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA torna público o Cancelamento da Publicação do Aviso de DA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-00013, publicado no dia 01/04/2026 no diário oficial da união - dou - Seção 3 nº 62, pag 406, cujo O Objeto: Contratação de consultoria educacional especializada para prestação de serviços técnicos voltados a fortalecimento da gestão escolar e a melhoria dos índices de aprendizagem das escolas da rede municipal de ensino do Município de Óbidos/PA, por meio do desenvolvimento de ações de diagnóstico, planejamento, acompanhamento e assessoramento pedagógico e administrativo, em articulação com a Secretaria Municipal de Educação. Motivo do Cancelamento da Publicação: Foram encontradas falhas administrativas, onde foi publicado erroneamente a modalidade da licitação e a plataforma, devendo então, ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais.

MARIA ZILDA BENTES SOUSA

Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 049/2025-PMO

Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 007-PMO/2025

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: META CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS COMERCIO LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 894.803,19 (oitocentos e noventa e quatro mil, oitocentos e três reais e dezenove centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/04/2026 com vigência até o dia 23/06/2026. Data da assinatura: 31/03/2026.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 071/2024-FMS

Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-009/2024 - SRP - FMS

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: R. A. A. FERREIRA LTDA - EPP

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 06 de setembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 06/04/2026 com vigência até o dia 06/09/2026. Data da assinatura: 01/04/2026.

EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 072/2024-FMS

Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-009/2024 - SRP - FMS

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 06 de setembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 06/04/2026 com vigência até o dia 06/09/2026. Data da assinatura: 01/04/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260278

ORIGEM: CARONA Nº A.2026-001SEMSA

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA (O): PASMA ENGENHARIA LTDA

OBJETO: Adesão parcial à Ata de Registro de Preços nº 114/2025, oriunda do Pregão Eletrônico 049/2025, Processo Licitatório nº 134/2025, conduzido pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de climatização do tipo centrais de ar-condicionado, incluindo fornecimento de peças, bem como serviços de instalação, desinstalação e recarga de gás em equipamentos de diversas marcas e modelos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas/PA.

VALOR TOTAL: R$ 8.220.195,63 (oito milhões, duzentos e vinte mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO: 20 de março de 2026.

Este Contrato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 20 de março de 2026.