Seção 3 — 02/04/2026

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 7/2026

O Prefeito Municipal de Pinheirinho do Vale (RS) torna público que se encontra aberta a licitação: Pregão Eletrônico nº 07/2026. Objeto: Aquisição de 01 (uma) grade aradora nova, destinada ao apoio às atividades de mecanização agrícola no âmbito do Município de Pinheirinho do Vale/RS, em atendimento ao Convênio nº 940791/2023, firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária, cadastrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 010441/2023. Abertura da Sessão de Julgamento: 16/04/26, às 09h00min. O Edital está à disposição nos endereços eletrônicos: www.pinheirinhodovale.rs.gov.br e www.bll.org.br.

Pinheirinho do Vale-RS, 1º de abril de 2026.

Elton Tatto

CONTRATO 003/2026 firmado no dia 05 de janeiro de 2026, entre o Município de Porto Xavier e a empresa CLEIA E K THUROW ME, inscrita no CNPJ n° 16.776.641/0001-72, com sede na ROD RS 350, KM 32 Interior, Bairro Picada Grande, Dom Feliciano/RS, para Aquisição de Implementos Agrícolas para a Secretaria Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente do Município de Porto Xavier/RS, referente ao Pregão Eletrônico Nº 019/2025, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais). Vigência: até 05 de julho de 2026. Município de Porto Xavier GILBERTO DOMINGOS MENIN -Prefeito Municipal.

CONTRATO 004/2026 firmado no dia 05 de janeiro de 2026, entre o Município de Porto Xavier e a empresa FANKORTE INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 20.785.575/0001-74, com sede na Linha Sanga Natal, S/N, Bairro Interior, Maravilha/RS, para Aquisição de Implementos Agrícolas para a Secretaria Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente do Município de Porto Xavier/RS, referente ao Pregão Eletrônico Nº 019/2025, no valor de R$ 21.500,00 (Vinte e Um Mil e Quinhentos Reais). Vigência: até 05 de julho de 2026. Município de Porto Xavier GILBERTO DOMINGOS MENIN -Prefeito Municipal.

CONTRATO 005/2026 firmado no dia 05 de janeiro de 2026, entre o Município de Porto Xavier e a empresa HAAS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 58.039.627/0001-36, com sede na Avenida Borges de Medeiros, nº 328, Sala 52, 5º Andar, Bairro Centro Histórico, no Município de Porto Alegre/RS, para Aquisição de Implementos Agrícolas para a Secretaria Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente do Município de Porto Xavier/RS, referente ao Pregão Eletrônico Nº 019/2025, no valor de R$ 79.600,00 (Setenta e Nove Mil e Seiscentos Reais). Vigência: até 05 de julho de 2026. Município de Porto Xavier GILBERTO DOMINGOS MENIN -Prefeito Municipal.

CONTRATO 006/2026 firmado no dia 05 de janeiro de 2026, entre o Município de Porto Xavier e a empresa HM COM. DE PEÇAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 02.981.970/0001-40, com sede na Avenida Pedro Campos, 495, Bairro Leonízio Gonzatto, no Município de Santo Augusto/RS, para Aquisição de Implementos Agrícolas para a Secretaria Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente do Município de Porto Xavier/RS, referente ao Pregão Eletrônico Nº 019/2025, no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais). Vigência: até 05 de julho de 2026. Município de Porto Xavier GILBERTO DOMINGOS MENIN -Prefeito Municipal.

CONTRATO 007/2026 firmado no dia 05 de janeiro de 2026, entre o Município de Porto Xavier e a empresa JV FINARDI MÁQUINAS, inscrita no CNPJ n° 44.251.233/0001-32, com sede na Rua Brasília, 60, Sala 02, Centro, na cidade de Missal/PR, para Aquisição de Implementos Agrícolas para a Secretaria Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente do Município de Porto Xavier/RS, referente ao Pregão Eletrônico Nº 019/2025, no valor de R$ 175.900,00 (Cento e Setenta e Cinco Mil e Novecentos Reais). Vigência: até 05 de julho de 2026. Município de Porto Xavier GILBERTO DOMINGOS MENIN -Prefeito Municipal.

CONTRATO 008/2026 firmado no dia 05 de janeiro de 2026, entre o Município de Porto Xavier e a empresa OTTO COMERCIO GERAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 60.136.295/0001-50, com sede Rua Afonso Alvares, nº 83, Bairro Tristeza, município de Porto Alegre/RS, para Aquisição de Implementos Agrícolas para a Secretaria Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente do Município de Porto Xavier/RS, referente ao Pregão Eletrônico Nº 019/2025, no valor de R$ 15.390,00 (Quinze Mil Trezentos e Noventa Reais). Vigência: até 05 de julho de 2026. Município de Porto Xavier GILBERTO DOMINGOS MENIN -Prefeito Municipal.

CONTRATO 008/2026 firmado no dia 05 de janeiro de 2026, entre o Município de Porto Xavier e a empresa SOL A SOL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 90.271.925/0001-60, com sede na Rua Dr. João Sebastiany, 454, Centro, Cerro Largo/RS, para Aquisição de Implementos Agrícolas para a Secretaria Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente do Município de Porto Xavier/RS, referente ao Pregão Eletrônico Nº 019/2025, no valor de R$ 11.400,00 (Onze Mil e Quatrocentos Reais). Vigência: até 05 de julho de 2026. Município de Porto Xavier GILBERTO DOMINGOS MENIN -Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

O Município de Pouso Novo, com endereço na Rua Domingos Bonacina, 125 - centro, Pouso Novo/RS, torna público, que estará recebendo a documentação e proposta para CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA SEDE E NA PICADA CASTRO NO MUNICÍPIO DE POUSO NOVO/RS, sendo a abertura para o dia 17 de abril de 2026, ás 09:00 h. Mais informações sobre o edital no endereço supra e/ou pelo telefone (51) 3775-1100 ou pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.pousonovo.rs.gov.br/.

Pouso Novo, 1º de abril de 2026.

Carlos Alberto Bonacina

Prefeito

Contratação de obra de engenharia para Requalificação de diversas vias do Município - Centro, Cidade Nova, Parque Marinha, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Projeto Básico. às 9h, de 20/04//2026. O EDITAL está disponível através do Portal: https://grp.riogrande.rs.gov.br.

Rio Grande-RS, 1º de Abril de 2026.

Veridiane da Costa

Agente de contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa(s) para a prestação PARCELADA de serviços de mecânica, elétrica e eletrônica, incluindo o fornecimento de peças novas, sem uso, genuínas, originais de primeira linha ou peça de reposição com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade da peça de produção original (ABNT NBR 15296), via tabela de preços do Sistema TRAZ VALOR, para a manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de veículos (linhas leve, média, pesada e máquinas pesadas) de propriedade do Município de Ronda Alta/RS. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 06 de maio de 2026, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs

Ronda Alta, 1º de abril de 2026.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para a contratação de empresa prestadora de serviços de locação de horas máquina, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Ronda Alta/RS. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 17 de abril de 2026, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs

Ronda Alta, 1º de abril de 2026.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa jurídica para gestão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgências - SAMU Avançado, com fornecimento de equipe profissional (que realizarão escala de 24 horas presenciais de condutor socorrista, 24 horas presenciais de enfermeiro e 24 horas de médico socorrista). Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 28 de abril de 2026, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs

Ronda Alta, 1º de abril de 2026.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. Objeto Contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão‐de‐obra e materiais, visando a Pavimentação Asfáltica na Rua do Desporto (com base na proposta nº 2024/5391 da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado do Rio Grande do Sul), visando a Pavimentação Asfáltica na Rua José Arcego (com base no Plano de Ação: 09032023-035274/2023 Programa: 09032023), visando o Capeamento Asfáltico na Av. Presidente Vargas (com base no Plano de Ação: 09032025-082745/2025 Programa: 09032025), e Capeamento Asfáltico na Rua XV de Novembro (com base no Plano de Ação: 09032025-080567/2025 - Programa: 09032025). Data: A sessão virtual da Concorrência Eletrônica será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 26 de maio de 2026, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs

Ronda Alta, 1º de abril de 2026.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2026

Construção da EMEI Santa Maria, contrato de repasse n° 962021/2024/FNDE/CAIXA, no valor de R$ 8.028.740,26. DATA: 19/05/26. Recebimento/abertura das propostas: até às 08h15. Início da disputa: às 08h30. Edital e anexos no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3120-4200, e-mail: [email protected],

Santa Cruz do Sul/RS, 1º de abril de 2026.

SÉRGIO MORAES

Prefeito

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Abertura e Julgamento: dia 22/4/2026, às 10h, no Setor de Licitações, anexo ao Centro Administrativo Orestes da Silva Goulart. Informações: das 8 às 14h, na Prefeitura, Av. 17 de Abril, nº 503, fone: (55) 99664-5951, ou site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br. Edital disponibilizado com ônus na Prefeitura, ou sem ônus no site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br

AILTON MORAES NEVES JUNIOR

Prefeito Em exercício