Seção 3 — 02/04/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81

LOCADORA:

ANTONIA VALERIO DA SILVA. CPF sob o nº 297.XXX.XXX-72. 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 033/2020. Processo Licitatório nº 028/2020, na modalidade Dispensa de Licitação nº 006/2020. Objeto: A LOCAÇÃO DE QUE TRATA O PRESENTE CONTRATO É DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA MINISTRO OSCAR THOMPSON FILHO, Nº 76, QD. 67 LT. 10, NÚCLEO URBANO, A FIM DE SER LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO PARA ATENDIMENTOS E ACOMPANHAMENTO A TODA POPULAÇÃO DE REDENÇÃO-PA E REGIÃO, QUE NECESSITAM DOS SERVIÇOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Data de assinatura do Termo Aditivo: 23/12/2025. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 033/2020 por mais 12 (doze) meses, com início em 31/12/2025 e término em 31/12/2026 e reajuste de preço que o valor do Contrato passará a ser de R$ 7.996,93 (sete mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e três centavos).

O Instituto de Pesquisa, Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável do Município de Redenção-PA - IPPUR torna público que procedeu à retificação do Edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, publicado dou 31-03-2026, seção 03, pagina 348, do tipo técnica e preço, referente ao Processo Administrativo nº 09/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S), no Município de Redenção/PA. A retificação decorre da correção do prazo mínimo legal para apresentação das propostas, conforme a legislação vigente. Nova data de abertura: 12/05/2026, às 09h00min (horário de Brasília). Local: Portal de Compras Públicas. O edital retificado encontra-se disponível no PNCP, Portal de Compras Públicas e no IPPUR.

Fernanda Almeida de Barros

Diretora Presidente- IPPUR

Dispensa Eletrônica nº 003/2026 PMRP Objeto Aquisição de cadeira executiva, mesa de escritório, computador desktop e monitor, Data de assinatura: 27/03/2026 Contratante Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): P SILVA SANTOS MAGAZINE Contrato nº 20260129 Valor R$ 42.398,56.

ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará

Ata de Registro de Preço Nº 20260150

Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 009/2026 SOTURB

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES COMPACTADORES DE LIXO 19M³ (0KM), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ. Vencedora SULPARÁ CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA; C.N.P.J. nº 14.133.730/0001-75. Valor Total R$ 2.610.000,00. Data de assinatura da Ata: 01 de abril de 2026. Data de vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da sua publicação.

ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará

Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 053/2025 FMS

Objeto: Registro de preços para aquisição materiais de laboratório para atender as demandas do Hospital Municipal através do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará e conforme especificações do Anexo I do Termo de Referência. Ata de RP nº 20260136 - Wama Produtos para Laboratório Ltda CNPJ sob o nº 66.000.787/0001-08 e sediada no município de São Carlos-SP Valor Total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); Data de assinatura: 27 de março de 2026. Vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura com validade e eficácia após a publicação do seu extrato.

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CARONA Nº 2-2026 FMS

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20250383 originária do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 021/2025 FMAS, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Funerários e Translado para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, tendo como fornecedora a empresa: KLEBER R O SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.140.786/0001-66, ao valor total de R$ 186.539,40 (cento e oitenta seis mil, quinhentos e trinta nove reais e quarenta centavos), sendo este valor inferior ao apurado em pesquisa de preços, o que se coaduna com a legislação vigente. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. Data da Homologação: 31/03/2026

LEVIS ASSIS COSTA

Ordenador de Despesas do FMS

CONTRATO Nº 20260008; ARP 001/2025 PE 9/2025-002; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Contratado: CABRAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 50.379.157/0001-48. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAJURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, ADVINDO DA ATA SRP 001/2025 PE 9/2025-002, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA. VIGÊNCIA: 16/02/2026 A 16/02/2027; Valor Global: R$ 1.496.354,18 (um milhão, quatrocentos e noventa e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Projeto / Atividade: 12 306 0008 2.032 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar-FME / 12 306 0008 2.031 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar- ESTADO / 12 306 0008 2.033 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar-FNDE / 12 306 0008 2.034 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar CRECHE-FNDE / 12 306 0008 2.035 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar EJAFNDE / 12 306 0008 2.038 Manutenção do Quota Salário Educação / 12 306 0008 2.036 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar FUNDAMENTAL-FNDE / 12 306 0008 2.037 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PREESCÓLA-FNDE / Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo / Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros alimentício; / Recursos: 15000000 - Recurso não vinculados de Impostos / 15520000 - Transferência de Recurso do PNAE

CONTRATO Nº 20260010; ARP 002/2025 PE 9/2025-003; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI; Contratado: CABRAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 50.379.157/0001-48.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS INTEGRADAS, ADVINDO DA ATA SRP 002/2025 PE 9/2025-003, COM VIGÊNCIA ATÉ EM 25 DE FEVEREIRO DE 2027. VIGÊNCIA: 25/02/2026 A 25/02/2027; Valor Global: R$ 263.327,61 (duzentos e sessenta e três mil, trezentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026; Projeto / Atividade: 04 122 0003 2.013 Manutenção da secretaria de administração / 04 123 0031 2.027 Manutenção da secretaria de Finanças / Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Subelemento: 3.3.90.30.07 - gêneros de alimentação; Recursos: 15000000 - Recurso Não Vinculados.

CONTRATO Nº 20260011; ARP 002/2025 PE 9/2025-003; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; Contratado: CABRAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 50.379.157/0001-48. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ADVINDO DA ATA SRP 002/2025 PE 9/2025-003, COM VIGÊNCIA ATÉ 25 DE FEVEREIRO DE 2027. VIGÊNCIA: 25/02/2026 A 25/02/2027; Valor Global: R$ 406.007,50 (quatrocentos e seis mil e sete reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Projeto / Atividade: 10 122 0038 2. 122 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento / 10 302 0016 2.098 - Manutenção do Hospital de Pequeno Porte - HPP. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo / Subelemento: 3.3.90.30.07 - gêneros de alimentação; / Recursos: 15001002 - Receita de Impostos e Transferência da saúde / 15001002 - Receita de Impostos e Transferência da saúde. / 16320000 -Transferência de Convenio-Estado/ saúde.

CONTRATO Nº 20260012; ARP 002/2025 PE 9/2025-003; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Contratado: CABRAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 50.379.157/0001-48. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, ADVINDO DA ATA SRP 002/2025 PE 9/2025-003, COM VIGÊNCIA ATÉ 25 DE FEVEREIRO DE 2027. VIGÊNCIA: 25/02/2026 A 25/02/2027; Valor Global: R$ 157.392,99 (cento e cinquenta e sete mil, trezentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos).

CONTRATO Nº 20260013; ARP 002/2025 PE 9/2025-003; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Contratado: CABRAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 50.379.157/0001-48. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL D E EDUCAÇÃO, ADVINDO DA ATA SRP 002/2025 PE 9/2025-003, COM VIGÊNCIA ATÉ 25 DE FEVEREIRO DE 2027. VIGÊNCIA: 25/02/2026 A 25/02/2027; Valor Global: R$ 103.284,94 (Cento e três mil duzentos e Oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Projeto / Atividade: 12 306 0008 2.038 Manutenção o dá Quota Educação; / 12 361 0008 2.040 Manutenção o do Ensino Fundamental 30%; / 12 122 0008 2.128 Manutenção da Secretária Municipal de Educação; / Classificação o Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo / Subelemento: 3.3.90.30.07 -Gêneros alimentício; / Recursos: 15500000 -Transferência do Salário Educação / 15001001 -Receita de Impostos e Transferência da educação / 15410000 -Transferência Comp. VAAR da educação

CONTRATO Nº 20260022; ARP 004/2025 PE 9/2025-006; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI; Contratado: POSTO SÃO SEBASTIÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ 10.571.940/0001-94.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM POSTO FLUTUANTE IN LOCO E DERIVADOS DE PETRÓLEO, DIESEL E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP-13KG), ADVINDO DO PE 9/2025-006, ATA SRP 004/2025, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA INTEGRADAS. VIGÊNCIA: 26/03/2026 A 26/03/2027; Valor Global: R$ 890.320,00 (Oitocentos e Noventa Mil e Trinta e Vinte Reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026; Projeto/Atividade: 00 122 0003 2.013 -Manutenção das atividades da Secretaria de Administração e Planejamento / 15 451 0005 2.078 -Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura / 15 451 0011 2.083 -Manutenção de Maquinários e Veiculo / 26 122 0011 2.084 -Manutenção da Secretaria de Transporte. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo / Subelemento: 3.3.90.30.01 -Combustíveis e lubrificantes automotivos / Fonte de Recurso: 15000000 -Recursos não vinculados de Impostos.

CONTRATO Nº 20260023; ARP 004/2025 PE 9/2025-006; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; Contratado: POSTO SÃO SEBASTIÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ 10.571.940/0001-94.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM POSTO FLUTUANTE IN LOCO E DERIVADOS DE PETRÓLEO, DIESEL E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP-13KG), ADVINDO DO PE 9/2025-006, ATA SRP 004/2025, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. VIGÊNCIA: 26/03/2026 A 26/03/2027; Valor Global: R$ 234.285,00 (Duzentos e trinta e quatro mil duzentos e oitenta e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026; Projeto/Atividade: 10 122 0012 2.085 Manutenção dos Veículos da Frota da Secretaria Municipal de Saúde de Saneamento / 15001002-Receita de Imposto Transf. -Saúde / 10 301 0012 2.087 Manutenção da Gestão do SUS / 10 122 0038 2.122 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Subelemento: 3.3.90.30.01 -Combustíveis e lubrificantes automotivos; Fonte de Recurso: 16000000-Transferência do SUS Bloco Custeio / Fonte de Recurso: 15001002-Receita de Imposto Transf. -Saúde

CONTRATO Nº 20260024; ARP 004/2025 PE 9/2025-006; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA; Contratado: POSTO SÃO SEBASTIÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ 10.571.940/0001-94. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM POSTO FLUTUANTE IN LOCO E DERIVADOS DE PETRÓLEO, DIESEL E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP-13KG), ADVINDO DO PE 9/2025-006, ATA SRP 004/2025, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. VIGÊNCIA: 26/03/2026 A 26/03/2027; Valor Global: R$ 69.330,00 (Sessenta e nove mil trezentos e trinta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026; Projeto/Atividade: 08 244 0009 2.115 Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social -CRAS / 08 122 0014 2.124 Manutenção da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social. / Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo / Subelemento: 3.3.90.30.01 -Combustíveis e lubrificantes automotivos; Fonte de Recurso: 16600000-Transferência de Recursos do FNAS / Fonte de Recurso: 15000000-Recursos Não vinculados de Imposto

CONTRATO Nº 20260025; ARP 004/2025 PE 9/2025-006; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI; Contratado: POSTO SÃO SEBASTIÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA CNPJ 10.571.940/0003-56. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM POSTO FLUTUANTE IN LOCO E DERIVADOS DE PETRÓLEO, DIESEL E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP-13KG), ADVINDO DO PE 9/2025-006, ATA SRP 004/2025, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA INTEGRADAS. VIGÊNCIA: 26/03/2026 A 26/03/2027; Valor Global: R$ 693.000,00 (Seiscentos e noventa e três mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026; Projeto/Atividade: 00 122 0003 2.013 -Manutenção das atividades da Secretaria de Administração e Planejamento / 15 451 0005 2.078 -Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura / 15 451 0011 2.083 -Manutenção de Maquinários e Veiculo / 26 122 0011 2.084 -Manutenção da Secretaria de Transporte. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo / Subelemento: 3.3.90.30.01 -Combustíveis e lubrificantes automotivos / Fonte de Recurso: 15000000 -Recursos não vinculados de Impostos.

CONTRATO Nº 20260026; ARP 004/2025 PE 9/2025-006; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; Contratado: POSTO SÃO SEBASTIÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ 10.571.940/0003-56. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM POSTO FLUTUANTE IN LOCO E DERIVADOS DE PETRÓLEO, DIESEL E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP-13KG), ADVINDO DO PE 9/2025-006, ATA SRP 004/2025, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. VIGÊNCIA: 26/03/2026 A 26/03/2027; Valor Global: R$ 103.950,00 (Cento e três mil novecentos e cinquenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026; Projeto/Atividade: 10 122 0012 2.085 Manutenção dos Veículos da Frota da Secretaria Municipal de Saúde de Saneamento / 15001002-Receita de Imposto Transf. -Saúde / 10 301 0012 2.087 Manutenção da Gestão do SUS / 10 122 0038 2.122 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Subelemento: 3.3.90.30.01 -Combustíveis e lubrificantes automotivos; Fonte de Recurso: 16000000-Transferência do SUS Bloco Custeio / Fonte de Recurso: 15001002-Receita de Imposto Transf. -Saúde.

CONTRATO Nº 20260027; ARP 004/2025 PE 9/2025-006; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA; Contratado: POSTO SÃO SEBASTIÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ 10.571.940/0003-56. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM POSTO FLUTUANTE IN LOCO E DERIVADOS DE PETRÓLEO, DIESEL E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP-13KG), ADVINDO DO PE 9/2025-006, ATA SRP 004/2025, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. VIGÊNCIA: 26/03/2026 A 26/03/2027; Valor Global: R$ 6.930,00 (seis mil, novecentos e trinta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026; Projeto/Atividade: 08 244 0009 2.115 Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social -CRAS / 08 122 0014 2.124 Manutenção da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social. / Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo / Subelemento: 3.3.90.30.01 -Combustíveis e lubrificantes automotivos; Fonte de Recurso: 16600000-Transferência de Recursos do FNAS / Fonte de Recurso: 15000000-Recursos Não vinculados de Imposto. OBS.: TODOS OS CONTRATOS ENCONTRAM-SE PUBLICADOS NA ÍNTEGRA NOS PORTAIS https://www.tcm.pa.gov.br/ e https://santacruzdoarari.pa.gov.br/ .