Seção 3 — 02/04/2026

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2026

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2026 (no compras.gov é a 21/2026) - Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para equipar o Centro de Atividades Múltiplas Garibaldi Poggetti, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura: dia 10/04/2026, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.

Em 31 de março de 2026.

Magda Adriani de Lima Zappe

Agente de Contratação

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

O Município de Santiago torna público a retificação da seguinte licitação:

O Município de Santiago torna público os seguintes processos:

EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 007/2026. Alteração da Redação do Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 18/2025. ALTERA o anexo "PROJETO BÁSICO", na página 26, linha 17 da tabela 4.8. Em virtude da alteração suprarrelacionada, a abertura das propostas fica alterada, para o dia 28/05/2026 às 08h30min. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500.

Santiago, 1º de abril de 2026.

MARCELO GORSKI DE MATOS

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público que no dia 15 de abril de 2026 às 8h30min, realizar-se-á o Processo licitatório N° 051-2026, do tipo menor preço POR ITEM, cujo objeto da presente licitação é a Aquisição de 500 sacas (25 toneladas) de fertilizante químico NPK 5-20-20 com garantias mínimas de 5% de nitrogênio (N), 20% de Fósforo (P) e 20% de Potássio (K), para utilização na fertilização de lavouras de milho para silagem. Termo de convênio firmado através FPE N° 4467/2025 - Processo N° 25/1300-0004276-0, através da Consulta Popular 2024-2025. A cópia do Edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br, no site Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637.

Sarandi, 1 de abril de 2026.

Pablo L. A. Mari

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

EDITAL DE LICITAÇÃO 062/2026. MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO 005/2026

O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público que se encontra REVOGADO processo licitatório em modo Eletrônico site BLL no endereço eletrônico https://bllcompras.com, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENFERMAGEM NA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SEDE NOVA/RS, COM JORNADA DE 160 HORAS MENSAIS. Informações podem ser obtidas no setor de licitações ou pelo fone: (055) 99667-4366, ou ainda pelo e-mail [email protected], os arquivos se encontram no site sedenova.atende.net

Sede Nova - RS, 1º de abril de 2026.

PEDRO AMAURI WERNER

Prefeito

Pregão Eletrônico Nº 17/2026

Sistema de registro de preços: para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Sobradinho/RS e do Hospital São João Evangelista - Unidade II. Início da sessão de lances: 16/04/2026 ás 09 horas.

Sobradinho, 1º de abril de 2026.

LUIZ AFFONSO TREVISAN

Prefeito

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

O MUNICÍPIO DE SOBRADINHO, RS, torna público, a licitação na modal para o instrumento auxiliar de CREDENCIAMENTO de contratação de emissoras de rádio AM e/ou FM, com abrangência em todo território do Município de Sobradinho e Região Centro Serra, objetivando a inserção de avisos e spots (produzidos com trilha musical) para divulgação de eventos, convites e/ou de assuntos de interesse público da Administração Municipal, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. As propostas e documentos de habilitação poderão ser encaminhados diretamente ao Setor de Licitações e Contratos ou para o e-mail [email protected] . Cópias poderão ser obtidas no site https://www.sobradinho.rs.gov.br/portal/ .

Sobradinho, 1º de abril de 2026.

LUIZ AFFONSO TREVISAN

Prefeito

EXTRATO DE ADESÃO À LICITAÇÃO COMPARTILHADA - CIRENOR.

O Município de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul, ratifica adesão ao processo de licitação, Ata de Registro de Preços nº 010/2025, do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2025, realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE - CIRENOR. Objeto: Aquisição de 02 (dois) caminhões basculantes com caçamba, configuração 6x4 truck traçado, modelo Volkswagen Constellation 31.320 6x4. Empresa Contratada: SULPASSO COMERCIO DE CAMINHOES LTDA, CNPJ Nº 34.098.668/0001-35. Contrato Nº 88/2026. Valor da Adesão: R$ 1.296.000,00 (Um milhão, duzentos e noventa e seis mil reais), através das Emendas Parlamentares nº 202443770003 e nº 202441840008. Prazo de entrega: 90 (noventa) dias.

Tapejara, 30 de março de 2026.

Evanir Wolff

Prefeito

Objeto: Aquisição de materiais de construção (SRP), menor preço por item. Propostas: 02/04/2026, 14h até 15/04/2026, 14h. Abertura: 15/04/2026 às 14:01h. Edital: www.travesseiro.rs.gov.br. Inf.: (51) 3759-1122, [email protected].

GILMAR LUIZ SOUTHIER

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

O Município de Três de Maio-RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público que fará realizar a licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de horas-máquina de escavadeira hidráulica, escavadeira hidráulica com rompedor, motoniveladora, rolo compactador e trator esteira, sob coordenação da SMAg, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 06/04/2026 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 23 de ABRIL de 2026, no site www.pregaobanrisul.com.br.

O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMA - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected].

Três de Maio, 1º de abril de 2026.

MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO

Prefeito

Na publicação veiculada no DOU, no dia 01/04/2026, Aviso de Licitação PE 18/2026, página 433, Seção 3.

Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026, 13 de abril de 2026, às 8h30min

Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 , 15 de abril de 2026, às 8h30min

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para fins de intimação e conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO do EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 017/2025, com fundamento na Súmula 473 do STF.

Em 31 de março de 2026.

JARBAS DANIEL DA ROSA

Prefeito

Vera Cruz/RS - CONTRATO Nº 119/2022: Rescisão / distrato amigável do contrato de prestação de serviços nº 119/2022, a partir de 25/03/2026, por acordo entre as partes - Cesar Luis Stumm e Cia Ltda e Municipio de Vera Cruz, e considerada a conveniência e oportunidade da Administração. Fundamentação da rescisão: Inciso II do art. 79 da Lei nº 8666/93.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de Pregão Eletrônico para a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para melhoria e modernização da rede de internet dos prédios públicos do Município de Vista Alegre/RS, a ser realizada no dia 16 de Abril de 2026, às 08:30 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de Pregão Eletrônico para a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de arbitragem esportiva de Voleibol, Futebol, Futsal e Futebol Sete (Society) para competições oficiais e eventos promovidos pelo Município de Vista Alegre/RS, a ser realizada no dia 22 de Abril de 2026, às 08:30 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de Pregão Eletrônico para a aquisição de kits de robótica para o Ensino Fundamental II da Escola Municipal de Ensino Fundamental Machado de Assis, a ser realizada no dia 24 de Abril de 2026, às 08:30 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected].

Vista Alegre, 1º de abril de 2026.

Rudinei Bridi

Prefeito

Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90.004/2026

PROCESSO Nº SEI-2025-12000707

OBJETO: Contratação de empresa especializada na implementação de medidas técnicas, administrativas, jurídicas, sociais e urbanísticas a fim de promover a regularização fundiária urbana (REURB) de núcleos urbanos informais localizados na região do Parque Belém, no município de Angra dos Reis/RJ.

DATA/HORA DA SESSÃO: 20/05/2026, às 09:00hs.

RETIRADA DO EDITAL: https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras Públicas) ou Departamento de Licitações, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou, através do site www.angra.rj.gov.br

PAULO JORGE RODRIGUES GUIMARÃES

Agente de Contratação