Seção 1 — 06/04/2026

Na Relação nº 42/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 02 de abril de 2026, Seção 1, página 92, onde se lê "CAIO VASCONCELOS DE AZEVEDO - Secretário-Geral", leia-se: "LUIZ PANIAGO NEVES - Diretor".

Na Relação nº 122/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 02 de abril de 2026, Seção 1, página 96, onde se lê "SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS", leia-se: "DIRETORIA 1".

Relação Nº 39/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

860.612/2007-PEDRO ROBERTO ROCHA- Publicado DOU de 20/06/2017

Torna sem efeito instauração de processo de caducidade/nulidade do alvará de pesquisa(190)

851.210/2021-FERRO BRASIL MINERACAO LTDA

850.825/2005-AVANCO RESOURCES MINERACAO LTDA

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

870.316/2007-TUCANO MINERAÇÃO LTDA- DOU de 24/03/2022 que inabilitou as propostas apresentadas pelas proponentes Mineração Maracá Indústria e Comércio S/A e Hércules Mineração da Bahia Ltda.

831.966/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- DOU de 04/04/2022 que inabilitou as propostas apresentadas

832.699/2005-VALE S.A.- DOU de 04/04/2022 - relacionadas ao procedimento de disponibilidade

832.693/2005-VALE S.A.- DOU de 04/04/2022 - relacionadas ao procedimento de disponibilidade

832.959/2005-JMN MINERACAO S.A.- DOU de 23/09/2022

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho publicado(1417)

831.524/2003-PROSPERO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- DOU de 02/04/2019 Torna sem efeito o ato que indeferiu o pedido de prorrogação do Registro de Licença nº 2.283/2003

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra(389)

800.115/2007-RAIMUNDO AVELINO E SILVA- DOU de 16/11/2020

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)

830.512/2018-ROBERSON H. X. FIGUEIREDO- Publicado DOU de 25/06/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

850.754/2006-LARA DO BRASIL MINERACAO LTDA.- DOU de 25/09/2013

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral

Relação Nº 53/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.149/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°Ofício nº 13936/2026/DIVFIS-BA/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

875.336/2008-JULY QUARTZO MINERACAO,LOCACAO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA-OF. N°Ofício nº 12992/2026/DIVFIS-BA/ANM

872.882/2010-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDA-OF. N°Ofício nº 15573/2026/DIVFIS-BA/ANM

003.409/1957-ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A-OF. N°Ofício nº 16133/2026/DIVFIS-BA/ANM

Determina a interdição da lavra(442)

875.336/2008-JULY QUARTZO MINERACAO,LOCACAO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA- N° do Termo de Interdição:Nº 01/2026, de 06/03/2026- Lacre N°

003.409/1957-ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A- N° do Termo de Interdição:02/2026/GER/ANM/BA, de 18/03/2026- Lacre N°

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

873.541/2008-JF MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 14114/2026/DIVFIS-BA/ANM

872.641/2011-CERAMICA OLEGARIO LTDA-OF. N°Ofício nº 15572/2026/DIVFIS-BA/ANM

805.748/1972-VALE MANGANÊS S A-OF. N°Ofício nº 15237/2026/DIVFIS-BA/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

870.544/2023-TANIA MARIA BRITO DA SILVA LIMA LTDA-OF. N°Ofício nº 12994/2026/DIVFIS-BA/ANM

872.197/2015-PEDREIRA RIACHAO LTDA-OF. N°Ofício nº 12995/2026/DIVFIS-BA/ANM - Reiteirar

871.304/2004-SAO FELIPPE COMERCIAL E AGROPECUARIA LTDA-OF. N°Ofício nº 13941/2026/DIVFIS-BA/ANM

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

Relação Nº 30/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

844.041/2022-MOHAWK MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA- Cessionário:CARMELO FIOR RN LTDA- CPF ou CNPJ 19.454.979/0001-04- Alvará n°5310/2022

Fase de Licenciamento

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

844.145/2011-ERIVALDO BATISTA DOS SANTOS

844.018/2012-RETRATEL REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA

844.106/2014-L PEREIRA & CIA LTDA

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Gerente

Relação Nº 31/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

844.017/2011-M. M. MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°18892/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 844.212/2025

Titular: POPULAR CONSTRUCAO LTDA

Ofício nº: 18410/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Gerente

Relação Nº 60/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

861.868/2012-RUBENS MARTINS MOURAO

860.835/2018-W B S MINERAÇÃO EIRELI

860.828/2018-MINERADORA SERRA GERAL LTDA

860.702/2018-TITÂNIO MINERAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ME

860.221/2019-CENTRO OESTE GOLD MINE S.A.

860.270/2018-OURO FINO DE GOIAS MINERACAO E PARTICIPACOES S.A

860.268/2018-OURO FINO DE GOIAS MINERACAO E PARTICIPACOES S.A

860.736/2018-IMPART CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA

860.757/2018-TITÂNIO MINERAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ME

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

860.820/2018-MINERADORA ESTRELA LTDA- AI N°1359/2023

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

861.862/2012-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME - AI N°1147/2023

862.020/2012-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME - AI N°1148/2023

860.615/2014-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME - AI N°1151/2023

860.927/2014-PRIME DIAMONDS MINERAÇÃO LTDA - AI N°1152/2023

860.344/2015-LUIZ SEVERIANO CARDOSO - AI N°195/2023

860.343/2015-LUIZ SEVERIANO CARDOSO - AI N°196/2023

860.980/2016-QUARTZ MINERACAO E AREIAS LTDA - AI N°1162/2023

860.882/2017-MINERACAO ORCALINO FERREIRA GUIMARAES LTDA - AI N°627/2023

860.799/2017-CESAR ALBERTO FERREIRA - AI N°632/2023

860.856/2017-ENGEMID CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA - AI N°638/2023

860.570/2017-DIONY CEZAR RABELO - AI N°646/2023

860.570/2021-CENTRO MINERAÇÃO LTDA - AI N°645/2023

860.822/2018-CELSO EVANGELISTA DA SILVA - AI N°700/2023

860.784/2018-SEBASTIÃO RIBEIRO CAMELO - AI N°702/2023

860.259/2018-GIULLIANO MOMONUKI - AI N°831/2023

860.212/2018-IDAIANE COSTA VIEIRA - AI N°890/2023

860.630/2018-ODETE GOMES DA MATA LOPES - AI N°844/2023

860.351/2018-FLAVIO COELHO DO NASCIMENTO - AI N°845/2023

860.651/2018-AP TERRA SANTA SPE LTDA - AI N°847/2023

860.650/2018-ARCA PARQUE DIVERSÕES LTDA - AI N°849/2023

860.717/2018-SAL DA TERRA SISTEMA MERCANTIL DE DESENVOLVIMENTO AGRO.INDUSTRIAL LTDA. - AI N°855/2023

860.828/2018-MINERADORA SERRA GERAL LTDA - AI N°894/2023

860.707/2018-VINÍCIUS SIQUEIRA DE DEUS - AI N°910/2023

860.727/2018-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIOR - AI N°913/2023

860.284/2018-VECTORE EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA - AI N°1299/2023

860.088/2014-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME - AI N°1150/2023

861.080/2017-CENTRO MINERAÇÃO LTDA - AI N°651/2023

860.579/2018-SOLON VIEIRA - AI N°846/2023

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente

Relação Nº 81/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

860.001/2003-CENTRAL PARK MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°264/2009-DOU de 23/04/2009

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente

Relação Nº 92/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2266/2026-866.515/2025-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ-

2270/2026-866.522/2025-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ-

2269/2026-866.520/2025-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ-

2268/2026-866.518/2025-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ-

2267/2026-866.517/2025-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ-

2265/2026-866.513/2025-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ-

2264/2026-866.511/2025-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ-

2263/2026-866.510/2025-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ-

2262/2026-866.507/2025-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ-

2281/2026-866.719/2025-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ-

2280/2026-866.717/2025-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ-

2279/2026-866.715/2025-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ-

2276/2026-866.709/2025-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ-

2272/2026-866.526/2025-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ-

2271/2026-866.524/2025-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ-

2275/2026-866.706/2025-ROBERTO NUNES RONDON-

2274/2026-866.704/2025-ROBERTO NUNES RONDON-

2273/2026-866.695/2025-ROBERTO NUNES RONDON-

2277/2026-866.711/2025-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ-

2278/2026-866.714/2025-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ-

JOCY GONÇALO DE MIRANDA