Seção 2 — 06/04/2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.161663/2025-17, resolve:

CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Paulo Barrozo Cassol, Matrícula SIAPE 1359537, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019.

TIAGO BANDEIRA MARCHESAN

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento:

DEBORA REGINA ROBERTI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FÍSICA, de 01 de maio de 2026 à 12 de maio de 2026, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição EGU, em Viena/Áustria com ônus para CNPq (Diárias) 01/05/2026 - 12/05/2026; com ônus para CNPq (Passagens) 01/05/2026 - 12/05/2026; (Processo Nº 23081.044577/2026-13).

NEILA SILVIA PEREIRA DOS SANTOS RICHARDS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA ALIMENTOS, de 24 de abril de 2026 à 05 de maio de 2026, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de extensão na instituição Instituto Curadoria do Queijo/ SEBRAE RS, em Trento/Itália Com ônus limitado (Processo Nº 23081.045610/2026-22).

DANIEL GUSTAVO ALLASIA PICCILLI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, de 16 de abril de 2026 à 19 de abril de 2026, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Universidad Nacional del Nordeste, em Resistencia/Argentina Com ônus limitado (Processo Nº 23081.044383/2026-18).

ALENCAR MACHADO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ENSINO, de 19 de maio de 2026 à 27 de maio de 2026, para participar, apresentando trabalho, de A Weakly Supervised Machine Learning Framework for Classifying Fishing Trips from VMS Data em Benidorm/Espanha com ônus para Projeto FATEC (Passagens) 20/05/2026 - 26/05/2026; (Processo Nº 23081.035368/2026-89).

MARTHA BOHRER ADAIME

PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 24 DE MARÇO DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, em exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 649 - DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga a partir de 10 de março de 2026, no cargo de Médico- PCCTAE, no lugar de EDUARDO BORELLA MONTEIRO, Matrícula SIAPE 3288176, lotado na Subdivisão de Perícia Oficial em Saúde/CQVS. (Processo n. 031856/2026-17)

Nº 650 - DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga a partir de 25 de março de 2026, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, no lugar de Douglas Pegoraro Stangarlin, Matrícula SIAPE 2119646, lotado na Divisão de Suporte/Reitoria. (Processo n. 037211/2026-98)

TIAGO BANDEIRA MARCHESAN

PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 727, DE 2 DE ABRIL DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM nº 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, o que consta no Art. 211 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, e considerando o Processo nº 23081.046237/2026-27, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MARISA BORDIN MENDES, habilitada em concurso público, regido pelo Edital N. 078/2024-PROGEP/UFSM, classificada em 4º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, no campus de Santa Maria, o cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 678494.

TIAGO BANDEIRA MARCHESAN

O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e considerando o processo nº 23081.046409/2026-62, resolve:

Nº 59 - DISPENSAR Luciane Bizzi, Matrícula SIAPE 1444689, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Apoio Pedagógico do Centro de Artes e Letras, Código FG2.012, para a qual foi designada pela Portaria N. 042/CAL, de 19/01/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 60 - DESIGNAR Elci Marizete Pereira de Vargas, Matrícula SIAPE 1569939, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Apoio Pedagógico do Centro de Artes e Letras, Código FG2.012.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GIL ROBERTO C. NEGREIROS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.857/UFSM, de 11/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

Nº 52 - DISPENSAR à partir de 01 de abril de 2026 Jocelito Oliveira de Oliveira, Matrícula SIAPE 3151394, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Núcleo de Gestão Orçamentária do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FG1.179, para a qual foi designado pela Portaria N. 054/CCNE, de 14/03/2023.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 54 - DESIGNAR Pró-Tempore Luciano Amaral, Matrícula SIAPE 2753405, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Núcleo de Gestão Orçamentária do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FG1.179, até 18 de abril de 2026.

II - Mantém-se a lotação oficial.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIX ALEXANDRE A. SOARES

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Nº 1.426 - Declarar vacância, a partir de 27/03/2026, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva, ocupado pelo servidor RICARDO SARTORELLO, Matrícula SIAPE nº 3365905 (Processo SEI nº 23089.009839/2026-23).

Nº 1.428 - Declarar vacância, a partir de 27/03/2026, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva, ocupado pela servidora BEATRIZ CAVALHEIRO CRITTELLI, Matrícula SIAPE nº 1124789 (Processo SEI nº 23089.010267/2026-25).

ELAINE DAMASCENO

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Conceder pensão instituída pela morte da ex-servidora ALINE TREVISAN PERES, Matrícula SIAPE nº 1460274, ocupante do cargo de Farmacêutico, Classe E, Padrão 408, Regime de 40 (quarenta) horas semanais, ocorrida na inatividade, em favor de seu cônjuge LUIZ GUSTAVO MANDELLI MARTIN, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art. 217, e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterado pela Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004. Em relação aos(às) filhos(as) menores PEDRO AFONSO PERES MARTIN e JOAO LUCAS PERES MARTIN, estes(as) perceberão pensão até o implemento da idade de 21 (vinte e um) anos, com base alínea "a", do inciso IV, do art. 217. A concessão desta pensão será equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo segurado ou servidor na data do óbito, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, dividido em cotas iguais, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro dos prazos de que trata o inciso I, do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004. (Processo SEI nº 23089.007281/2026-41).

ELAINE DAMASCENO

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

MARIA MADALENA SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 14/04/2026 a 18/04/2026, para participar da 20ª Jornada Tecnicas Forestales y Ambientales, na cidade de Eldorado, Argentina, com ônus limitado (Processo n° 23064.005825/2026-19);

MICHELE POTRICH, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, no período de 06/06/2026 a 13/06/2026, para participar de missão internacional na Université de Technologie de Compiègne (UTC), na cidade de Compiegne, França, e realização de uma visita técnica à Universidade Sorbornne, na cidade de Paris, França, com ônus limitado (Processo n° 23064.010991/2026-37);

MOISÉS ALVES MARCELINO NETO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 18/04/2026 a 25/04/2026, para realizar visita técnica à École Nationale Supérieure des Mines de Saint-Etienne, na cidade de Saint-Étienne, França, com ônus limitado (Processo n° 23064.013314/2026-71);

RIGOBERTO ELEAZAR MELGAREJO MORALES, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 18/04/2026 a 25/04/2026, para realizar visita técnica à École Nationale Supérieure des Mines de Saint-Etienne, na cidade de Saint-Étienne, França, com ônus limitado (Processo n° 23064.012708/2026-10).

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA