Seção 3 — 02/04/2026

Nº Processo SEI: 21190.000081/2026-75. Espécie: Autorização de Serviço nº 13312655; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e CAMPINAS NOTEBOOK PRODUTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 11.452.277/0001-71; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva em 01 (um) equipamento Apple MacBook Pro (Modelo A2141), pertencente ao patrimônio da Embrapa Territorial (Patrimônio 5805549), em atendimento Solicitação de Compras e/ou Serviços nº 3877 (13250279), conforme descritivo do Item 7 do Termo de Referência 13250395 e na proposta comercial SEI 13304584, e Justificativa SEI 13310185; resultante da Dispensa Licitação nº 90002/2026 - Embrapa CNPM; Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais); Data da Assinatura: 24/03/2026; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Alcione Aparecida Pereira de Souza, pela Contratada.

Nª Processo SEI: 21190.000124/2026-12. Espécie: Autorização de Fornecimento nº. 13370003/2026; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ 00.348.003/0122-08 e WCT Comércio Ltda, CNPJ 07.836.855/0001-04; Objeto: Aquisição de Bateria Recarregável de Íons de Lítio, marca: Sony, modelo: NP-FW50; Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: Art.29, Inciso II, da Lei 13.303 de 30/06/2016; Valor Global Contratado: R$ 527,00 (quinhentos e vinte e sete reais); Data da Assinatura: 30.03.2026; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adj. Administração e Vera Lúcia João Telles, Supervisora Setor de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa, e Ana Luiza Dadalt Teixeira, Representante Legal, pela Contratada:

RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 135035

Processo: 21193.000065/2026-52. A Embrapa Pecuária Sul torna público o resultado do pregão eletrônico nº 90004/2026 para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manejo de animais, tratos culturas e serviços rurais. Empresa vencedora: Maia Silva Empreendimentos Ltda, CNPJ 03.609.079/0001-40 Valor Total R$ 95.339,88 (noventa e cinco mil trezentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos.

Paulo Roberto Britzius Barwald

Pregoeiro

Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SAIC nº 23200.26/0011-7. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e a ENTIDADE AUTÁRQUICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - EMATER-RO. Objeto: integração de esforços entre as partes para implementar ações de transferência de tecnologias visando a divulgação, capacitação de técnicos, implantação de Unidade de Referência Tecnológica (URT) e distribuição de material propagativo da variedade de mandioca BRS 1668, desenvolvida pela Embrapa Rondônia. Valor: não se aplica. Data de assinatura: 30/03/2026; Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2029. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt e Maria Lucilene da Costa Dantas de Matos - pela Embrapa; Luiz Cláudio Pereira Alves - pela COOPERANTE.

PREGÃO Nº 90001/2026 - UASG 135005

ESPÉCIE: Processo: 21197.000237/2026-58. A Embrapa torna público o resultado do Pregão SRP nº 90001/2026, cujo Objeto: Registro d Preços para futura aquisição de kits de café da manhã, gêneros de alimentação e materiais de limpeza para atender demanda da Embrapa Roraima; VENCEDORAS: H F ANDRADE GIRAO LTDA, CNPJ-11.053.611/0001.14; Item 4; Total R$ 7.500,00; R. H. GUEDES VIEIRA ME, CNPJ-28.776.956/0001-07; Itens: 1 e 2=R$ 51.700,00; MAX ROYAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ- 05.056.594/0001-76; Itens:3, 8,9 e 10= R$ 12.615,50; TORRES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ-17.182.371/0001-34; Itens: 14,18, 19, 20, 25, 26, 27, 28, 30 e 31=R$ 4.977,30; J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA, CNPJ-01.631.853/0001-94; Itens: 15, 17, 22, 24 e 29=R$ 2.753,60; 63.717.329 PEDRO VINICIUS BUENO PADILHA, CNPJ-63.717.329/0001-98; Itens: 11, 12, 21 e 23=R$ 2.212,00; M7 DISTRIBUIDORA COMERCIO SERVIÇOS LTDA, CNPJ-37.128.778/0001-90; 7, 13 e 16=R$ 7.162,10; J. F. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ-09.420.029/0001-05; Itens: 5 e 6=R$ 2.392,50. Total do Pregão R$ 91.313,00.

Miguel Amador de Moura Neto

Chefe-Geral/Interino

Extrato de Contrato

Espécie: TERMO ADITIVO n° 2 AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, A FUNDAÇÃO DE APOIO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE) e, DE OUTRO LADO, EDENILDO DE AZEVEDO GOMES- ME (SAIC 25100.23/0113-0), a EMBRAPA, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, instituída por força do disposto na Lei nº 5.851, de 7 de dezembro de 1972, Estatuto aprovado em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE) realizada em 29/04/2025, Publicada em D.O.U. de 30/04/2025, Edição 81, Seção 1, Página 267, consoante com o parágrafo único do artigo 72 do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.348.003/0001-10, sediada em Brasília, no Parque Estação Biológica - PqEB, s/n° - Plano Piloto, CEP 70770-901, neste ato representada pelo seu Chefe-Geral da Embrapa Solos, Daniel Vidal Perez, em conjunto com a Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologia Gizelle Cristina Bedendo, conforme Deliberação nº 28, de 10/12/2024, publicada no BCA nº 63, de 16/12/2024, de delegação de competência para assinaturas dos instrumentos jurídicos, prevista no Art. 32, incisos IV e V, e no Artigo 33, caput e Inciso IV, do Estatuto da Embrapa, e, de outro lado, em conjunto com a FUNARBE, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, instituída e habilitada como "Fundação de Apoio", nos termos do disposto no Código Civil, combinado com o disposto na Lei n. 8.958, de 20.12.1994, e Lei n. 10.973, de 02.12.2004, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 20.320.503/0001-51, autorizada e credenciada perante o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e Ministério da Educação por meio da Portaria Conjunta nº 34, de 29 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 2 de maio de 2022, Seção 1, página 50, processo nº 23000.005154/2022-15, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Rodrigo Gava e EDENILDO DE AZEVEDO GOMES- ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.626.474/0001-9, neste ato representada por seus proprietário Edenildo de Azevedo Gomes, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO 02 ao ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO, Vigência: 10/04/2026 até 10/12/2026,. Data de assinatura: 01/04/2026 Assinaturas: Daniel Vidal Perez, Gizelle Cristina Bedendo, Edenildo de Azevedo Gomes e Rodrigo Gava.

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; SAIC 21100.26/0014-6; Partes: Embrapa Trigo e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; CNPJ: 00.849.774/0001-91; Objeto: A FAPED transfere à Embrapa um Drone marca DJI, uma Estação Móvel GNSS e um Tripé Marca DJI; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global: Não se aplica; Modalidade: Não se aplica; Transferência a partir de: 31/03/2026; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D´Avila, Chefe Adjunta de Administração, pela Embrapa Trigo e Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED.

Espécie: Extrato de Termo Aditivo 01 ao Contrato de fornecimento de café da manhã, nas dependências da Embrapa Uva e Vinho, na Estação Experimental de Fruticultura de Clima Temperado, no município de Vacaria-RS; (SAIC nº 21700.25/0041-4); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56, e Vanusa Cordeiro da Silva 53183410044 - CNPJ: 38.657.743/0001-01; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato sob o SAIC nº 21700.25/0041-4,baseado no item "17", do Termo de Referência (11940329) e fundamentado no Art.71, da Lei nº13.303; Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação nº 0706/2025; Legislação vigente: Lei nº 13.303, de 30/06/2026; Fonte de recurso 0100; Valor global anual: R$ 13.318,40. Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2027; Data da assinatura: 01/04/2026; 5Signatários; Adeliano Cargnin - Chefe-Geral, Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, Embrapa Uva e Vinho, e Vanusa Cordeiro da Silva, pela Contratada.

Aviso de LicitaÇÃO

Nº Processo: 21173.000080/2026-39. PE 90001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de VIGILÂNCIA ARMADA nas dependências da Embrapa, que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). As categorias a serem empregadas no serviço são registradas pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, conforme código 5173-30, constante da Classificação Brasileira de Ocupações — CBO. Edital: 31/03/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cincinato Pinto 348, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/130240-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

Tenisson Waldow de Souza

Chefe Adjunto de Administração

Aviso de LicitaÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026.

Nº Processo: 21173.000256/2025-71. PE 90002/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO nas dependências da Embrapa, que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). As categorias a serem empregadas no serviço são registradas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, conforme códigos: CBO 5143-20, CBO 6220-10, CBO 4221-05, CBO 5174-10 e CBO 4101-05, constante da Classificação Brasileira de Ocupações — CBO. Edital: 31/03/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cincinato Pinto 348, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/130240-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

Tenisson Waldow de Souza

Chefe Adjunto de Administração

ESPÉCIE: Contrato nº 014/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: TEIVA ARQUITETURA LTDA; RESUMO DO OBJETO: SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO AS BUILT E MODELAGEM DAS EDIFICAÇÕES DA CBTU STU/REC; VALOR DO CONTRATO: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 375 (trezentos e setenta e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 16/03/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: DANIEL REIS DE TEIVE E ARGOLLO - Representante Legal.

ESPÉCIE: Contrato nº 020/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: ROCHA ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA; RESUMO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MELHORIA DA COBERTA DO BLOCO DE SUBESTAÇÃO DO EOA DA CBTU-STU/REC; VALOR DO CONTRATO: R$ 448.786,74 (quatrocentos e quarenta e oito mil, setecentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 225 (duzentos e vinte e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 25/03/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: ACÚRCIO CABRAL DA ROCHA - Representante Legal.

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 01245.020049/2022-92.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Cláusula primeira - do objeto - por este termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da lei n° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em 4,441350% o valor total do contrato nº 06/2023, passando de r$ 11.200,92 (onze mil e duzentos reais e noventa e dois centavos) para r$ 11.698,44 (onze mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos), com efeitos a partir de 17 de fevereiro de 2026, observado o disposto na cláusula sétima do referido contrato/termo de referência. Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.698,44. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).