Seção 3 — 02/04/2026

Extrato de Contrato

Espécie: Extrato de Contrato Embrapa Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01 e PRESCOM COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP , CNPJ: 05.210.095/0001-91 Objeto: Serviços para execução de obras de reforma nas edificações da Embrapa Amazônia Oriental, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo I) e na proposta apresentada a Embrapa Amazônia Oriental, a empresa em questão foi remanescente no Lote 4; Modalidade Licitação: Concorrência 001/2025; Valor Global Anual: R$ 562.755,25 (Quinhentos e sessenta e dois mil setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos); Data de assinatura: 01/04/2026; Vigência: 180 dias; Signatários: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração, Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental, ambos pela Embrapa Amazônia Oriental Alexandre dos Santos PRESCOM COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP.

Extrato de Contrato

Espécie: Extrato de Contrato Embrapa Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01 e LG SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ: 06.028.733/0001-10 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de natureza continuada, com dedicação exclusiva dos serviços de Limpeza e Conservação com dedicação dos serviços de limpeza; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 90.001/2026; Valor Global Anual: R$ 1.738.781,16 (Um milhão, setecentos e trinta e oito mil setecentos e oitenta e um reais e dezesseis centavos); Data de assinatura: 01/04/2026; Vigência12 meses prorrogáveis até sessenta meses; Signatários: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração, Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental, ambos pela Embrapa Amazônia Oriental Lucia de Fátima Nascimento pela LG Serviços Profissionais ltda.

Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa Café, CNPJ n 00.348.003/0147-66, e a bolsista Paola Chaves Rosa. Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do projeto intitulado: Caracterização genômica e estudos de associação de linhagens a partir de híbridos de café arábica Aramosa, doravante denominado simplesmente Projeto. Data da Assinatura: 23/03/2026. Vigência: 01/04/2026 a 31/12/2028. Signatários: Priscila Grynberg, Rodolfo Osorio de Oliveira e Paola Chaves Rosa, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa Café, CNPJ n 00.348.003/0147-66, e a bolsista Deisy Guimarães Carneiro. Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do projeto intitulado: Estratégias genômicas para controle genético e biotecnológico da ferrugem do cafeeiro, doravante denominado simplesmente Projeto. Data da Assinatura: 31/03/2026. Vigência: 01/04/2026 a 31/12/2028. Signatários: Priscila Grynberg, Rodolfo Osorio de Oliveira e Deisy Guimarães Carneiro, Bolsista.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, Destisnados a Emissão de Bilhetes e Ordens de Passagens Aéreas Domésticas e Internacionais, Inclusive Seguro Viagem Internacional, que compreende a Cotação, Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação, Endosso, Cancelamento de Bilhetes de Passagens Aéreas e Entrega, Mediante Requisição por Escrito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (Via Acesso Remoto - SDP- Sistema de Diárias e Passagens da Embrapa ou e-mail): Parecer Jurídico nº 122669/2026, de 23/03/2026: Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-4, e a Ideais Turismo Ltda (contratada) - CNPJ/MF 02.676.310/0001-56; Objeto: Prorrogação da vigência do Instrumento Jurídico originário; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte de Recursos: Não alterado; Valor Global: Não alterado; Data de Assinatura: 31/03/2026; Vigência: de 02/04/2026 a 01/04/2027; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macêdo da Silva Mourão, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e a Sra. Maria Cristina Bueno, pela Contratada.

Extrato Termo de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Maicon Bisognin, de CPF***.200.060-**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre as fotografias A, B e C da figura 11.3 da Obra "AMOREIRA-PRETA - Histórico, Manejo e Tecnologias de Produção", doravante designada(s) simplesmente de Obra(s), conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão. Data da assinatura em 01/04/2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e o cedente Maicon Bisognin.

Espécie: Acordo de Confidencialidade. SAIC 21500.26/0035-7. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Ervais do Futuro Agroindustrial Ltda, CNPJ 52.605.465/0001-70, Espumoso/RS. Objeto: estabelecer condições de proteção para a troca e divulgação de informações confidenciais relacionadas a uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 27/03/2026. Vigência: 2 (dois) anos. Signatários: Marcelo Francia Arco Verde e Osmir Jose Lavoranti, Embrapa Florestas; Ilo Diehl dos Santos, Ervais do Futuro Agroindustrial Ltda.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13291184. Nº do PROCESSO: 21175.000088/2026-85. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: CONCISA REPARADORA DE FROTAS LTDA; CNPJ: 51.569.238/0001-73; Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos PESADOS, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, genuínos ou originais, para os veículos pesados (ônibus, van e caminhões) da Embrapa Florestas, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência. Fundamento Legal: DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 31/03/2026. Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 254.000,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunto da Embrapa Florestas.

Extrato de Termo de Recebimento de bem móvel

Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: doação de 01 Ar Condicionado Tipo: Split Hi Wall, capacidade de 18.000 BTUs; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$ 3.987,18. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 30/03/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite e Adriana Carla Sanches Façanha, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.

Espécie: Termo de Apostilamento Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE APOIO COMUNITÁRIO - AMAC (CNPJ: 20.439.311/0001-69); Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do Contrato SAIC nº 20500.25/0132-5 (SEI 12546501), por força do CCT 2026, o que resultará num acréscimo de despesas no valor total de R$ 9.499,35 (nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos) sobre o valor real do contrato, conforme dados constantes no Relatório SEI nº 13207996; Valor Global: R$ 243.207,27 (duzentos e quarenta e três mil duzentos e sete reais e vinte e sete centavos); Vigência: de 01/10/2025 até 30/09/2027 (inalterada); Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 25/03/2026; Signatários: JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e ALEXANDRE OLIVEIRA ANDRADE, Representante Legal da contratada.

EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL; PARTES FUNDAÇÃO ELISEU ALVES (FEA), inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.962.306/0001-30; EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA HORTALIÇAS (CNPJ:00.348.003/0055-03); Objeto: Entrega de 01 (uma) IMPRESSORA HP OFFICE JET PRO 8610e 01 (um) APARELHO DE AR CONDICIONADO MIDEA, adquirido com recursos da FEA para o projeto da Embrapa Hortaliças "Desenvolvimento de combinações híbridas de três tipos varietais de melão", financiado pela empresa Agrocinco Comércio e coordenado pelo gestor Valter Rodrigues Oliveira. Data da Assinatura: 23/03/2026; Processo SEI: 21148.014863/2025-26; Signatários: JOSÉ MANUEL CABRAL DE SOUSA DIAS, Diretor Presidente da FEA, MÔNICA APARECIDA NAZARENO, Embrapa Sede, CAROLINE JACOME COSTA, Chefe Geral e EVELINE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, Chefia Adjunta de Administração, pela Embrapa Hortaliças.

Processo: 21184.000314/2026-19; Espécie: Termo Aditivo 02; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa CNPJ: 00.348.003/0042-99 e empresa IDEIAS TURISMO LTDA inscrita no CNPJ: 02.676.310/0001-56; Objeto: Prorrogação do contrato SAIC N° 23800.24/0023-8 por mais 12 meses - dos serviços de agenciamento de viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem internacional, que compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e entrega, mediante requisição por escrito da Embrapa; Natureza da Despesa: 33903301; Fonte de Recursos: 1000000 - PTRES 229480; Nota de Empenho: 2026NE000030; Valor Global: R$160.220,81; Data de assinatura: 01/03/2026; Vigência: de 01/05/2026 a 30/04/2027; Signatários: EDUARDO CAPUTI - Chefe Adjunto de Administração e STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA - Chefe Geral, ambos pela Embrapa Agricultura Digital e MARIA CRISTINA BUENO - Diretora, pela contratada.

Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e a Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis do Recôncavo da Bahia - COOMARBA. CNPJ nº 57.108.517/0001-16; Objeto: doação, pela EMBRAPA, de material reciclável à COMPROMISSÁRIA, no intuito de contribuir para a causa socioambiental e à inclusão social; Modalidade; Chamamento Público: 01/2026-Embrapa/CNPMF; Data de assinatura: 01/04/2026; Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2028; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e, Denys José Ramos Rodrigues, pela COOMARBA.

Processo 9/2025 - SEI 21187.000461/2026-69; Dispensa de Licitação nº 4/2025; Favorecido: AO3 TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 64.555.626/0001-47. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário, por mais 12 (doze) meses,com início em 22/04/2026 e término em 22/04/2027. O valor global do contrato passa a ser de R$ 9.905,16, com o valor mensal de R$ 825,43. As Partes expressamente ratificam as demais cláusulas do Contrato originário, inalteradas por este Termo Aditivo, que permanecerão em vigor produzindo de pleno direito os seus efeitos.

Data do ato: 01/04/2026 Ana Paula Contador Packer

Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente

Margarete Esteves Nunes Crippa Chefe-Adjunto Administrativo da Embrapa Meio Ambiente Jefferson Biguetti Diretor Adjunto da Contratada

Maria Antônia Melo Costa Vice-Presidente da Contratada

Nº Processo SEI: 21190.000112/2026-98. Espécie: Autorização de Serviço nº 13370208; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e ADESEG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA CNPJ: 15.420.446/0001-42; Objeto: Contratação de empresa especializada, devidamente registrada nos órgãos competentes, para a prestação de serviços de recarga e manutenção de extintores das classes A, B e C, abrangendo, quando necessário, a substituição de peças defeituosas e a pintura dos equipamentos. Além disso, deverá ser realizado o teste hidrostático nas mangueiras utilizadas no sistema de combate a incêndio da Embrapa Territorial, localizada na Av. Soldado Passarinho, 303, Jardim Chapadão -Campinas/SP. Os serviços deverão ser executados conforme as especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência 13293153, em atendimento à Solicitação de Compras e Serviços 3875 (13292880), a proposta comercial SEI 13323628, e a Justificativa SEI 13364720; resultante da Dispensa Licitação nº 90003/2026 - Embrapa CNPM; Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais); Data da Assinatura: 01/04/2026; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Edson Ederaldo Ferreira, pela Contratada.