Seção 2 — 06/04/2026

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a HU Brasil, de DANIEL GOMES MONTEIRO BELTRAMMI, matrícula Siape nº 332****, ocupante do cargo de Vice-Presidente da HU Brasil, no período de 28 de abril a 02 de maio de 2026, incluindo o trânsito, para participar da "Mesa-Redonda inaugural de Liderança de Hospitais Universitários", da Federação Internacional de Hospitais (IHF), em Genebra, Suíça. (Processo nº 23477.008266/2026-47)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de JOÃO PEDRO IZIDORO GOMES, matrícula Siape nº 344****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Neurologia, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM), da Rede HU Brasil, no período de 16 a 24 de abril de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "2026 AAN Annual Meeting - American Academy of Neurology", em Chicago, Estados Unidos. (Processo nº 23521.003167/2026-96)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de DOUGLAS JUN KAMEI, matrícula Siape nº 330****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Urologia, do Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede HU Brasil, no período de 15 a 18 de abril de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "International Experts Meeting 2026 - Promedon - Urology and Pelvic Floor", em Córdoba, Argentina. (Processo nº 23759.010218/2026-52)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de RODRIGO GONÇALVES KLEINPAUL VIEIRA, matrícula Siape nº 216****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Neurologia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede HU Brasil, no período de 16 a 24 de abril de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "2026 AAN Annual Meeting - American Academy os Neurology", em Chicago, Estados Unidos. (Processo nº 23537.010046/2026-21)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria - SEI nº 157, de 16 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 19 de março de 2026, seção 02, página 31, e no Boletim de Serviço nº 2.254, de 19 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria - SEI nº 148, de 12 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 13 de março de 2026, seção 02, página 30, e no Boletim de Serviço nº 2.250, de 13 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, MARIA FÁTIMA DE SOUSA, matrícula Siape nº 142****, do cargo de Superintendente, do Hospital Universitário de Brasília, da Universidade de Brasília (HUB-UnB), da Rede HU Brasil.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de 03 de abril de 2026.

ARTHUR CHIORO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, II, III, VI e IX do art. 39 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, tendo em vista o que consta do processo nº 23038.005010/2025-76 e Considerando que o Conselho Superior da CAPES, em sua 1ª Reunião Extraordinária, ocorrida em 26 de março de 2026, elaborou as listas tríplices, adotando como critérios preponderantes a legitimação de cada indicado, bem como a busca por equidade de gênero e região na representação,

Considerando que incumbe à Presidente da CAPES, à vista das listas tríplices que lhe foram remetidas pelo Conselho Superior, designar as Coordenadoras e Coordenadores de Área de Avaliação, nos termos do inciso VI do art. 39 do Estatuto da CAPES, resolve:

Art. 1º Designar, nos termos desta Portaria, os seguintes docentes e pesquisadores para o exercício da função de Coordenadora ou Coordenador de Área de Avaliação, prevista no § 2º do art. 3º do Estatuto da CAPES, relativo ao período de quatro anos de atuação das Coordenações de Áreas:

Art. 2º O mandato das Coordenadoras e Coordenadores de Área de Avaliação designados por esta Portaria iniciar-se-á em 11 de junho de 2026 e terminará em 10 de junho de 2030.

Art. 3º As Coordenadoras e Coordenadores de Área de Avaliação designados por esta Portaria devem encaminhar suas sugestões de nomes para os respectivos Coordenadores Adjuntos, nos termos do § 1º do art. 25 da Portaria CAPES nº 24, de 7 de fevereiro de 2025, observados os demais preceitos por ela disciplinados.

§ 1º Na escolha das Coordenadoras e Coordenadores Adjuntos, devem-se observar os preceitos contidos na Portaria CAPES nº 171, de 22 de agosto de 2022, que dispõe sobre o respeito à proporcionalidade de origem, raça, sexo, cor, idade, etnia, origem nacional ou regional entre as Coordenadoras e Coordenadores de Área selecionados.

§ 2º Cabe ao conjunto de Coordenadoras e Coordenadores de Área de Avaliação, reunidos no âmbito de cada Colégio, orquestrar as sugestões referidas no caput deste artigo de modo a atender, dentro do referido grupo, os critérios de proporcionalidade previstos na Portaria CAPES nº 171, de 22 de agosto de 2022.

Art. 4º Compete à Diretoria de Avaliação prover às Coordenadoras e Coordenadores de Área de Avaliação designados por esta Portaria as orientações operacionais para o pleno desempenho de suas funções, bem como adotar as providências destinadas a seu acolhimento no âmbito da instituição.

Art. 5º O tratamento de dados pessoais no âmbito das atividades desempenhadas pelas Coordenadoras e Coordenadores de Área de Avaliação deverá observar integralmente o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), especialmente quanto:

I - à utilização dos dados exclusivamente para finalidades institucionais vinculadas à avaliação da pós-graduação;

II - à adoção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais;

III - à vedação de compartilhamento indevido de dados e informações sigilosas;

IV - ao dever de confidencialidade no tratamento de informações a que tiverem acesso em razão da função.

Art. 6º As Coordenadoras e Coordenadores de Área de Avaliação deverão observar o disposto na Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, que dispõe sobre conflito de interesses, cabendo-lhes:

I - declarar-se impedidos ou suspeitos em situações que configurem conflito de interesses;

II - abster-se de atuar em processos ou avaliações que envolvam interesse pessoal, institucional ou relacional;

III - comunicar à CAPES qualquer situação potencial ou efetiva de conflito de interesses;

IV - atuar com independência, imparcialidade e integridade no exercício de suas atribuições.

Art. 7º O exercício da função de Coordenadora ou Coordenador de Área de Avaliação não gera vínculo empregatício com a CAPES e deverá atender aos preceitos estabelecidos na Portaria CAPES nº 24, de 7 de fevereiro de 2025.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DENISE PIRES DE CARVALHO