Seção 1 — 06/04/2026

Relação Nº 93/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

866.177/2014-VITÓRIA RÉGIA ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°17608/2026-DIVFIS

866.134/2001-INDUSTRIA SANTA CLARA LTDA-OF. N°11661/2026-DIVFIS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.605/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA

867.081/2024-MINERACAO ALAZAO LTDA

867.079/2024-MINERACAO ALAZAO LTDA

866.604/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA

866.603/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA

866.600/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA

866.599/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA

866.592/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA

866.586/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA

866.583/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

866.821/2024-OROTILDE TONELLI

866.735/2024-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERACAO LTDA

866.659/2024-HAMMER - GOLD FIELDS LTDA

866.186/2024-MINERACAO VALE DO RIO PARDO LTDA

866.185/2024-MINERACAO VALE DO RIO PARDO LTDA

866.184/2024-MINERACAO VALE DO RIO PARDO LTDA

866.002/2024-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL COOPERGOLD

866.943/2023-ANTONIO JOAO MARQUES GARCIA

866.512/2018-AGROPECUÁRIA FAZENDA FELICIDADE LTDA EPP

866.733/2013-SAULO DOS REIS SILVA SANTOS

866.085/2016-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERACAO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente

Relação Nº 94/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 202/2026 - Processo nº: 866.738/2022 - Titular: J. P. BALDO GASPAR LTDA - Vencimento: 08/08/2032 - Substância(s): ARGILA - Município(s): DOM AQUINO/MT

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Relação Nº 95/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)

866.223/2023 - MARCELO BOZETTI - NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT - Guia n° 90/2026 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000 toneladas/ano

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)

866.130/2016 - DEJA MINERADORA COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIO LTDA - CUIABÁ/MT - Guia n° 94/2026 - Substância(s): Cascalho - Volume(s): 8.500 toneladas/ano

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente

Relação Nº 96/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)

PLG n°: 30/2026 de 1 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 866.768/2023 - Titular: MARIA LUCIA DE O S FERREIRA - Prazo: 5 anos - Substância(s): DIAMANTE - Município(s): POXORÉU/MT

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Relação Nº 97/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

866.239/1999-SUPERCAL EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO LTDA.- DOU de 13/10/2022 - Relação 133/2022 - Seção I

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente

Relação Nº 26/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

868.113/2018-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)

868.349/2013 - PLINIO CARLOS KERBER - Ofício nº 17184/2026/COROUT-PR/MS/ANM

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Gerente

Relação Nº 35/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

820.028/2026 - BONSUCESSO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - ALVARÁ Nº 2261/2026 - Destacado do Processo 48053.820450/2025-99 - ALVARÁ Nº 05/2026 - Vencimento em 07/01/2029

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente

Relação Nº 32/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 129/2026, de 2 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 896.023/2023 - Titular: EDURBAN EDIFICACOES E URBANISMO LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): COLATINA/ES

IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI

Gerente

Relação Nº 30/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

806.181/2022-CALMAP INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA

806.179/2022-CALMAP INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA

806.072/2020-MARCELO PAHIM PAZ LEDO

806.121/2019-GUSTAVO DE Q COSTA

806.101/2017-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA

806.084/2015-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.

806.159/2007-ROSARIO MINERAÇÃO LTDA

806.160/2007-ROSARIO MINERAÇÃO LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

806.135/2017-CAROLTINS CALCARIO LTDA-ALVARÁ N°4484/2018

806.052/2022-ANA PAULA ARAÚJO FRANCO-ALVARÁ N°2401/2023

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

806.007/2022-R. G. AGREGADOS LTDA-AREIA-SÃO LUÍS/MA

806.423/2011-MINERACAO SAO LUIS LTDA-Granito-Rosário/MA

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

806.010/2020-JOAO MEDEIROS ARRUDA DE OLIVEIRA LIMA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.051/1997-COMPANHIA DE BEBIDAS DO MARANHAO LTDA-OF. N°16651/2026

806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA.-OF. N°16652/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.086/2017-PERSEVERANCA MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°17109/2026

806.060/2019-MANANCIAL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°17570/2026

806.087/2016-MANANCIAL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°17581/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

806.290/2025-GENESIS MINERACAO LTDA

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA

Gerente

Relação Nº 81/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

811.092/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

811.095/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

811.091/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

811.098/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

811.099/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

811.100/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.136/2021-CONSTRUSINOS IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF. N°18425/2026

810.236/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°18726/2026

810.235/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°18718/2026

810.234/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°18642/2026

810.233/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°18585/2026

810.232/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°18609/2026

811.098/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18505/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

811.136/2021-CONSTRUSINOS IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF. N°18426/2026

810.236/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°18728/2026

810.235/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°18719/2026

810.234/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°18643/2026

810.233/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°18588/2026

810.232/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°18610/2026

811.091/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18464/2026

811.092/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18477/2026

811.095/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18460/2026

811.098/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18495/2026

811.099/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18481/2026

811.100/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18469/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente