Seção 2 — 06/04/2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, inciso VI, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e conforme o disposto no artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.000668.2024-19, resolve:

Art. 1º Conceder progressão funcional à servidora docente da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUZANA DE MORAIS BERRIEL, matrícula SIAPE nº 1846107.

§ 1º A servidora passará do nível de vencimento 1, da classe C, para o nível de vencimento 2, da classe C, conforme o Anexo II, tabela "d", da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025.

§ 2º O efeito financeiro da progressão funcional ocorrerá a partir de 21 de fevereiro de 2026, conforme o art. 15-A da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, inciso VI, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e conforme o disposto no artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.000766.2024-48, resolve:

Art. 1º Conceder progressão funcional à servidora docente da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ADAVIA FERNANDA CORREA DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1535791.

§ 1º A servidora passará do nível de vencimento 2, da classe C, para o nível de vencimento 3, da classe C, conforme o Anexo II, tabela "d", da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025.

§ 2º O efeito financeiro da progressão funcional ocorrerá a partir de 28 de fevereiro de 2026, conforme o art. 15-A da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, inciso VI, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e conforme o disposto no artigo 10-B, caput, §§ 1º e 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com a redação dada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.000716.2024-61, resolve:

Art. 1º Conceder progressão por mérito à servidora SIMONE CARVALHO DOS SANTOS MELLO, matrícula SIAPE nº 1635758, ocupante do cargo efetivo de Técnica de Enfermagem, nível de classificação D, padrão de vencimento 15, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.

Art. 2º A servidora SIMONE CARVALHO DOS SANTOS MELLO deverá ser posicionada no padrão 16, do nível de classificação D, conforme Anexo I-D, tabela "d", da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com a redação dada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, com efeitos financeiros a partir de 13 de fevereiro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e conforme o disposto no art. 8º do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.004564.2025-56, resolve:

Nº 130 - DESIGNAR o servidor MARCELO AUGUSTO RAMOS LEITE, matrícula SIAPE nº 1518711, para exercer a atividade de gestor da execução do contrato, conforme o disposto no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, do CONTRATO Nº 09/2026 firmado entre o INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT e QUANTUM SOLUÇÕES E INOVAÇÕES LTDA (CNPJ nº 43.946.228/0001-81), que tem por objeto a contratação de serviços de engenharia de instalação de telas de proteção nas janelas do 2° e do 3° pavimento do prédio principal do Instituto Benjamin Constant.

Nº 131 - DESIGNAR o servidor CLAUDIO DE ALVARENGA CORREA SOARES, matrícula SIAPE nº 2179687, para exercer a atividade de fiscal técnico, conforme o disposto no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, do CONTRATO Nº 09/2026 firmado entre o INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT e QUANTUM SOLUÇÕES E INOVAÇÕES LTDA (CNPJ nº 43.946.228/0001-81), que tem por objeto a contratação de serviços de engenharia de instalação de telas de proteção nas janelas do 2° e do 3° pavimento do prédio principal do Instituto Benjamin Constant.

Nº 132 - DESIGNAR o servidor SERGIO RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2343367, para exercer a atividade de fiscal administrativo, conforme o disposto no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, do CONTRATO Nº 09/2026 firmado entre o INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT e QUANTUM SOLUÇÕES E INOVAÇÕES LTDA (CNPJ nº 43.946.228/0001-81), que tem por objeto a contratação de serviços de engenharia de instalação de telas de proteção nas janelas do 2° e do 3° pavimento do prédio principal do Instituto Benjamin Constant.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, inciso VI, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e conforme o disposto no artigo 10-B, caput, §§ 1º e 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com a redação dada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.001178.2024-21, resolve:

Art. 1º Conceder progressão por mérito à servidora MAYRE NEIDE GONÇALVES LIMA, matrícula SIAPE nº 1814389, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, nível de classificação D, padrão de vencimento 17, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.

Art. 2º A servidora MAYRE NEIDE GONÇALVES LIMA deverá ser posicionada no padrão 18, do nível de classificação D, conforme Anexo I-D, tabela "d", da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com a redação dada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, com efeitos financeiros a partir de 16 de março de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, inciso VI, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e conforme o disposto no artigo 10-B, caput, §§ 1º e 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com a redação dada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.001176.2024-32, resolve:

Art. 1º Conceder progressão por mérito à servidora JESSICA MAUCH ALMEIDA ROSSONI, matrícula SIAPE nº 1854769, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, nível de classificação D, padrão de vencimento 13, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.

Art. 2º A servidora JESSICA MAUCH ALMEIDA ROSSONI deverá ser posicionada no padrão 14, do nível de classificação D, conforme Anexo I-D, tabela "d", da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com a redação dada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, com efeitos financeiros a partir de 16 de março de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.001258/2026-08, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ANAMAR MONCAVO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2115235, SIAPECAD nº 01891379, lotada no(a) Diretoria Pedagogica do Campus São Cristovão III, da função de Diretora, FG - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus São Cristovão III, UORG-63. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União

Art. 2º Retificar a Portaria nº 1471/PROGESP/CPII, de 01 de abril de 2026, publicada no DOU em 2 de abril de 2026, Seção 2, Página 20, onde se lê: da função de Diretora, leia-se: da função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Filosofia.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.474/PROGESP/CPII, DE 2 DE ABRIL DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.001258/2026-08, resolve:

Art. 1º Designar o servidor BERNARDO BOELSUMS BARRETO SANSEVERO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2015414, SIAPECAD nº 02022149, lotado no(a) Csc3-Sala de Aula do Campus São Cristovão III, para exercer a função de Diretor, FG - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus São Cristovão III, UORG-63.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Retificar a Portaria nº 1473/PROGESP/CPII, de 01 de abril de 2026, publicada no DOU em 2 de abril de 2026, Seção 2, Página 20, onde se lê: para exercer a função de Diretor, leia-se : para exercer a função de Coordenador Pedagógico da disciplina de Filosofia.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE