Seção 2 — 06/04/2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.005924/2026-43, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIA REGINA SARKIS PEIXOTO JOELE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1260873, SIAPECAD nº 01294928, lotado(a) no(a) Campus Castanhal, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) 4º Seminário do Projeto "Innovaciones educativas, sociales y tecnológicas para el desarrollo agrícola sostenible y el cooperativismo en territorios rurales de la Amazonía ecuatoriana y brasileña / ICOOPEB", a ser realizado na Universidad Central del Ecuador, em Quito, Equador., conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 02/05/2026 a 09/05/2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 1.773/REITORIA/IFPA, DE 2 DE ABRIL DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006592/2026-49, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora ROBERTA DE FATIMA RODRIGUES COELHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1546059, SIAPECAD nº 01307760, lotado(a) no(a) Campus Castanhal, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) 4º Seminário Internacional do Projeto "Desarrollo territorial sostenible en la Amazonía Ecuatoriana y Brasileña: experiencias, aprendizajes y perspectivas desde un enfoque multidisciplinar", a ser realizado na Universidad Central del Ecuador, em Quito, Equador., conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 02/05/2026 a 09/05/2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23326.003712.2026-51, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, a servidora Jackelinne Maria de Albuquerque Aragão, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, com fundamento no artigo 20, Incisos I, II, III e IV, c/c §2º, Incisos I da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual de 04% (quatro por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas;

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 360/2026-RE/IFRN, de 19 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 25 de fevereiro de 2026, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23137.000461.2026-80, de 04/03/2026, resolve:

DISPENSAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para qual foi designado a exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição.

EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23137.000558.2026-92, de 19/03/2026, resolve:

DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição.

EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23137.000559.2026-37, de 19/03/2026, resolve:

DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição.

EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23137.000558.2026-92, de 19/03/2026, resolve:

DISPENSAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para qual foi designado a exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição.

EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA