Seção 2 — 06/04/2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23784.000129/2026-91, resolve:

Art. 1º Designar a servidora GEORGIA DA CONCEICAO REIS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1143473, SIAPECAD nº 02311929, lotada no(a) Seção de Orientação Educacional e Pedagógica do Campus Realengo I, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do(a) Seção de Orientação Educacional e Pedagógica do Campus Realengo I, UORG-309.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.549/PROGESP/CPII, DE 2 DE ABRIL DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23784.000129/2026-91, resolve:

Dispensar a servidora FERNANDA BEZERRA CANTANHEDE DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1642513, SIAPECAD nº 01407580, lotada no(a) Seção de Orientação Educacional e Pedagógica do Campus Realengo I, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Seção de Orientação Educacional e Pedagógica do Campus Realengo I, UORG-309. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1548/PROGESP/CPII, DE 2 DE ABRIL DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.001518/2026-37, resolve:

Dispensar o servidor GILSON ARAUJO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0265473, SIAPECAD nº 00564071, lotado no(a) Setor de Financas, da função de Chefe do Setor de Orçamento, FG - 02, do(a) Setor de Orcamento, UORG-551. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das atribuições legais delegada pela Portaria nº 1.104/GR/IFAM, publicada no Diário Oficial da União, DOU nº 118, de 23/06/2023, Seção - 2, pág. 21, resolve:

Nº 40 - DISPENSAR, o servidor WAGNER VIANA ANDREATTA, Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 1962561, da função de Coordenador titular do Curso Técnico em Agropecuária, código FCC.

Nº 44 - DESIGNAR, a servidora TARCIANA DE OLIVEIRA VIANA, Professora EBTT, matrícula SIAPE nº 1662331, para exercer função de Coordenadora titular do Curso Técnico em Agropecuária, código FCC.

RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA

O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das atribuições legais delegada pela Portaria nº 1.104/GR/IFAM, publicada no Diário Oficial da União, DOU nº 118, de 23/06/2023, Seção - 2, pág. 21, resolve:

Art. 1° - DISPENSAR, a partir de 23/03/2026 a servidora ANNE KAROLINE PEREIRA RAMOS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3502629, da função de Coordenadora Titular da Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio - CAP, código FG-02.

RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA

O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das atribuições legais delegada pela Portaria nº 1.104/GR/IFAM, publicada no Diário Oficial da União, DOU nº 118, de 23/06/2023, Seção - 2, pág. 21, resolve:

Art. 1° - TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 038 CGP/IFAM/CSGC, de 30 de março de 2026 que dispõe sobre a designação do servidor ADALTO DA SILVA GARRIDO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3518958, para exercer a função de Coordenador Titilar da Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio - CAP, código FG-02.

RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA

O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das atribuições legais delegada pela Portaria nº 1.104/GR/IFAM, publicada no Diário Oficial da União, DOU nº 118, de 23/06/2023, Seção - 2, pág. 21, resolve:

Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 30/03/2026 o servidor ADALTO DA SILVA GARRIDO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3518958, para exercer a função de Coordenador titular da Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio - CAP, código FG-02.

RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do processo n° 23278.014866/2019-61, datado de 12/11/2019, resolve:

Art.1º- CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora RIVAILDA SILVEIRA NUNES DE ARGOLLO, matrícula SIAPE nº 0268646, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D, padrão 019, em Regime de 40 horas semanais, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Reitoria, com fundamento no Art. 3º da EC47/2005, com proventos integrais e paridade com os ativos, conforme Art. 3º da EC nº 103/2019, acrescido de 11% (onze por cento) de anuênio.

Art.2º-Declarar vago o referido cargo.

Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 495 - Exonerar a servidora LETICIA ROCHA BASTOS GOMES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3012286, da substituição do(a) titular do cargo de Diretor(a) Administrativo(a), Código CD-04, Campus Xique-Xique. (Processo n° 23806.250292.2026-05).

Nº 496 - Exonerar o servidor ADRIANO DE JESUS FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2227508, do cargo de Diretor Geral Substituto, Código CD-02, Campus Catu. (Processo Eletrônico 23329.250636.2026-41).

Nº 497 - Dispensar o servidor GEOVANE LIMA GUIMARÃES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1493183, da função de Ordenador de Despesas da Unidade Gestora SIAFI nº 154579, do IF Baiano - Campus Valença. (Processo Eletrônico nº 23336.250608.2026-34).

Nº 498 - Dispensar o servidor CARLITO JOSÉ DE BARROS fILHO, ocupante do cargo de PEDAGOGO-Área, Matrícula SIAPE n° 1624213, da função de Ordenador de Despesas da Unidade Gestora SIAFI n° 158442, Campus Guanambi. (Processo 23330.251016.2026-90).

Nº 499 - Dispensar o servidor ELIGERLISSON SOUZA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 1792026, da função de Chefe do Núcleo de Comunicação e Eventos, Código FG-05, Campus Alagoinhas. (Processo nº 23807.250530.2026-64).

Nº 500 - Dispensar, a partir de 03/04/26, a servidora RENATA DIAS COSTA SÁ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2050231, da função de Coordenadora de Ensino, Código FG-01, Campus Governador Mangabeira. (Processo n° 23337.250467.2026-40).

Nº 501 - NOMEAR o servidor Cassiano Ferreira Nascimento, ocupante do cargo de Técnico Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 2342529, para substituir o(a) titular do cargo de Diretor Geral, nas ausências e impedimentos regulares do titular, Código CD-02, Campus Catu. (Processo Eletrônico 23329.250636.2026-41).

Nº 502 - Nomear o servidor RAFAEL CARVALHO DIAS, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 1161520, para substituir o(a) titular do cargo de Diretor(a) Administrativo(a), nas ausências e impedimentos regulares do titular, Código CD-04, Campus Xique-Xique. (Processo n° 23806.250292.2026-05).

Nº 503 - Designar a servidora DANIELLA DE JESUS LIMA , ocupante do cargo de Pedagogo-área, Matrícula SIAPE n° 1324561, para exercer a função de Coordenadora de Ensino, Código FG-01, Campus Governador Mangabeira. (Processo n° 23337.250467.2026-40).

Nº 504 - Designar a servidora NARA STRAPPA FACCHINETTI DORIA, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1943507, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Comunicação e Eventos, Código FG-05, Campus Alagoinhas. (Processo nº 23807.250530.2026-64).

Nº 505 - Designar o servidor RAFAEL OLIVA TROCOLI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1785904, para exercer a função de Ordenador de Despesas da Unidade Gestora SIAFI nº 154579, do IF Baiano - Campus Valença. (Processo Eletrônico nº 23336.250608.2026-34).

Nº 506 - Designar o servidor ARIOMAR RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2219258, para exercer a função de Ordenador(a) de Despesas da Unidade Gestora SIAFI 158442, Campus Guanambi. (Processo n° 23330.251016.2026-90).

Nº 507 - Designar o servidor SIMIÃO PIRES LIMA, ocupante do cargo de TECNICO EM AGROPECUARIA, Matrícula SIAPE n° 1107171, para exercer a função de Gestor Financeiro, Unidade Gestora SIAFI 158442, Campus Guanambi (Processo n° 23330.251016.2026-90).

Nº 508 - Art. 1º Designar o servidor Joao Victor da Silva Santos, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1785961, para exercer a função de Ordenador de despesas, da Unidade Gestora SIAFI 154617, Campus Uruçuca. (Processo de nº 23335.250537.2026-80).

Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a partir do dia 23/03/2026.

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000553.2026-02, resolve:

Designar o servidor SAULO MARQUES DA CUNHA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2314846, SIAPECAD nº 02073958, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Processos de Ingresso e Arquivo desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO