Seção 3 — 02/04/2026

Nº Processo: 23361.000578/2025-29.

Dispensa Nº 213/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 08.616.387/0001-17 - COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITATI, TERRA DE AREIA E TRES FOR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no edital da chamada pública nº 23/2025 para o IFRS - Campus Canoas,.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: Data da assinatura do contrato, até a entrega total dos gêneros adquiridos. Valor Total: R$ 21.030,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Nº Processo: 23361.000578/2025-29.

Dispensa Nº 213/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 39.994.069/0001-13 - COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO CAI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no edital da chamada pública nº 23/2025 para o IFRS - Campus canoas. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: Data da assinatura do contrato, até a entrega total dos gêneros adquiridos. Valor Total: R$ 43.627,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 15/2026.

Nº Processo: 23363.000017/2026-91.

Dispensa. Nº 741/2025. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 42.833.936/0001-43 - ELETROBRUTTI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente instrumento acresce o quantitativo original da contratação, visando atender melhor ao objetivo original do contrato, na forma do art. 125 da lei nº 14.133/2021.tais equipamentos não estavam detalhados inicialmente, pois dependiam da definição técnica final da solução operacional para os acessos veiculares, o que ocorreu neste momento de implantação.. Vigência: 01/04/2026 a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.980,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23367.000100/2023-87.

Pregão. Nº 55/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 29.639.536/0001-33 - B SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de 12 meses do prazo de vigência e repactuação com base na cct 2026.. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.133,92. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Porto Alegre (10.637.926/0003-08) e FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS E DE SERVIÇOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, (92.965.516/0001-99); Objeto: "estabelecer e regulamentar uma parceria de cooperação e intercâmbio direcionado à implementação de ações de colaboração técnico-científico, para execução de atividades de extensão tecnológica por meio da disseminação e do uso da cartilha "Mudanças Climáticas e Gestão de Pequenos Negócios", um Produto Educacional desenvolvido no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Gestão Empresarial (PPGEM) do IFRS - Campus Porto Alegre."; Fonte de recurso: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 7 (sete) meses; Data de assinatura: 30/03/2026; Signatários: Sergio Wesner Viana, Diretor-geral do IFRS - Campus Porto Alegre; e Luiz Carlos Bohn, Presidente do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac e IFEP.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 08/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADA: Cristiane Pelisolli Cabral OBJETO: ALTERAÇÃO da carga horária semanal desempenhada pela Contratada, passando de 20 horas semanais para 40 horas semanais, a partir de 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026.

Retificação

Na publicação do DOU de 13/02/2026, edição 31, na Seção 3, página 124, onde se lê:

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2025.

Leia-se:

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2026. Sergio Wesner Viana

Número do Contrato: 81/2023.

Nº Processo: 23741.000188/2023-12.

Pregão. Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA. Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/07/2026 a 03/07/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.243,61. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 23276.000160/2024-08.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: CAMPUS PINHEIRAL. Contratado: 33.232.441/0001-78 - 33.232.441 CARLA GONCALVES DE CARVALHO. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato, por mais 12 meses, a partir de 03/04/2026 até 03/04/2027, e o reajuste contratual conforme clásula sétima do contrato. Vigência: 03/04/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.680,00. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Extrato de Acordo de Colaboração Técnica

RESUMO DO OBJETO: Processo nº 23411.000731/2026-66/IFPR e Processo nº 23243.001335/2026-35/IFRO. Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO. Objeto: estabelecer colaboração mútua entre as Instituições para atuação da servidora Vanessa Milani Labadessa, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal efetivo do IFRO, junto à Seção de Ensino do Campus Astorga do IFPR, para desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa, extensão, inovação, apoio ao ensino e apoio administrativo eventual, com foco na área de Psicologia e formação docente. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da autorização por portaria de exercício emitida pelo Reitor do IFRO, podendo ser prorrogado, mediante solicitação da unidade de destino à unidade de origem, com antecedência mínima de 30 dias do término da vigência.

ASSINATURAS: Em 27/03/2026, pelo Reitor do Instituto Federal de Rondônia, MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA, e pelo Reitor Substituto no Exercício da Reitoria do Instituto Federal do Paraná, JOSÉ BARBOSA DIAS JUNIOR.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Extrato de Homologação do Resultado Final do Edital nº 15 de 25 de Fevereiro de 2026, publicado no DOU nº 62 de 01/04/2025, página 74, seção 03.

ONDE SE LÊ:

1- HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

AMPLA CONCORRÊNCIA

AMPLA CONCORRÊNCIA

CANDIDATOS PRETOS, PARDOS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS (PPPIQ

AMPLA CONCORRÊNCIA

CANDIDATOS PRETOS, PARDOS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS (PPPIQ)

* - Candidata autodeclarada preta ou parda. Ausente do Procedimento de Heteroidentificação - Seguirá na ordem de classificação de candidatos de ampla concorrência, conforme descrito no Edital nº 15/2026/CAC - CGAB/IFRO, de 25 de Fevereiro de 2026, Item "7.21.1. O candidato convocado que não comparecer ao procedimento de heteroidentificação poderá prosseguir no Processo Seletivo Simplificado pela vaga de ampla concorrência, desde que possua pontuação suficiente para as fases seguintes, sendo dispensada a convocação suplementar de candidatos não habilitados."

** - Candidata autodeclarada Indígena. Documentação encaminhada para a comissão do processo seletivo. Candidata aprovada no procedimento de verificação de autodeclaração.

2. Considerando o que estabelece o item 11.2 do Edital n° 15/2026, foram considerados classificados, os candidatos com pontuação igual ou superior a 60 (sessenta) pontos, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo II do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009.

LEIA-SE:

2-HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

AMPLA CONCORRÊNCIA

AMPLA CONCORRÊNCIA

CANDIDATOS PRETOS, PARDOS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS (PPPIQ

7.8.2 Os candidatos pretos ou pardos, indígenas ou quilombolas, que optarem por concorrer às vagas reservadas na forma desta Seção concorrerão concomitantemente às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com sua classificação.

AMPLA CONCORRÊNCIA

CANDIDATOS PRETOS, PARDOS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS (PPPIQ)

7.8.2 Os candidatos pretos ou pardos, indígenas ou quilombolas, que optarem por concorrer às vagas reservadas na forma desta Seção concorrerão concomitantemente às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com sua classificação

* - Candidata autodeclarada preta ou parda. Ausente do Procedimento de Heteroidentificação - Seguirá na ordem de classificação de candidatos de ampla concorrência, conforme descrito no Edital nº 15/2026/CAC - CGAB/IFRO, de 25 de Fevereiro de 2026, Item "7.21.1. O candidato convocado que não comparecer ao procedimento de heteroidentificação poderá prosseguir no Processo Seletivo Simplificado pela vaga de ampla concorrência, desde que possua pontuação suficiente para as fases seguintes, sendo dispensada a convocação suplementar de candidatos não habilitados."

** - Candidata autodeclarada Indígena. Documentação encaminhada para a comissão do processo seletivo. Candidata aprovada no procedimento de verificação de autodeclaração.

2. Considerando o que estabelece o item 11.2 do Edital n° 15/2026, foram considerados classificados, os candidatos com pontuação igual ou superior a 60 (sessenta) pontos, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo II do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009.

ADILSON MIRANDA DE ALMEIDA

DIRETOR-GERAL