Seção 3 — 02/04/2026

Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024/ Proc. Licitatório nº 121/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa CHURRASCARIA PONTO CERTO LTDA, CNPJ nº 38.047.000/0001-10. Objeto: Constitui o conceder reajuste anual de contrato em 5,34%. Dotação Orçamentária: FPM/FMS/FMAS/Fundeb e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Sec. de Administração; 04.123.0005.2006 - Manut. da Sec. Municipal de Finanças; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Mun. de Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fund. - Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30% - VAAT; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do BL da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único- IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo.

ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO

PREGÃO PRESENCIAL 0003/2026

Processo Licitatório nº260112PP00003. Contrato nº 012/2026. Objeto Aquisição de combustíveis e produtos derivados de petróleo PARA ABASTECIMENTO NA CIDADE DE IGARACY, tipo gasolina comum e óleo diesel S10, destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade pública municipal por disposição legal, ao Município, Fundo de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde de Igaracy/PB NO RAIO MAXIMO 30 KM PELA RODOVIA PB 366 DEPOIS BR 364 PELA. SENTIDO JOAO PESSOA PB. Contratado: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES B2 EIRELI, CNPJ nº 30.385.580/0001-43. Data da assinatura: 19 de março de 2026.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00007/2026, que objetiva: Aquisição de Material de Limpeza e diversos para todas as secretárias do município, Secretaria de Educação, esporte e turismo, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e diversas secretarias do Município de Igaracy-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - CNPJ: **.***.354/0001-** - R$ 568.160,70.

Igaracy - PB, 1º de Abril de 2026

EDNAILTON SABINO DA SILVA

Prefeito

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00009/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARCELADAMENTE, PARA MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E TURISMO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO IGARACY, DE ACORDO COM SUAS NECESSIDADES. Conforme descrição de cada item do termo de referência em anexo; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 40.682.192 JOSE VALDEVINO DE LACERDA - CNPJ: **.***.192/0001-** - R$ 98.030,00; FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - CNPJ: **.***.354/0001-** - R$ 502.149,80.

Igaracy - PB, 1º de Abril de 2026

EDNAILTON SABINO DA SILVA

Prefeito

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00011/2026, que objetiva: Contratação de empresa para Fornecimento de carnes e frangos, destinados as Escolas Municipais, Creche, e demais Secretarias , Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Igaracy-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - CNPJ: **.***.354/0001-** - R$ 1.014.650,00.

Igaracy - PB, 1º de Abril de 2026

EDNAILTON SABINO DA SILVA

Prefeito

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2026

RESULTADO PROPOSTA DE PREÇO E HABILITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2026

A Prefeitura Municipal de Igaracy PB, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, : Aquisição de combustíveis para abastecimento em trânsito em VIA BR mínimo de 220 km e máximo de 229 km no sentido de Igaracy a João pessoa PB (VIA BR-361 E BR-230), tipo gasolina comum e óleo diesel S10, destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade pública municipal por disposição legal, ao Município, Fundo de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde de Igaracy/PB. CONFORME TERMO DE FEDERENCIA EM ANEXO .Sendo HABILITADA EMPRESAS: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES B2 LTDA - Valor: R$ 421.940,00 (Quatrocento e vinte um mil e novecentos e quarenta reais) ; pedido de esclarecimento, duvidas, por favor entrar em contato pelo E-mail. [email protected] ou de segunda a sexta na sala da desta CPL das 07:00 às 13:00horas.

Igaracy PB, 1º de ABRIL de 2026.

GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES

Pregoeiro

Objeto: Construção de uma creche pro infância tipo 1 padrão fnde para o Município de Juru PB. Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. Dotação: Prefeitura Municipal De Juru Pb. 02.080 Secretaria de Educação 5001 Construir, ampliar e/ou reformar e adquirir equipamentos para as creches escolares, no município de Juru 1542.0000 Transferências do Fundeb Complementação da União vaat 4.4.90.51 99 1542.0000 Obras E Instalações. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026. partes contratantes: Prefeitura Municipal de Juru e: CT Nº 00028/2026 - 27.03.26 - Oliveira Locação, Serviços E Construções Ltda - R$ 4.911.584,00.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, objeto: Contração de empresa na execução dos serviços de construção de uma creche pro infância tipo 1 padrão fnde para o Município de Juru PB; adjudico o objeto e homologo a licitação, vencedor: oliveira locação, serviços e construções ltda - R$ 4.911.584,00.

Juru - PB, 26 de Março de 2026

SOLANGE MARIA FELIX BARBOSA

Prefeita

A Prefeitura de Livramento, torna público através da Secretária de Assistência Social, que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais no Município de Livramento - PB, conforme Termo de Compromisso MCIDADES 991913/2025. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Abril de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Livramento - PB, 31 de março de 2026.

JANAÍNA MICHELY DE ALCANTÂNRA LIMEIRA

Secretária de Assistência Social

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATUBA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 Secretaria Municipal de Saúde 10 301 1003 2018 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - FMS 10 301 1003 2019 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 10 302 1003 2020 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 10 303 1003 2021 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica 10 305 1003 2022 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 10 301 1003 2023 Manutenção de Outras Atividades da Saúde 4490.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00055/2026 - 01.04.26 - APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - R$ 3.322,00; CT Nº 00056/2026 - 01.04.26 - MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A. - R$ 4.436,25; CT Nº 00057/2026 - 01.04.26 - BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 1.259,30; CT Nº 00058/2026 - 01.04.26 - DENTMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 23.932,00; CT Nº 00059/2026 - 01.04.26 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 9.422,74; CT Nº 00060/2026 - 01.04.26 - MEGA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 18.611,96; CT Nº 00061/2026 - 01.04.26 - DENTAL HIGIX PROD. MED. HOSPITALARES - R$ 5.685,00; CT Nº 00062/2026 - 01.04.26 - ODONTOMED T/A LTDA - R$ 2.131,13; CT Nº 00063/2026 - 01.04.26 - DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 34.020,10; CT Nº 00064/2026 - 01.04.26 - GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 20.675,35; CT Nº 00065/2026 - 01.04.26 - DENTAL IPO LTDA - R$ 1.442,25; CT Nº 00066/2026 - 01.04.26 - EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 1.798,25.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATUBA - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - R$ 3.322,00; BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 1.259,30; DENTAL HIGIX PROD. MED. HOSPITALARES - R$ 5.685,00; DENTAL IPO LTDA - R$ 1.442,25; DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 34.020,10; DENTMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 23.932,00; EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 1.798,25; GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 20.675,35; MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A. - R$ 4.436,25; MEGA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 18.611,96; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 9.422,74; ODONTOMED T/A LTDA - R$ 2.131,13.

Natuba - PB, 31 de Março de 2026.

JOSE LINS DA SILVA FILHO

Prefeito