Seção 3 — 02/04/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-P. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea e, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2020.04.122.1002.2002 - 2030.04.062.0005.2055 - 2040.04.123.1003.2003 - ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE - 500. VIGÊNCIA: até 31/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00029/2026 - 31.03.26 - PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCA - R$ 60.000,00.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA MARA PAVANELLY, EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2026, NO EVENTO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2070.13.392.2011.2015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES C/ CULTURA, FEST. E LAZER 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA - FONTE - 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00030/2026 - 31.03.26 - PAVANELLY PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA - R$ 200.000,00.

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2026, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea e, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-P;

ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCA - R$ 60.000,00.

MARCELO BARBOSA FERREIRA

Prefeito

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA MARA PAVANELLY, EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2026, NO EVENTO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO - PB;

ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: PAVANELLY PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA - R$ 200.000,00.

MARCELO BARBOSA FERREIRA

Prefeito

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO N° 00065/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: MAECIO SUERDO DE MEDEIROS, CNPJ nº 27.252.696/0001-08. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Contrato Original, com vigência a partir de 27 de março de 2026 a 27 de março de 2027, baseando-se na Cláusula Sexta - Do Prazo de Vigência do Contrato de acordo com o inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O valor do Contrato original que é de R$ 341.400,00 (trezentos e quarenta e um mil e quatrocentos reais), permanece inalterado. Referente aos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, sendo este renovado para o período da nova vigência contratual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Encontra-se estabelecida na Cláusula Segunda do Termo Aditivo 03. FUNDAMENTO: art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, (27/03/2026 a 27/03/2027). DATA DO TERMO ADITIVO: 27 de março de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - srp

OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), para realização de eventos e festividades no Município de Santa Luzia-PB.

TIPO: MENOR PREÇO.

DATA DA ABERTURA: 22/04/2026 - HORÁRIO: 08:00 HORAS.

Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 061/2024 e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 07:00 às 13:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected].

Santa Luzia-PB, 1º de abril de 2026.

TEREZINHA ALVES DA NÓBREGA

Secretária de Cultura e Turismo

A Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira - PB, através do seu Agente de Contratação, torna público o resultado final do Credenciamento nº 003/2026, que tem como objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas do Ramo de Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios para Fornecimento de Produtos aos Beneficiários do Programa Municipal Auxílio Alimentação, Instituído pela Lei Municipal N.º 314/2025 de Santana de Mangueira/PB. Foi credenciada a Empresa: GARDÊNIA DE SOUSA MANGUEIRA (MERCADINHO N. Sr.ª DE FÁTIMA) - ME, com sede na Rua Silvino Mangueira, nº 247, Centro, Santana de Mangueira-PB, CEP: 58.985-000, inscrito no CNPJ sob o n˚ 04.161.408/0001-51, neste ato representado pela Sr.ª Gardênia de Sousa Mangueira, residente e domiciliada na Cidade de Santana de Mangueira-PB, Credenciada no item 01, com proposta no valor global de R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais); conforme resultado do Procedimento Auxiliar de Licitação de Credenciamento nº 003/2026.

Santana de Mangueira - PB, 10 de março de 2026.

CHARLES NAGBERTO HOLANDA BERTO

Agente de Contratação

A Prefeita do Município de Santana de Mangueira, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, IV da Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas do Ramo de Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios para Fornecimento de Produtos aos Beneficiários do Programa Municipal Auxílio Alimentação, Instituído pela Lei Municipal N.º 314/2025 de Santana de Mangueira/PB, em favor da empresa credenciada, qual seja: GARDÊNIA DE SOUSA MANGUEIRA (MERCADINHO N. Sr.ª DE FÁTIMA) - ME, com sede na Rua Silvino Mangueira, nº 247, Centro, Santana de Mangueira-PB, CEP: 58.985-000, inscrito no CNPJ sob o n˚ 04.161.408/0001-51, neste ato representado pela Sr.ª Gardênia de Sousa Mangueira, residente e domiciliada na Cidade de Santana de Mangueira-PB, Credenciada no item 01, com proposta no valor global de R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais); e HOMOLOGAR o Procedimento Auxiliar de Licitação de Credenciamento nº 003/2026.

Santana de Mangueira - PB, 16 de março de 2026.

MARINA DONÁRIA ALVARENGA DE LACERDA

CREDENCIAMENTO Nº 3/2026. OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas do Ramo de Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios para Fornecimento de Produtos aos Beneficiários do Programa Municipal Auxílio Alimentação, Instituído pela Lei Municipal N.º 314/2025 de Santana de Mangueira/PB. CONTRATANTE: Prefeitura de Santana de Mangueira, CNPJ Nº 9.150.087/0001-58. EMPRESA CONTRATADA: GARDÊNIA DE SOUSA MANGUEIRA (MERCADINHO N. Sr.ª DE FÁTIMA) - ME, com sede na Rua Silvino Mangueira, nº 247, Centro, Santana de Mangueira-PB, CEP: 58.985-000, inscrito no CNPJ sob o n˚ 04.161.408/0001-51. VALOR GLOBAL: R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais). FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 20/03/2026 à 20/03/2027. SIGNATÁRIOA: Pelo contratante: Marina Donária Alvarenga de Lacerda - Prefeita Contratante e Pela Contratada. Gardênia De Sousa Mangueira. Santana de Mangueira - PB, 20 de março de 2026

Republicação.

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB, torna público, a REPUBLICAÇÃO do edital do certame em epígrafe, cujo objeto é a aquisição parcelada de água adicionada de sais minerais e gás GLP para atendimento às necessidades das diversas Secretarias do Município. A presente republicação é em virtude de falha operacional que impediu a disponibilização do edital no Portal de Compras Públicas. Em virtude da republicação, fica estabelecidos: Data de Abertura das Propostas: Às 09:00h do dia 16/04/2026. O edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, no portal do TCE/PB (www.tce.pb.gov.br).

São José de Espinharas - PB, 1º de abril de 2026.

ELIZANDRA OLIVEIRA DA NÓBREGA GOMES

Secretária de Administração e Recursos

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Pavimentação e Drenagem na Zona Urbana do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, Especificamente Contrato de repasse nº1101987-02, convenio nº 380558 - Ministério das Cidades. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 22 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.lagoaderoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 31 de Março de 2026.

ARLAN RAMOS LUCAS

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2026

LEI Nº 14.133/21

Torna Público para conhecimento dos interessados nos termos Lei federal nº 14.133/21 e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência Lei nº 14.133/21 do tipo menor preço em reunião, no dia 01/04/2026 as 10:20, tendo como objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE 1ª ETAPA DA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, www.tce.pb.gov.br www.gov.br/pncp ; [email protected]

Sobrado - PB, 1º de abril de 2026.

Paulo Germano do Nascimento

Agente de Contratação