Seção 3 — 02/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n. 003/2026 - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRA DE CONFECCAO E INSTALACAO DE ARQUIBANCADA EM ESTRUTURA METALICA NA PRACA DAS CAFIFAS. AMPLA CONCORRENCIA. EMENDA PARLAMENTAR 2025407300001, PLANO DE ACAO 09032025-083925/2025. Sessao virtual: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Sessao dia 14/05/2026 as 08:00, horario de Brasilia. Envio das Propostas: Ate as 07:59 do dia 14/05/2026. Ampla Concorrencia. Integra do Edital: www.itaqui.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informacoes: (55) 3432-1100, ramal 231. Agente de Contratacao: Veridiana Velasque Ferner.

Itaqui-RS 30 de marco de 2026.

VERIDIANA VELASQUE FERNER

Escrituraria

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP

O Município de Lagoa Bonita do Sul/RS torna público, para o conhecimento dos interessados, estará recebendo propostas para registro de preço de gêneros alimentícios para todas as Secretarias Municipais. Recebimento das propostas: Início: 12h do dia 02/04/2026 e Fim: 08h do dia 15/04/2026. Início da sessão da disputa: 09 horas do dia 15/04/2026. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL, www.bll.org.br Informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul: lagoabonitadosul.atende.net.

Lagoa Bonita do Sul, 1º de abril de 2026.

Luiz Francisco Fagundes

Prefeito

O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, Torna Público, que através do Processo Administrativo nº 014/2026, autorizou a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 01/2026, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 07/2025, gerenciado pelo Consórcio Público do Extremo Sul. Contratado: M. CORNELLI BERTINATTO, CNPJ 04.166.333/0002-27, Valor Total do Contrato: R$ 367.900,00 (trezentos e sessenta e sete mil e novecentos reais).

Gilson De Carli

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Administrativo nº 006/2026, firmado entre o Município de Liberato Salzano e a empresa M. CORNELLI BERTINATTO, CNPJ 04.166.333/0002-27. Licitação: Processo Administrativo nº 014/2026 - Adesão a Ata de Registro de Preço nº 01/2026. Objeto: Adesão do Município de Liberato Salzano/RS ao item nº 10 da Ata de Registro de Preços realizada pelo Consórcio Público do Extremo Sul, através do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 07/2025, cujo objeto consiste na aquisição de uma Retroescavadeira nova, conforme Convênio SPOA/SE/MAPA nº 984144/2025 - TransfereGov.BR nº 058937/2025. Valor Contratado: R$ 367.900,00. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2027.

Pregão Eletrônico nº 15/2026

Edital nº 068/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados ao fortalecimento da agricultura familiar do Município, conforme Convênio SPOA/SE/MAPA nº 974952/2025 - Transferegov.br nº 009271/2025, idêntico constante no Estudo Técnico Preliminar ANEXO IV e Termo de Referência ANEXO V deste edital e anexos, cfe., L.F nº 14.133/2021. Recebimento das propostas: 16/04/2026 às 08h30 no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/. Inf.: (51) 2500-7402 (whatsapp) e 2500-7403 (telefone) ou www.linhanova.rs.gov.br.

Guiomar Raul Wingert

Prefeito

LICITAÇÕES - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO CONTRATO 39/2026

O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o contrato nº 39/2026.

ESPÉCIE: Contrato Administrativo 39/2026 Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n. º 03/2026.

CONTRATANTE: Município de Mato Castelhano

CONTRATADA: POWERZZ LTDA.

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de Pá Carregadeira, conforme necessidade do município, as condições do Edital e seus anexos

VALOR: R$ 588.000,00 (quinhentos e oitenta e oito mil reais). Mato Castelhano/RS, 30 de março de 2026. ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA - Prefeito Municipal

Objeto: registro de preços para aquisição de materiais de higiene e limpeza através da plataforma eletrônica: BLL Compras. Data da disputa: 15/04/2026, às 8h e 30min. Acolhimento das propostas comerciais: 02/04/2026 até 15/04/2026 às 8h. Mais Informações: Na Prefeitura ou e-mail: [email protected] Edital disponível em www.mucum.rs.gov.br ou www.bllcompras.com.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2026

Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos e locação de contentores. Credenciamento e Abertura das propostas: 16 de abril de 2026, às 9h, na Sala de Licitações, sito na Av. Borges de Medeiros, 50, Centro, neste município. Mais Informações: na Prefeitura, ou endereço de e-mail: [email protected] Edital disponível em www.mucum.rs.gov.br.

Muçum-RS, 1º de abril de 2026.

Mateus G. Trojan

Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 5/2026

Edital nº 126/2026. Proc. nº 145/2026. Tipo menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de material e mão de obra necessários ao reestabelecimento de duas pontes e duas passagens molhadas em concreto armado. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Sessão: 12/05/2026 às 09h no site bnc.org.br (acesso identificado). Propostas até as 23:59h do dia 11/05/2026, horário de Brasília. Edital no site do município. Informações fone (55) 3266-1166, ramal 216 ou [email protected].

JUCEMARA ROSSATO

Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026. Firmado Em: 24/03/2026. Contratada: CONSTRUTORA E INCORPORADORA VARGAS LTDA, CNPJ: 10.980.394/0001-45. Objeto: Contratação de empresa para executar a construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo I, no Município de Paraíso do Sul, RS, conforme projeto padrão do Ministério da Saúde, vinculado à Proposta nº 12991728000125006 - Novo PAC, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e tudo o mais necessário à perfeita execução do objeto. Valor Contratado: R$ 1.970.000,00 (um milhão, novecentos e setenta mil reais); Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, prorrogável a critério da Administração; Prazo De Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias; em conformidade com a Concorrência Eletrônica 01/2026, Processo Administrativo 21/2026

Claiton Cléo Müller, Prefeito Municipal de Paraíso do Sul, RS, no uso de suas atribuições legais, resolve adjudicar e homologar, no dia 24 de março de 2026, o resultado da Concorrência Eletrônica 01/2026, Processo Administrativo 21/2026. Objeto: Contratação de empresa para executar a construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo I, neste Município, conforme projeto padrão do Ministério da Saúde, vinculado à Proposta nº 12991728000125006 - Novo PAC, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e tudo o mais necessário à perfeita execução do objeto. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA E INCORPORADORA VARGAS LTDA, CNPJ: 10.980.394/0001-45. Valor Total: R$ 1.970.000,00 (um milhão, novecentos e setenta mil reais).

Paraíso do Sul-RS, 24 de Março de 2026.

Claiton Cléo Müller

Adesão a Ata de Registro de Preços -

O Prefeito Municipal nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 informa a adesão a Ata de Registro de Preço de Máquinas Pesadas do Pregão Eletrônico nº 002/2024 do CIDEJA (Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental da Bacia do Rio Jaguarão) para aquisição de uma Retroescavadeira com características mínimas nova, ano de fabricação 2024 ou superior, motor diesel turbo alimentado, com 04 cilindros, potência de 90 HP, Tier III, Transmissão com no mínimo 4 marchas a frente e 3 a Ré, tração 4x4, cabine fechada com ar condicionado de fábrica, quente e frio, com portas no lado esquerdo e direito , equipada com peso operacional de no mínimo 7.400 Kg , força de desagregação na caçamba dianteira 6.150 kgf, deverá possuir altura máxima de descarga da caçamba carregadeira de no mínimo 2,700 metros; caçamba frontal com capacidade mínima de 1,0m³ e com 02 cilindros de basculamento, caçamba traseira no mínimo de 0,20m³, freio de estacionamento, cabine fechada ROPS/FOPS, tanque de combustível com capacidade de 135 litros , vazão da bomba hidráulica de 135 l/min, pneus dianteiro no mínimo de 12.5/80x18-12 lonas, profundidade de escavação 4.000mm. Equipada com todos os itens de segurança exigidos na legislação atual. Garantia de 1 ano sem limite de horas no valor de R$ 380.000,00.

Passo do Sobrado, 31 de março de 2026.

EDGAR THIESEN

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

O Prefeito Municipal de Passo do Sobrado comunica aos interessados a abertura de processo licitatório eletrônico visando a aquisição de notebooks e computadores, o certame será realizado no portaldecompraspublicas.com.br às 09 horas do dia 17 de abril de 2026. O Edital contendo detalhes pode ser solicitado sua via eletrônica junto ao Departamento de Compras e Licitações pelo telefone 0800 115 4343, pelo e-mail: [email protected], e pelo site www.passodosobrado.rs.gov.br.

Passo do Sobrado, 1º de abril de 2026.

EDGAR THIESEN

MEM/012995/2025 - Processo 200.090553/2025

OBJETO: Contratacao de empresa para fornecimento e instacao de conteineres habitaveis,incluindo obra civil publica, referente a preparacao de terreno, construcao de rampas de acessibilidade, projeto e instalacao de rede eletrica de entrada de energia e limpeza final.

Processo de Concorrencia eletronica, conforme lei federal 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal nº 5.645 de 07 de dezembro de 2009, Decreto Municipal nº6.799 de 24 de outubro de 2023, Decreto Municipal nº6.832/2024, Lei Complementar Federal 123/2006 e 147/2014 e demais legislacoes aplicaveis.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 022/2026. DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2026. CONTRATADA: PINZ LOCACAO DE CONTAINERS LTDA (CNPJ: 24.852.825/0001-00). Valor: R$ 3.400.000,00 (três milhoes e quatrocentos mil reais).

Pelotas, 30 de março de 2026.

GISLAINE DUARTE RODRIGUES

Diretora do Departamento de Compras Governamentais

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 SMHRF

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna público que realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico, referente a aquisição de equipamentos e softwares. DATA DE ABERTURA : 15 de abril de 2026, as 09:00h. Site www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no D.C.G., situado na Rua Santos Dumont, 149, 2 andar, e-mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.

Pelotas-RS, 27 de março de 2026.

GISLAINE DUARTE RODRIGUES

Diretora do Departamento de Compras Governamentais