Seção 3 — 02/04/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250156

ORIGEM: CONTRATO Nº 20190089

DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-003SEMSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: S A A SERVIÇO E CONSTRUÇÕES LTDA

OBJETO: Locação do imóvel localizado na Av. Faruk Salmen, Quadra 02, Lote 03, Loteamento Porto Seguro, no Município de Parauapebas, no Estado do Pará, destinado ao funcionamento do Centro de Abastecimento Farmacêutico (CAF atualmente Diretoria de Assistência Farmacêutica - DAF), no Município de Parauapebas, no Estado do Pará.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 13 de março de 2019 a 13 de março de 2020.

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 7º TAC: 13 de março de 2019 a 13 de março de 2027.

VALOR DO CONTRATO APÓS 7º TAC: R$ 1.912.670,16 (Um milhão, novecentos e doze mil, seiscentos e setenta reais e dezesseis centavos).

VALOR ADITADO NO 7º TAC: R$ 267.331,08 (Duzentos e sessenta e sete mil, trezentos e trinta e um real e oito centavos).

DATA DO ADITIVO: 13/03/2026

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo em 12 (doze) meses, alterando a data final de vigência do contrato para 13 de março de 2026, e o valor em R$ 267.331,08 (Duzentos e sessenta e sete mil, trezentos e trinta e um real e oito centavos), passando o valor final do contrato para R$ 1.912.670,16 (Um milhão, novecentos e doze mil, seiscentos e setenta reais e dezesseis centavos), nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Este aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 13 de março de 2026.

OBS: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230040

ORIGEM: CONTRATO Nº 20230040

DECORRENTE: PREGÃO ELETRONICO Nº 8.2021-133PMP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: SC COMÉRCIO E ASSI. TÉCNICA EM APAR. MED. E ODONTOLÓGICOS

OBJETO: Contratação de empresa para realização de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças em equipamentos Odontológicos, da Rede Pública Municipal de Saúde de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 4.465.215,00 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil e duzentos e quinze reais).

VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 15 de fevereiro de 2023 a 15 de fevereiro de 2024.

VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: R$ 15.458.966,00 (Quinze milhões, quatrocentos cinquenta e oito mil, novecentos sessenta e seis reais).

VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 15 de fevereiro de 2023 a 15 de fevereiro de 2027

VALOR ADITADO NO 4º TAC: R$ 4.433.615,00 (quatro milhões quatrocentos e trinta e três mil seiscentos e quinze reais).

DATA DO ADITIVO: 10/02/2026

O presente Termo Aditivo objetiva renovação contratual por igual prazo 12 (doze) meses e valor R$ 4.433.615,00 (quatro milhões quatrocentos e trinta e três mil seiscentos e quinze reais) passando o Contrato a ter o valor total de R$ 15.458.966,00 (Quinze milhões, quatrocentos cinquenta e oito mil, novecentos sessenta e seis reais), alterando a data final de vigência do contrato para 15 de fevereiro de 2027, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.

Este aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 10 de fevereiro de 2026.

OBS: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov.

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.2026-001SEMSA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - Gerência de Contratações Públicas/SEMSA, através de sua Comissão Especial de Contratação devidamente designada pela Portaria nº 010/2026, torna público que às 09h00min do dia 22 de abril de 2026, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, executado sob o regime de empreitada por preço unitário e critério de julgamento por menor preço global, de acordo com a Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, pelo sistema eletrônico ComprasGov - https://www.gov.br/compras/pt-br, para a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à retomada da construção da Unidade Básica de Saúde Porte IV do Alto Bonito, no Município de Parauapebas, Estado do Pará;

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Portal do TCM-PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, no Portal de Transparência da Prefeitura (consultar no ícone licitações) https://www.governotransparente.com.br/45079490, no ComprasGov - https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas -PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, a partir do dia 07/04/2026, nos termos do artigo 55, da Lei n° 14.133/2021.

Após a publicidade, os pedidos de Esclarecimentos e/ou Impugnações poderão ser encaminhamos através do e-mail institucional [email protected] com cópia para [email protected] até às 23h59min do dia 16/04/2026, em observância ao prazo de 03 (três) dias úteis que antecedem a data marcada para abertura do certame.

Em razão de o sistema COMPRASGOV, utilizado para a realização deste certame, exigir que a numeração das licitações tenha início em "90000", destacamos que essa Concorrência Eletrônica nº 3.2026-001SEMSA estará identificada com a numeração de 90001/2026 no referido sistema.

PARAUAPEBAS - PA, 1º de abril de 2026.

VITÓRIA ROTTERDAM LISBOA DIAS

Presidente da Comissão Especial de Contratação - SEMSA

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025

(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2025-005SEMSA)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - Gerência de Contratações Públicas/SEMSA, através de sua Pregoeira devidamente designada pela Portaria nº 010/2026, comunica a todos os interessados que a partir desta data, fica SUSPENSO, sem nova data prevista para reabertura, o Processo Licitatório n° 8.2025-005SEMSA, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo sistema de registro de preços, do tipo maior desconto por grupo (lote único), pelo sistema eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, que tem como objeto o Registro de preços para Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de análises clínicas laboratoriais, compreendendo a disponibilização de equipamentos em regime de comodato, fornecimento integral de insumos e reagentes, manutenção preventiva e corretiva, e sistema informatizado integrado de gestão laboratorial (LIS) com emissão de laudos, para atendimento às unidades integradas à Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas, Estado do Pará.

Motivo da suspensão: A suspensão decorre da necessidade de reanálise técnica detalhada dos questionamentos apresentados em pedido de esclarecimentos, conforme manifestação da área técnica competente, visando assegurar a legalidade, a transparência, a competitividade e a segurança jurídica do certame.

Informamos que, após a conclusão da análise técnica, será divulgada nova data para continuidade do procedimento, bem como eventuais adequações no edital, caso necessárias, com a devida reabertura dos prazos, nos termos da legislação vigente.

Parauapebas - PA, 26 de março de 2026.

ELYANE SOUSA DE MORAIS

Pregoeira

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026010/FMAS - PE N°: 9/2026-003. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: Norte Frios LTDA, pessoa jurídica, portadora do CNPJ N°: 34.257.492/0001-17. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e regular de gêneros alimentícios, destinados composição, montagem e distribuição de Cestas Básicas, a serem concedidas aos alunos regularmente matriculados e com frequência comprovada na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, integrantes da rede municipal de ensino de Pau D'arco estado do Pará, em estrita observância às diretrizes, critérios e finalidades estabelecidas no programa de doação de Cesta Básica, instituído pela lei municipal n° 916/2025 GPM/PD, de 14 de abril de 2025, e devidamente regulamentado pelo Decreto Municipal n° 069/2025-GPM/PD, de 12 de maio de 2025 e pessoas assistidas pelo LOAS 8.742/1993. Dotação Orçamentária: Ação: 08.244.006.2-054-Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS. Fonte: 500/500. Descrição do Recurso: Impostos. Elemento da despesa: 3.3.90.30.00.00-Material de Consumo. Elemento da despesa: 3.3.90.32.00.00-Material de Distribuição Gratuita. Ação: 08.244.006.2-052 -Manutenção do Projeto de Combate à Desnutrição. Fonte: 500/660. Descrição do Recurso: Impostos. Elemento da despesa: 3.3.90.30.00.00-Material de Consumo. Valor: R$230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Amparo Legal: Este contrato origina-se no processo de nº 9.2026-001-PMPD, na modalidade PREGÃO, e fundamenta se na Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e suas alterações. Vigência: O prazo do contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021, desde que comprovada a vantajosidade. Assinam: Vanessa Dos Santos Castor Guedes, Secretária Municipal de Assistência Social e Norte Frios LTDA

EXTRATO DO CONTRATO N°: 2026010/FME - PE N°: 9/2026-003. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Norte Frios LTDA, pessoa jurídica, portadora do CNPJ N°: 34.257.492/0001-17. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e regular de gêneros alimentícios, destinados composição, montagem e distribuição de Cestas Básicas, a serem concedidas aos alunos regularmente matriculados e com frequência comprovada na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, integrantes da rede municipal de ensino de Pau D'arco estado do Pará, em estrita observância às diretrizes, critérios e finalidades estabelecidas no programa de doação de Cesta Básica, instituído pela lei municipal n° 916/2025 GPM/PD, de 14 de abril de 2025, e devidamente regulamentado pelo Decreto Municipal n° 069/2025-GPM/PD, de 12 de maio de 2025 e pessoas assistidas pelo LOAS 8.742/1993. Dotação Orçamentária: Ação: 12.361.0003.2-020 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. Fonte: 500(1001). Descrição do Recurso: Impostos. Elemento da despesa: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo. Valor Estimado: R$354.200,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e duzentos reais). Amparo Legal: Este contrato origina-se no processo de nº 9.2026-001-PMPD, na modalidade PREGÃO, e fundamenta se na Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e suas alterações. Vigência: O prazo do contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021, desde que comprovada a vantajosidade. Assinam: Alexandra Da Cruz Santos, Secretária Municipal de Educação e Norte Frios LTDA

RETIFICAÇÃO

Publicado no DOU do dia 01/04/2026, seção 3, página. 408. AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-009 PMPD 2º. Onde se lê: Objeto: Sistema de registro pregão eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento de manilhas de concreto armado, em diferentes diâmetros e conforme especificações técnicas, destinados à implantação, recuperação e manutenção de bueiras nas estradas vicinais e zona urbana do município de Pau D´Arco/PA. Leia-se: objeto: aquisição de medicamentos hospitalares de média e alta complexidade, destinados ao atendimento das demandas assistenciais da rede pública municipal de saúde, visando suprir as necessidades do fundo municipal de saúde do município de pau d'arco/pa, garantindo a continuidade, regularidade e eficiência dos serviços prestados à população usuária do sistema único de saúde-sus. demais informações permanecem inalteradas. Inácio dos Santos Silva, Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.

Na matéria EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 345-2/2026-FME REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 7005-2/2026-FME, PROCESSO 024/2026-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 62, quarta-feira, 1 de abril de 2026, Pág. 410. Onde se lê" [...]. Empresa Contratada: ARANDU LTDA-EPP, CNPJ N° 23.404.693/0001-83 LOTE 01- item-0001 EDUCAÇÃO INFANTIL FORMAÇÃO CONTINUADA PARA O FUNDAMENTAL MENOR com valor R$734.000,00(setecentos e trinta e quatro mil reais); [...]". Leia-se "[...] Empresa Contratada: ARANDU LTDA-EPP, CNPJ N° 23.404.693/0001-83 LOTE 01- item-0001 EDUCAÇÃO INFANTIL FORMAÇÃO CONTINUADA PARA O FUNDAMENTAL MENOR com valor R$293.600,00(duzentos e noventa e três mil e seiscentos reais). Onde se lê" [...] LOTE 01- item-0005 KIT DE PROVAS-SIMULADOS SAEB com valor R$ 204.439,95(duzentos e quatro mil e quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos) Leia-se "[...] LOTE 01- item-0005 KIT DE PROVAS-SIMULADOS SAEB com valor R$102.123,45(cento e dois mil e cento e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos).

LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81

LOCADOR:

WALISSON MENDES DE FARIA. CPF sob o nº 021.XXX.XXX-69. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 299/2024. Processo Licitatório nº 062/2024, na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 006/2024. Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO EM ALVENARIA, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, LOCALIZADO NA RUA HENRIQUE TIMÓTEO, LOTE 09, QUADRA 61, NÚCLEO URBANO, REDENÇÃO/PA, MATRÍCULA Nº 9.956, PARA INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DO CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE REDENÇÃO/PA. Data de assinatura do Termo Aditivo: 05/11/2025. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato nº 299/2024 por mais 06 (seis) meses, com início em 14/11/2025 e término em 13/05/2026).

LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81

CONTRATADA:

MEDIC FÁCIL CLINICA E LABORATÓRIO LTDA. CNPJ sob o nº 28.892.298/0001-00. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 030/2025. Processo Licitatório nº 102/2024, na modalidade Credenciamento nº 003/2024. Objeto: Credenciamento de clínica especializada em serviços e procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos oftalmológicos, em atendimento a rede pública de saúde de Redenção e municípios pactuados obedecendo a tabela sus. Data de assinatura do Termo Aditivo: 16/02/2025. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses a contar de 17/02/2026 e término em 18/05/2026.