Seção 3 — 02/04/2026

ESPÉCIE: CONTRATO nº 128/2026.PMBJI Processo BJI-030213/000090/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 30 de Março de 2026, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR VINICIUS FRAGOZO, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "FESTIVAL DE VIOLA E SANFONA DE CARABUÇU 2026", 4º DISTRITO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 11 DE ABRIL, ÀS 18h DO CORRENTE ANO e a Empresa VINICIUS DA SILVA FRAGOZO - CNPJ 13.670.145/0001-41, perfazendo o valor total de R$ 15.000,00. Assinatura: 30/03/2026.

ESPÉCIE: CONTRATO nº 131/2026.PMBJI Processo BJI-030213/000080/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 30 de Março de 2026, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR FABRICIO BRANDÃO, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "FESTIVAL DE VIOLA E SANFONA DE CARABUÇU 2026", 4º DISTRITO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 11 DE ABRIL, ÀS 23h DO CORRENTE ANO e a Empresa FABRICIO BRANDAO DE OLIVEIRA - CNPJ 55.384.745/0001-93, perfazendo o valor total de R$ 5.000,00. Assinatura: 30/03/2026.

ESPÉCIE: CONTRATO nº 129/2026 Processo BJI-030213/000080/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 30 de Março de 2026, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para a contratação de serviços de formação técnica, por meio de curso de capacitação: "OFICINA DE INTRODUÇÃO AO TRABALHO SOCIAL" - CNPJ 00.360.305/0001-04, perfazendo o valor total de R$ 3.420,00. Assinatura: 30/03/2026.

ESPÉCIE: CONTRATO nº 137/2026.PMBJI Processo BJI-030213/000065/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 31 de Março de 2026, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR PEDRO GARCIA PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "FESTIVAL DE VIOLA E SANFONA DE CARABUÇU 2026", 4º DISTRITO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 12 DE ABRIL, ÀS 12h DO CORRENTE ANO e a Empresa HA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ 48.102.634/0001-81, perfazendo o valor de R$ 3.000,00. Assinatura: 31/03/2026.

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 508/2025.FMS PROCESSO BJI-030208/000789/2026 OBJETO: Torno público que o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 27 de Março de 2026, assinou, nos termos do art. nº 107, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações, o 1º termo aditivo do CONTRATO nº 508/2025-FMS, PREGÃO ELETRÔNICO 054/2024, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, fimado com a Empresa PORTAL TRANSPORTE E COMERCIO DE RESIDUOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 18.770.328/0001-52; o prazo contratual será prorrogado por mais 12 meses, pelo período de 27/03/2026 a 27/03/2027, reajustado de acordo com IPCA a 20%, alterando o valor do contrato para R$ 101.487,36, conforme previsão contida no art. nº 107, da Lei nº 14.133/21; cláusula 7.2 do Contrato, e conforme autorizado nos autos do Processo Administrativo BJI-030208/000789/2026.

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 002/2021.FME PROCESSO BJI-030207/000247/2026 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 23 de Março de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 6º termo aditivo do CONTRATO nº 002/2021-FME, cujo objeto consiste na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AUTOMOTIVO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, fimado com a Empresa JOAO BATISTA DA SILVA; conforme autorizado no artigo 65, §1º, da Lei nº 8.666/93, conforme os autos do Processo Administrativo nº 2399/2025, cujo prazo contratual será prorrogado por mais 12 meses, sendo de 23/03/2026 a 23/03/2027, com reequilíbrio financeiro, de acordo com o IPCA, alterando o valor do contrato para R$ 46.696,32.

PROCESSO UNIFICADO Nº BJI-13251/2025

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que devido a necessidade de retificação do edital o pregão para REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES IMPRESSORA E SUPRIMENTOS (CARTUCHO/TONER), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, com sessão agendada para o dia 06/04/2026 às 09:00 (nove) horas, FICA ADIADA SINE DIE. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 013/2026-PMBJI, FICA ADIADA SINE DIE. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected].

ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA

Pregoeira

Processo BJI-030213/000090/2026

O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024 resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 15.000,00, em favor da Empresa VINICIUS DA SILVA FRAGOZO - CNPJ 13.670.145/0001-41, para contratação do cantor VINICIUS FRAGOZO, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o Processo BJI-030213/000090/2026, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do Programa de Trabalho 13.695.0121.2014.2610, Ficha 409, Fonte 720, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00; as quais não condicionarão ao regime de Licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município.

Em 30 de Março de 2026.

José Geraldo de Oliveira Morais

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Processo BJI-030213/000080/2026

O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024 resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 5.000,00, em favor da Empresa FABRICIO BRANDAO DE OLIVEIRA - CNPJ 55.384.745/0001-93, para contratação do cantor FABRICIO BRANDÃO, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o Processo BJI-030213/000080/2026, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do Programa de Trabalho 13.392.0121.1011.0003, Ficha 390, Fonte 705, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00; as quais não condicionarão ao regime de Licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se.

Em 30 de Março de 2026.

José Geraldo de Oliveira Morais

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Processo BJI-030209/000260/2025

A Secretaria de Assistência Social e Habitação de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024 resolve RATIFICAR a inexigibilidade de licitação realizada através do processo administrativo em epigrafe e autorizar a SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 3.420,00, em favor da Empresa CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ 00.360.305/0001-04 para a contratação de serviços de formação técnica, por meio de curso de capacitação: "OFICINA DE INTRODUÇÃO AO TRABALHO SOCIAL", protocolizado sob o processo SEI Nº BJI-030209/000260/2025, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do Programa de Trabalho 16.482.0112.2630.0000, Ficha 657, Fonte 720, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de Licitação em faces dos termos do caput, do Art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município.

Em 30 de Março de 2026.

Julia Aparecida Diniz Leite

Secretária de Assistência Social e Habitação

Processo BJI-030213/000065/2026

O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024 resolve RATIFICAR a inexigibilidade de licitação realizada através do processo administrativo em epigrafe e autorizar a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 3.000,00, em favor da Empresa HA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ Nº 48.102.634/0001-81 para contratação do cantor PEDRO GARCIA, a pedido do senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o processo SEI Nº BJI-030213/000065/2026, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do Programa de Trabalho 13.392.0121.1011.0003, Ficha 390, Fonte 705, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de Licitação em face dos termos do caput, do Art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município.

Em 31 de Março de 2026.

José Geraldo de Oliveira Morais

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026

Pregão Eletrônico Nº: 90005/2026 - Processo Administrativo Nº: 013/000785/2025 - OBJETO: Contratação de serviços contínuos de manutenção preditivas, preventivas e corretivas para as subestações simplificadas e/ou abrigadas do Município De Duque de Caxias por empresa especializada, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência no Edital e seus Anexos. MOTIVO: Por solicitação da SMOAG, através de Ofício Nº 0384/2026-SMOAG. Informações: [email protected]

DOUGLAS RHANIERI MACHADO DOS SANTOS

Pregoeiro

O Município de Itaocara/RJ torna público o adiamento ao Edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, cujo objeto é a construção de UBS Tipo 1, conforme proposta nº 14999.4900001/25-007 - Novo PAC.

1. MOTIVAÇÃO

1.1 Considerando o feriado nacional da Sexta-Feira Santa;

1.2 Considerando a redução das atividades no período;

1.3 Considerando o ponto facultativo nas repartições públicas;

1.4 Considerando os princípios da Lei nº 14.133/2021;

1.5 Fica necessária a readequação do cronograma para garantir a competitividade.

2. DA ALTERAÇÃO

2.1 Nova data de abertura: 06/04/2026, às 13h30min.

3.DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1 Permanecem inalteradas as demais condições do edital.

Publicação: https://www.itaocara.rj.gov.br/licitacoes

Fábio Jesus dos Santos

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2025

Pregão Eletrônico nº 020/2025 que tem por objeto Futura e Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização incluindo desratização, descupinização, desinsetização, controle de escorpiões e expurgo visando à manutenção dos prédios públicos municipais e atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Rio das Flores, por meio de Pregão Eletrônico, no sistema Registro de Preços com validade de 12 (doze) meses. Data e hora da realização: dia 27/04/2026 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração (www.riodasflores.rj.gov.br). Maiores informações: [email protected], no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Local de realização: Setor de Licitação situado à Rua Cel. Eurico de Castro, nº 14, Centro, Rio das Flôres/RJ.

Luis Gustavo Dias André

Agente de Contratação