Seção 2 — 06/04/2026

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, ALEXANDRE JOSE DE SOUZA PESSOA, Matrícula Siape nº 2613368, Professor do Magistério Superior, para o Cargo de Direção de Diretor, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU, CD-4, processo nº 23079.203597/26-81.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009,

Resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

CAROLINA ARAUJO DE AZEVEDO PIZOEIRO GEROLIMICH , matrícula SIAPE 375****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade Nacional de Direito, no período de 20/04/2026 a 29/04/2026, para participação no IV Congresso Internacional de Direito Desportivo GEDD-FND/UFRJ, em Lisboa e Póvoa do Varzim, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.211582/2026-97)

IVANA BENTES OLIVEIRA , matrícula SIAPE 112****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) PR-5, no período de 12/04/2026 a 19/04/2026, para participação como representante institucional da UFRJ no Projeto Labs UniversitarIA, junto à Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB), em Buenos Aires, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.214799/2026-59)

MATIAS LUIS DEL HOYO, matrícula SIAPE 133****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 22/04/2026 a 01/05/2026, para realização de visita acadêmica à Université de Sherbrooke, em Sherbrooke, Canadá- com ônus limitado. (Processo 23079.215114/2026-91)

ANA MARIA BEZERRA BANDEIRA , matrícula SIAPE 210****, ocupante do cargo de Odontólogo, lotado(a) no(a) HESFA, no período de 12/04/2026 a 18/04/2026, para participação na etapa de cocriação do Projeto UniversitarIA, junto à Universidade de Buenos Aires (CITEP), em Buenos Aires, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.214695/2026-44)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

JULIANA SOUZA BAIOCO, matrícula SIAPE 115**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 03/06/2026 a 16/06/2026, para apresentação de trabalho de pesquisa na 45th International Ocean Of shore and Arctic Engineering Conference, junto à American Society of Mechanical Engineers (ASME), em Tóquio, Japão - com ônus limitado. (Processo 23079.214473/2026-21)

THAYSA COSTA DO NASCIMENTO , matrícula SIAPE 345**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPEAD , no período de 15/06/2026 a 20/06/2026, para participação no congresso NetnoCon2026 junto à İzmir University of Economics, em Izmir, Turquia - com ônus limitado. (Processo 23079.214241/2026-73)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

No despacho da Reitoria em 06 de Março de 2026, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) ROSE MARIE SANTINI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 188****, publicado no Diário Oficial da União nº 47, de 11 de Março de 2026, seção 02, página 33.

Onde se lê: "no período de 06/04/2026 a 17/04/2026", leia-se: "no período de 05/04/2026 a 13/04/2026". (Processo 23079.205241/2026-82)

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.207451/2026-13, resolve:

Conceder pensão vitalícia a JOSEFA JANDIRA NETO FERREIRA DIAS, cônjuge do ex-servidor(a) ONDEMAR FERREIRA DIAS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 037****, cargo Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 001, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 21/01/2026, data do óbito do Instituidor(a), com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.209376/2026-17, resolve:

Conceder pensão temporária a Carlos Arantes Ferreira Goncalves, filho (a) menor de 21 (vinte e um) anos do (a) ex-servidor(a) Jose Carlos Saraiva Gonçalves, matrícula SIAPE nº 035****, Cargo Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 001, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea "a", e art. 222, inciso IV da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 23/10/2025, data do óbito do (a) ex-servidor (a) , com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.266974/2025-11, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Wilza Arantes Ferreira Peres, cônjuge do ex-servidor(a) José Carlos Saraiva Gonçalves, matrícula SIAPE nº 035****, cargo Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 001, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 24/10/2025, data do óbito do Instituidor(a), com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.205169/2026-93, resolve:

Conceder pensão vitalícia a ORCIVAL WALTER SPITZ FILHO, cônjuge do ex-servidor(a) KATIA ROSANI BENCARDINI SPITZ, matrícula SIAPE nº 037****, cargo assistente em administração, Nível D, Padrão 016, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 22/01/2026, data do óbito do Instituidor(a), com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

Neuza Luzia Pinto

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.015607/2025-73, resolve:

Art.1º - Nomear, em caráter efetivo ELAINE LOPES DE CARVALHO para o Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitada em concurso público, realizado por esta Instituição, Edital nº 01/2024 de 07 /03/2024, publicado no DOU n° 48 de 11/03/2024, Seção 3, pág. 62, retificado pelo Edital nº 02/2024, publicado no DOU n° 53 de 18/03/2024, sendo homologado pelo Edital nº 11/2024, publicado no D.O. U. nº 109, de 10/06/2024, seção 03, página 45, classificada em 2º lugar, Área: MEDICINA VETERINÁRIA E CLÍNICA DE GATOS, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Assistente A, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de APOSENTADORIA, código de vaga Nº 300573, de acordo com o Decreto no 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto Nº 8.259, de 30/05/2014, Lei Nº 15.141, de 02/06/2025, ISPA/Campus Belém.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JANAE GONÇALVES

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.008140/2026-14, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) de Internacionalização dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu - COIPP.PRPG, o(a) servidor(a) YURI JACQUES AGRA BEZERRA DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1232167, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 15509/2026-REITORIA-UFRPE, de 27/03/2026, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 562/2024, de 24/05/2024, publicada no DOU de 28/05/2024, Seção 2, página 32, e dispensar o(a) servidor(a) EDIVAN RODRIGUES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2612852, da função supracitada.

MARIA JOSÉ DE SENA

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar SERGIO MURILO STEFFENS, matrícula SIAPE 1160487, código de vaga nº 692157, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível de Classificação E e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 20 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.005124/2026-81).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Declarar vago, a partir de 15 de março de 2026, por motivo de falecimento, o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Associado, Nível 2, ocupado por JAIR TADEU DA FONSECA, matrícula SIAPE 1521667, código de vaga 692188, da carreira de magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.015236/2026-41).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS