Seção 2 — 06/04/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.000857/2024-60, resolve:

Designar SABRINA TOFFOLI LEITE, Matrícula nº 1075616/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir a função de Coordenador(a) de Inserção Curricular da Extensão do(a) Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esportes (PROECE), FG-1, nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (23854.000857/2024-60).

Christiano Peres Coelho

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Nomear RODRIGO LUIZ FABRI, SIAPE 3579021, para o cargo de ASSESSOR DA PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO, código CD-04, conforme Processo nº 23071.908727/2026-46.

Art. 2º Designar LEONARDO MIRANDA FROSSARD, SIAPE 1650141, para a função de ASSESSOR NA ÁREA DA PARTEC, da Pró-Reitoria de Inovação, código FG-03, conforme Processo nº 23071.908727/2026-46.

Art. 3º Designar RAFAEL VÍTOR GOLÇALVES DE AQUINO, SIAPE 2725047, para a função de ASSESSOR NA ÁREA DE PROSPECÇÃO E TREINAMENTO, da Pró-Reitoria de Inovação, código FG-03, conforme Processo nº 23071.908727/2026-46.

Art. 4º Designar LUIZ GIBIER DE SOUZA, SIAPE 1148792, para a função de ASSESSOR NO CPA, do Instituto de Ciências Humanas, código FG-03, conforme Processo nº 23071.908765/2026-07.

Art. 5º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:

Art. 1º Contratar Gustavo Andrade do Vale, para o cargo de Professor Visitante Ampla Concorrência, na área de Inteligência Artificial, Algoritmos e Estruturas de Dados, no Departamento de Computação Aplicada - DAC, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Adjunto, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado, com início em 06/04/2026 a 06/04/2027, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

Art. 2º A contratação temporária tem por objetivo apoiar a execução dos programas de pós-graduação stricto sensu; contribuir para o aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão; contribuir para a execução de programas de capacitação docente e viabilizar o intercâmbio científico e tecnológico, conforme reconhecida competência atestada pela RESOLUÇÃO CEPE Nº 83, DE 19/03/2026.

DANY FLAVIO TONELLI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.215692/2026-98, resolve:

Retificar em parte, a Portaria nº 2601, de 19 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 20/03/2026, que nomeou a servidora Teresa Cristina da Silva Kurimoto, matrícula SIAPE nº 2144062, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora da Diretoria de Governança Institucional (DGI), da seguinte forma:

Onde se lê: ".... Diretora da Diretoria de Governança Institucional (DGI) ...", Leia-se: "... Diretora da Diretoria de Governança Informacional (DGI) ...".

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.215683/2026-05, resolve:

Retificar em parte, a Portaria nº 2596, de 19 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 20/03/2026, que exonerou a servidora Joana Ziller de Araújo Josephson, matrícula SIAPE nº 2477018, do Cargo em Comissão de Diretora da Diretoria de Governança Institucional (DGI), da seguinte forma:

Onde se lê: "... Diretora da Diretoria de Governança Institucional (DGI) ...", Leia-se: "... Diretora da Diretoria de Governança Informacional (DGI) ...".

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.215670/2026-28, resolve:

Retificar em parte, a Portaria nº 2594, de 19 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 20/3/2026, que nomeou a servidora Joana Ziller de Araújo Josephson, matrícula SIAPE nº 2477018, para o Cargo em Comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Prevenção, Mediação de Conflitos e de Correição (CMEC/UFMG), da seguinte forma:

Onde se lê: "... Coordenadora da Coordenadoria de Prevenção, Mediação de Conflitos e de Correição...", Leia-se: "... Coordenadora pro tempore da Coordenadoria de Prevenção, Mediação de Conflitos e de Correição ...".

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.215906/2026-26, resolve:

Retificar em parte, a Portaria nº 2648, de 19 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 20/03/2026, que nomeou a servidora Maria Gabrielle de Lima Rocha, matrícula SIAPE nº 2079914, para o Cargo em Comissão de Diretora de Programas Acadêmicos para Desenvolvimento do Ensino da Pró-Reitoria de Graduação, da seguinte forma:

Onde se lê: "... a partir da data de publicação desta portaria.", Leia-se: "... a partir de 7 de abril de 2026"... .

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.215904/2026-37, resolve:

Retificar em parte, a Portaria nº 2647, de 19 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 20/3/2026, que exonerou a servidora Fabiane Ribeiro Ferreira, matrícula SIAPE nº 2265753, do Cargo em Comissão de Diretora de Programas Acadêmicos para Desenvolvimento do Ensino da Pró-Reitoria de Graduação, da seguinte forma:

Onde se lê: "... a partir da data de publicação desta portaria", Leia-se: "... a partir de 7 de abril de 2026".

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 3.064 - Dispensar a servidora Karina Flaviana Ribeiro, SIAPE nº 1622580, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, da função de Diretora da Divisão de Desenvolvimento de Produtos, código FG-01, da Diretoria de Tecnologia da Informação, a partir de 20/03/2026.

Nº 3.065 - Designar o servidor João Pedro de Carvalho Castro, matrícula SIAPE nº 3066957, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Diretor da Divisão de Desenvolvimento de Produtos, da Diretoria de Tecnologia da Informação, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

CARLA APARECIDA SPAGNOL

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do Processo nº 23072.216889/2026-44, resolve:

Designar o servidor Frederico Cesar Mafra Pereira, matrícula SIAPE nº 3220977, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Gestão & Organização do Conhecimento, da Escola de Ciência da Informação, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

CARLA APARECIDA SPAGNOL

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, considerando o que consta no processo 23520.001080/2025-11, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria PROGEP/UFOB Nº 81, de 10 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial em 11/02/2025, Edição 29, Seção 2, página 28, referente à exoneração a pedido, nos termos do art. 34 da lei 8.112/90, do servidor JAIME HONORATO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2265381, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 1000225, lotado no Centro Multidisciplinar de Barra, desta Universidade.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAYTON DA SILVA BARCELOS

Na portaria 1626/2026, publicada no Diário Oficial da União de n° 62 de 01 de abril de 2026, Seção 2, página 48, que designou o servidor ANDERSON HENRIQUE LIMA E LIMA, matrícula SIAPE-1316033, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE QUÍMICA, Código FCC - nível único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN), em tempo integral, nos termos do § 1º. do Art. 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando dispensada dessa Função, a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR ANA PAULA CARRIÇO DE LIMA, Decana.,

onde se lê: ANA PAULA CARRIÇO DE LIMA, Decana,

leia-se: ficando dispensada dessa Função, o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR HERIBERTO RODRIGUES BITTENCOURT.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº. 23074.003919/2026-66, resolve:

Reconduzir a servidora ERICKA SIMONE GOMES ARAÚJO, ao cargo de Auxiliar de Enfermagem, em virtude de desistência de estágio probatório no cargo de Técnico em Contabilidade na Universidade Federal de Pernambuco, de acordo com o art. 29 da Lei nº 8.112/90.

Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS