Seção 2 — 06/04/2026

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23190.000219.2026-61, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D019, Código de Vaga nº 0812432, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora NATACHA CHABALIN FERRAZ, SIAPE nº 1577788, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 10 de abril de 2026.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

GILCELIO LUIZ PERES

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato abaixo, habilitado e classificado no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2025, realizada através da Portaria IFMT nº 903, de 13 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 2026, Seção 2, página, 23, em razão da desistência formal do candidato, conforme segue:

Art. 2º Em decorrência da desistência de que trata o art. 1º, fica o candidato eliminado do referido certame.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILCELIO LUIZ PERES

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve:

Nº 367 Art. 1º Desligar o servidor NICHOLAS EDUARDO LOPES DOS SANTOS, SIAPE nº 1513003, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, da função de Coordenador do Curso Superior em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.

Art. 2° Fica revogada a PORTARIA Nº 881 de 29 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em: 02/08/2021 | Edição: 144 | Seção: 2 | Página: 35.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 368 Art. 1° Designar o servidor EDILSON KAZUO KUBOTA, SIAPE nº 1998396, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23414.000606/2026-26, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EVELYN CALHEIROS DE JESUS DA SILVA, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Língua Portuguesa / Língua Inglesa, Código 707001, Classe D - I, Nível 1, , no(na) Campus Salinas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 430, de 24 de maio de 2024, publicado no DOU de 28 de maio de 2024, Edital de Homologação nº 1004, de 06/11/2024, publicado no DOU de 07/11/2024,código de vaga 955576 (vaga nova).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 1.837/PROGEP/IFNMG, DE 2 DE ABRIL DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23392.000196/2026-19, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JANAINA SILVA XAVIER, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Artes, Código 707001, Classe A, Nível 1, no(na) Campus Arinos, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1 realizado pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, de 7 de agosto de 2025, publicado no DOU de 11 de agosto de 2025, Edital de Homologação nº 28, de 27/01/2026, publicado no DOU de 28/01/2026,código de vaga 955529 (vaga nova).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 1.838/PROGEP/IFNMG, DE 2 DE ABRIL DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23791.000146/2026-39, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA LOPES, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Engenharia Civil, Código 707001, Classe D - I, Nível 1, no(na) Campus Januária, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 430, de 24 de maio de 2024, publicado no DOU de 28 de maio de 2024, Edital de Homologação nº 1004, de 06/11/2024, publicado no DOU de 07/11/2024,código de vaga 0953975 (redistribuição).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 1.840/PROGEP/IFNMG, DE 2 DE ABRIL DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23395.000340/2026-97, resolve:

Designar o servidor DANIEL ROCHA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1123133, SIAPECAD nº 01923620, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenação de Ensino, código FG - 01, do(a) Campus Pirapora. Efeitos a partir da publicação no DOU. 28

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 1.848/PROGEP/IFNMG, DE 2 DE ABRIL DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23394.002009/2025-31, resolve:

Dispensar o servidor ANTONIO MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2186386, SIAPECAD nº 01966021, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios, FG - 02, do(a) Campus Montes Claros. Efeitos a partir de 18 de março de 2026.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 1.850/PROGEP/IFNMG, DE 2 DE ABRIL DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23833.000148/2026-94, resolve:

Retificar a PORTARIA Nº 0566/PROGEP/IFNMG, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026, publicada no DOu de 09/02/2026, seção 2, p. 23, onde se lê: " Coordenador(a) da Coordenadoria de Extensão", para constar: "Coordenador(a) da Coordenadoria de Extensão e Cultura". Efeitos a partir da publicação no DOU.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 1.852/PROGEP/IFNMG, DE 2 DE ABRIL DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23392.000506/2026-03, resolve:

Dispensar o servidor JOAO DE PADUA PEREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2249147, SIAPECAD nº 02018411, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Registros Acadêmicos, FG - 02, do(a) Campus Arinos. Efeitos a partir da publicação no DOU.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 1.853/PROGEP/IFNMG, DE 2 DE ABRIL DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23392.000506/2026-03, resolve:

Designar o servidor FERNANDO CARLOS EVANGELISTA BOTELHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1766891, SIAPECAD nº 01540717, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Registros Acadêmicos, código FG - 02, do(a) Campus Arinos. Efeitos a partir da publicação no DOU. 28

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA