Seção 3 — 02/04/2026

Número do Contrato: 05/2024.

Processo: 23084.007914/2023-19.

Edital RDC Nº 01/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 11.507.015/0001-67 - ATLAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Promover atualização do valor do contrato para atender ao item 6.1 da Cláusula Sexta - Reajuste do presente termo de contrato e o item 13 - Reajuste do Projeto Básico. Fundamento legal Art. 65, §8o, da Lei no 8.666/93 e demais dispositivos legais pertinentes. Valor Total Atualizado R$ 5.142.805,69.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Processo nº 23082.032496/2025-80. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Para Apoio Administrativo e Financeiro nº 03/2026, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58. Objeto: a prestação de serviço pela CONTRATADA para apoio administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto de Desenvolvimento Institucional do Departamento de Educação Física, intitulado "PROJETO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA (PDIU-DEFIS)". Vigência: 56 (cinquenta e seis) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23083.054389/2022-50.

Pregão. Nº 52/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 04/04/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.149.799,92. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 23091.014725/2024-12.

Pregão nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 10.703.032/0001-07 - ROCHA ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA. Objeto: 1 - a alteração da cláusula sétima - substituindo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) pelo Índice Nacional de Custos da Construção Civil (INCC) - e 2 - a concessão do reajuste de preços do contrato, neste primeiro período concessivo, com base na variação acumulada do INPC no período de 12 (doze) meses, observada a data-base vinculada ao orçamento estimado. Vigência: 01/04/2026 a 30/07/2026. Valor total atualizado do contrato: R$ 799.856,00. Data de assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO - UFERSA, neste ato, representada pelo Pró-Reitor de Administração, considerando a tentativa frustrada de notificação através do e-mail [email protected], notifica a empresa GJT SERVIÇOS & LOCAÇÃO LTDA (CNPJ no

17.754.216/0001-45), para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data do recebimento desta notificação (art. 157 e 158 da Lei 14.133/21), apresente, se assim o quiser, defesa prévia ao processo 23091.003192/2026-27. Destaca-se que, após o decurso do prazo, o processo terá continuidade independente da apresentação de defesa prévia. E-mail para contato e integra do processo: [email protected].

A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO - UFERSA, neste ato, representada pelo Pró-Reitor de Administração, considerando a tentativa frustrada de notificação através do e-mail [email protected], [email protected],[email protected], [email protected], notifica a empresa AO INSTITUTO SOCIAL SE LIGA (CNPJ no 29.486.409/0001-05) , para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data do recebimento desta notificação (art. 157 e 158 da Lei 14.133/21), apresente, se assim o quiser, defesa prévia ao processo 23091.001614/2026-50. Destaca-se que, após o decurso do prazo, o processo terá

continuidade independente da apresentação de defesa prévia. E-mail para contato e integra do processo: [email protected].

Mossoró, 1º de abril de 2026.

Jocigleuson Alves de Oliveira

Pró-Reitor de Administração

ADITIVO SIMPLIFICADO PRORROGA DE OFÍCIO

Espécie: 1º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência "de Ofício" ao Termo de Contrato 03/2025 Nº do processo: 23091.005460/2025-98. Concedente: Universidade Federal Rural do Semi-Árido, CNPJ: 24.529.265/0001-40. Convenente: Fundação Guimarães Duque, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por mais 90 dias. Vigência: 16/06/2026 a16/09/2026. Data da assinatura: 31/03/2026. Signatário: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA.

EXTRATOS DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 4034/2026. Lei nº 8.745/93 e suas

alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Maria Clara de Oliveira Gê. Objetivo: Prestação de serviço com Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado, como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Assistente, Nível 1, Carga Horária Semanal - 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027.

Espécie: Contrato nº 004037/2026 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Yuri de Souza Duarte. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará a contratada como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 01/04/2026 a 16/08/2026.

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 23091.000840/2025-96.

Contratante: UNIV.FED. RURAL DO SEMI-ARIDO CAMP.CARAUBAS. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato em decorrência da convenção coletiva de trabalho 2026/2027, registrada no ministério do trabalho e emprego sob o nº rn000013/2026, no dia 15 de janeiro de 2026.. Vigência: 01/01/2026 a 19/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.255.469,31. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Espécie: Termo de Convênio nº 2026/0037. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Associação Catarinense de Tecnologia - ACATE e Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos - FEPESE. Objeto: execução do projeto "Estruturação do Centro de Inovação Ceará Habitats". Vigência: 31/03/2026 a 30/03/2027. Valor: R$80.000,00 (oitenta mil reais). Data de Assinatura: 31/03/2026. Processo UFSC: 23080.073492/2025-71. Entidades. Assinam: Gabriel Sant'ana Palma Santos, pela ACATE; Mauro dos Santos Fiuza, pela FEPESE; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.

Espécie: Termo de Convênio nº 2026/0039. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: execução do projeto "Contaminantes Emergentes nas Águas: Aptidões atuais das tecnologias de tratamentos de águas e a maturidade das legislações". Vigência: 31/03/2026 a 30/03/2029. Valor: R$1.864.989,41 (Um milhão, oitocentos e sessenta e quatro mil e novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos). Data de Assinatura: 31/03/2026. Processo UFSC: 23080.073942/2025-26. Entidades. Assinam: Edson Moritz Martins da Silva e Pedro Joel Horstmann, pela CASAN; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 2026/0038. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e InUp Contabilidade Ltda. Objeto: Execução do projeto "Programa INOVA UFSC e InUp Contabilidade no Fomento ao Empreendedorismo Inovador". Vigência: 31/03/2026 a 30/03/2028. Data de Assinatura: 31/03/2026.Processo UFSC: 23080.001084/2026-07. Entidades: Assinam: Irineu Manoel de Souza, pela UFSC e Hugo de Oliveira Carpanez, pela InUp Contabilidade.

Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Cooperação nº 2023/0193. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: dilatação do prazo. Vigência: 31/03/2026 a 20/12/2026. Data de Assinatura: 31/03/2026. Processo UFSC: 23080.069971/2023-21. Entidades. Assinam: Marco Antonio Batista da Silva, pela PETROBRAS; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.