Seção 3 — 02/04/2026

Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 2025/0043. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Instituto Euvaldo Lodi de Santa Catarina - IEL/SC e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação do prazo e acréscimo de valor. Vigência: 31/03/2026 a 05/05/2027. Valor: R$307.650,46 (trezentos e sete mil, seiscentos e cinquenta reais e quarenta e seis centavos). Data de Assinatura: 31/03/2026. Processo UFSC: 23080.015863/2025-09. Entidades. Assinam: José Eduardo Azevedo Fiates, pelo IEL/SC; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.

Número do Contrato: 24/2024.

Nº Processo: 23080.064522/2023-97.

Dispensa. Nº 37/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 24/2024. Vigência: 01/04/2026 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 127/2023.

Nº Processo: 23080.025580/2023-03.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 17 de abril de 2026 e término previsto em 13 de outubro de 2026, para assegurar a manutenção dos direitos e das obrigações das partes dentro de prazo de vigência do contrato, e visa garantir posteriormente a emissão do termo de recebimento definitivo da obra dentro do período de vigência contratual, conforme consta registrado no processo digital nº 23080.025580/2023-03 (spa).. Vigência: 17/04/2026 a 13/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.769.626,01. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 40/2024.

Nº Processo: 23080.020318/2023-64.

Pregão. Nº 250/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 13.273.877/0001-06 - SAO BENTO ALIMENTOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12(doze) meses. Vigência: 19/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.437.200,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 238/2022.

Nº Processo: 23080.074031/2022-73.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de apostilamento 03/2026 ao contrato 238/2022. Processo: 23080.074031/2022-73. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato, entre UFSC e FAPEU. Vigência: 31/03/2026 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 155/2025.

Nº Processo: 23080.019045/2025-77.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de apostilamento 01/2026 ao contrato 155/2025. Processo: 23080.019045/2025-77. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato, entre UFSC e FAPEU. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2027. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 123/2022.

Nº Processo: 23080.010469/2021-42.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Correção de erro material constante do inciso I e do valor unitário do item 1 da tabela III do anexo I do termo de apostilamento 6. Pela anualidade da apresentação da proposta, fica majorado o valor mensal estimado do contrato, que passará de R$ 15.956,62 para R$ 17.140,25 a partir de 01/01/2026, para R$ 17.221,80 a partir de 15/02/2026 e para R$ 17.234,54 a partir de 03/03/2026. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.814,48. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO

A Reitora da Universidade Federal de Santa maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 378 DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO no mês de MARÇO do ano de 2026, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, nos seguintes livros de registro: 00002, 00012 e 00012. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/diplomas-emitido

Santa Maria RS, 1º de abril de 2026.

MARTHA BOHRER ADAIME