Seção 3 — 02/04/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026

Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 04/2026 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Jaru e SÔNIA CORDEIRO DE SOUZA ARAÚJO, Área Geografia. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/10, Decreto nº 7.485/11, Portaria Interministerial MPOG/MEC n° 142, de 09/06/2011, publicada no D.O.U de 10/06/11 e Orientação Normativa SRH/MPOG nº 05, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência, como retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho. A profissional receberá a remuneração padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D 101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012. Informamos ainda que a mesma apresentou o título de ESPECIALISTA. Início: 01 de abril de 2026. Duração: 180 dias. ASSINAM: Michael Marçal dos Reis, pela contratante e SÔNIA CORDEIRO DE SOUZA ARAÚJO, pela Contratada.

Número do Contrato: 1/2026.

Nº Processo: 23231.001128/2025-39.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA.

Contratado: 07.895.712/0001-65 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS CINCO POLOS - COOPERCINCO. Objeto: 1-cláusula primeira-objeto: 1.1 o presente apostilamento tem por objeto: 1.1.1 modificar a cláusula quarta do contrato original nº 1/2026- cgcon/dirad/proad/ifrr, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE, para atender o IFRR Campus Bonfim, nos termos do art. 136, da lei nº 14.133 de 2021, motivado pela adequação da sequência dos produtos constantes na tabela, bem como à retificação da quantidade e do valor total de um dos itens e o valor total do contrato, o qual passa a ter a seguinte redação: 1.1.2 na cláusula quarta do contrato 1/2026, onde se lê: 4.1. Pelo fornecimento, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de gêneros alimentícios da agricultura familiar, a contratada receberá o valor total de R$ 26.060,90 (vinte e seis mil, sessenta reais e noventa centavos). leia-se: 4.1. Pelo fornecimento, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de gêneros alimentícios da agricultura familiar, a contratada receberá o valor total de R$ 26.058,43 (vinte e seis mil, cinquenta e oito reais e quarenta e três centavos). 2-cláusula segunda-ratificação: 2.1 ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente apostilamento.. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.058,43. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Contrato Nº 73/2026. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 25/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Fernando Kletzke Borszcz CPF: XXX.1 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Caçador/SC- Vigência: 06/04/2026 a 17/09/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 26/03/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Fernando Kletzke Borszcz - Professor Substituto.

Contrato Nº 74/2026. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 01/2026. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Juliana do Amaral CPF: XXX.191.819-80 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis-Continente/SC- Vigência: 01/04/2026 a 17/07/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 27/03/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Juliana do Amaral - Professor Substituto.

Número do Contrato: 65/2024.

Nº Processo: 23292.020377/2024-28.

Dispensa. Nº 95018/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 28.553.301/0001-61 - GUIMARAES CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato 065/2024 - contratação de serviços comuns de engenharia de projetos básicos/executivos em arquitetura e engenharia e

complementares para a construção da quadra poliesportiva do campus chapecó do ifsc.. Vigência: 24/05/2026 a 22/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.922,38. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Número do Contrato: 75/2025.

Nº Processo: 23292.029320/2024-94.

Pregão. Nº 92116/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 07.611.136/0002-68 - JOSE GERALDO LOPES. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.907,03. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 19973.104892/2019-66.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.194,13. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 23292.044874/2022-57.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 09.005.622/0001-87 - BELMAN TRANSFORMADORES E EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.756.057,73. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

CONTRATO Nº 9/2025 - CGP-SRQ/DRG/SRQ/IFSP

Contratante: IFSP - Campus São Roque.

Contratada: Fernanda Franchini.

Objeto: rescisão de contrato de Professora Substituta, área de Pedagogia, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, III, da Lei nº 8.745/93.

Data da Rescisão: 26/02/2026.