Seção 2 — 06/04/2026

Nº 1 - Na portaria nº 1976, publicada no D.O.U. de 02/04/2026, seção 2, página 31, que dispensou FABIO RODRIGUES NEVES, Matrícula nº 2019566/SIAPE e designou JOSUE PEREIRA LIMA, Matrícula nº 2326522/SIAPE, referente a função de Coordenador de Saúde e Segurança do Trabalho da Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor, FG-2, fazer constar, onde se lê: "a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União", leia-se: "a partir de 15/04/2026". (Processo: 23070.016615/2026-77).

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a solicitação eletrônica nº 17773, resolve:

Art. 1º Revogar, a partir de 19/01/2026, a Portaria nº 21/2024/PROGEPE, publicada no DOU nº 8, de 11/01/2024, S.2, P. 20, que designou o servidor CLEYSON CARVALHO CANDIDO, Assistente em Administração, SIAPE 3353211, como substituto do titular do cargo de Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas, Código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 17773, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 19/01/2026, o servidor CLEYSON CARVALHO CANDIDO, Assistente em Administração, SIAPE 3353211, como substituto do titular do cargo de Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas, Código CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do processo nº 23422.001377/2026-68, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor Marcos Dione Martins dos Santos, ocupante do cargo de Técnico da Tecnologia da Informação, matrícula Siape nº 1870573, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Integração Latino-Americana para exercício na Diretoria de Privacidade e Segurança da Informação da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DIANA ARAUJO PEREIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais e de acordo com as documentações que constam no processo 23088.007565/2026-48, resolve:

Art.1º DESIGNAR, a partir de 6 de abril de 2026, a professora KARINA ARRUDA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1724120, para exercer a função de Vice-Diretora do Instituto de Recursos Naturais, com mandato de quatro anos. Código: FG-1.

Marcel Fernando da Costa Parentoni

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais e de acordo com as documentações que constam no processo 23088.007565/2026-48, resolve:

Art.1º NOMEAR, a partir de 6 de abril de 2026, a professora ELIANE GUIMARAES PEREIRA MELLONI, matrícula SIAPE nº 1372277, para exercer o cargo de Diretora do Instituto de Recursos Naturais, com mandato de quatro anos. Código: CD-3.

Marcel Fernando da Costa Parentoni

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora PRISCILA REIS GUIMARAES BARTELEGA, matrícula SIAPE nº 1906545, para exercer o cargo de Assessora Pro Tempore da Secretaria de Desenvolvimento Institucional. Código: CD-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marcel Fernando da Costa Parentoni

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme Memorando Eletrônico nº 29/2026 - CEDUC, de 2 de abril de 2026, resolve:

Art 1º DISPENSAR a servidora MARLY MENDONÇA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 395008, da função de Secretária Administrativa do Centro de Educação. Código FG-4.

Art 2º DESIGNAR o servidor LUCIANO MARQUES MACHADO PAIVA, matrícula SIAPE nº 2143536, para exercer a função de Secretário Administrativa do Centro de Educação. Código FG-4.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Davidson Passos Mendes

O Diretor do Instituto de Engenharia de Produção e Gestão da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com a eleição realizada na 1ª Reunião Ordinária do Colegiado do Curso de Administração em 01/04/2026, resolve:

DESIGNAR o docente Luiz Guilherme Azevedo Mauad, matrícula SIAPE nº 1298020, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Administração, Campus Itajubá, pelo período de 06/04/2026 a 05/04/2028. Código: FCC.

Renato da Silva Lima

O Diretor do Instituto de Engenharia de Produção e Gestão da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com a eleição realizada na 1ª Reunião Ordinária do Colegiado do Curso de Engenharia de Produção, realizada em 30/03/2026, resolve:

DESIGNAR o docente Fabiano Leal, matrícula SIAPE nº 2372378, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, Campus Itajubá, pelo período de 06/04/2026 a 05/04/2028. Código: FCC.

Renato da Silva Lima

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.008164/2022-53, resolve:

I - Dispensar, a pedido, LUCIANA CELESTE CARNEIRO, Matrícula nº 1625849/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, da função de Coordenador(a) de Atividades de Extensão, Cultura e Esporte do Instituto de Ciências Agrárias, FG-2, a partir de a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União;

II - Designar PIERO IORI, Matrícula nº 1424768/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir a função de Coordenador(a) de Atividades de Extensão, Cultura e Esporte do Instituto de Ciências Agrárias, FG-2, nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União;

III - Designar LUCIANA CELESTE CARNEIRO, Matrícula nº 1625849/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador(a) de Atividades de Extensão, Cultura e Esporte do Instituto de Ciências Agrárias do(a) Instituto de Ciências Agrárias, nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. ( Processo 23854.008164/2022-53).

Christiano Peres Coelho