Seção 2 — 06/04/2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; considerando a estrutura organizacional e a distribuição dos Cargos de Direção (CD), das Funções Gratificadas (FG) e das Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), aprovada por meio da Resolução n.º 871/2026/CONSAD; considerando o Ofício n.º 370/2026/SGR/REI/UNIR; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.002394/2026-66 e Processo n.º 23118.003511/2026-17, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria n.º 389/2026/GR/UNIR, de 23 de março de 2026, publicada no DOU n.º 57, de 25 de março de 2026, seção 2, p.40, nos seguintes termos:

Onde se lê:

"Art. 1º Designar a servidora VERA LÚCIA CONCEIÇÃO DA SILVA, SIAPE n.º 1092840, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Letras - Inglês, Faculdade de Linguística, Letras e Artes, Campus de Porto Velho, Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), em caráter pro tempore, de 01/04/2026 a 01/07/2026.

Art. 2º Designar o servidor ANDERSON SILVA MATOS, SIAPE n.º 1042903, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso de Letras - Inglês, Faculdade de Linguística, Letras e Artes, Campus de Porto Velho, em caráter pro tempore, de 01/04/2026 a 01/07/2026."

Leia-se:

"Art. 1º Designar a servidora VERA LÚCIA CONCEIÇÃO DA SILVA, SIAPE n.º 1092840, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Letras - Inglês, Faculdade de Ciências Humanas, Campus de Porto Velho, Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), em caráter pro tempore, de 01/04/2026 a 01/07/2026.

Art. 2º Designar o servidor ANDERSON SILVA MATOS, SIAPE n.º 1042903, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso de Letras - Inglês, Faculdade de Ciências Humanas, Campus de Porto Velho, em caráter pro tempore, de 01/04/2026 a 01/07/2026."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; considerando a estrutura organizacional e a distribuição dos Cargos de Direção (CD), das Funções Gratificadas (FG) e das Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), aprovada por meio da Resolução n.º 871/2026/CONSAD; considerando o Ofício n.º 371/2026/SGR/REI/UNIR; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.002394/2026-66 e Processo n.º 23118.003511/2026-17, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria n.º 495/2026/GR/UNIR, de 27 de março de 2026, publicada no DOU n.º 60, de 30 de março de 2026, seção 2, p.48, nos seguintes termos:

Onde se lê:

"Art. 1º Designar o servidor JEFFERSON GUSTAVO DOS SANTOS CAMPO, SIAPE n.º 3284940, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Letras - Português, Faculdade de Linguística, Letras e Artes, Campus de Porto Velho, Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de 01/04/2026 a 27/08/2026.

Art. 2º Designar a servidora GEANE VALESCA DA CUNHA KLEIN, SIAPE n.º 1713345, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Coordenadora do Curso de Letras - Português, Faculdade de Linguística, Letras e Artes, Campus de Porto Velho, de 01/04/2026 a 27/08/2026."

Leia-se:

"Art. 1º Designar o servidor JEFFERSON GUSTAVO DOS SANTOS CAMPOS, SIAPE n.º 3284940, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Letras - Português, Faculdade de Ciências Humanas, Campus de Porto Velho, Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de 01/04/2026 a 27/08/2026.

Art. 2º Designar a servidora GEANE VALESCA DA CUNHA KLEIN, SIAPE n.º 1713345, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Coordenadora do Curso de Letras - Português, Faculdade de Ciências Humanas, Campus de Porto Velho, de 01/04/2026 a 27/08/2026."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; considerando a estrutura organizacional e a distribuição dos Cargos de Direção (CD), das Funções Gratificadas (FG) e das Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), aprovada por meio da Resolução n.º 871/2026/CONSAD; considerando o Ofício n.º 372/2026/SGR/REI/UNIR; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.002394/2026-66 e Processo n.º 23118.003511/2026-17, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria n.º 406/2026/GR/UNIR, de 24 de março de 2026, publicada no DOU n.º 57, de 25 de março de 2026, seção 2, p.41, nos seguintes termos:

Onde se lê:

"Art. 1º Designar o servidor CRISTIANO SOUSA DOS SANTOS, SIAPE n.º 1807907, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Música, Faculdade de Linguística, Letras e Artes, Campus de Porto Velho, Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de 01/04/2026 a 01/04/2028."

Leia-se:

"Art. 1º Designar o servidor CRISTIANO SOUSA DOS SANTOS, SIAPE n.º 1807907, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Música, Faculdade de Ciências Humanas, Campus de Porto Velho, Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de 01/04/2026 a 01/04/2028."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; considerando a estrutura organizacional e a distribuição dos Cargos de Direção (CD), das Funções Gratificadas (FG) e das Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), aprovada por meio da Resolução n.º 871/2026/CONSAD; considerando o Ofício n.º 373/2026/SGR/REI/UNIR; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.002394/2026-66 e Processo n.º 23118.003511/2026-17, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria n.º 390/2026/GR/UNIR, de 23 de março de 2026, publicada no DOU n.º 57, de 25 de março de 2026, seção 2, p.40, nos seguintes termos:

Onde se lê:

"Art. 1º Designar o servidor ADAILTOM ALVES TEIXEIRA, SIAPE n.º 2146148, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Teatro, Faculdade de Linguística, Letras e Artes, Campus de Porto Velho, Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de 01/04/2026 a 25/10/2026.

Art. 2º Designar o servidor LUIZ DANIEL LERRO, SIAPE n.º 2163182, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso de Teatro, Faculdade de Linguística, Letras e Artes, Campus de Porto Velho, de 01/04/2026 a 25/06/2027."

Leia-se:

"Art. 1º Designar o servidor ADAILTOM ALVES TEIXEIRA, SIAPE n.º 2146148, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Teatro, Faculdade de Ciências Humanas, Campus de Porto Velho, Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de 01/04/2026 a 25/10/2026.

Art. 2º Designar o servidor LUIZ DANIEL LERRO, SIAPE n.º 2163182, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso de Teatro, Faculdade de Ciências Humanas, Campus de Porto Velho, de 01/04/2026 a 25/06/2027."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item IX do Artigo nº 33 da Lei nº 8.112/90, resolve:

Declarar vago o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, código da vaga nº 334049, ocupado pela servidora CAROLINA CISOTO BARBOSA DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1549637, Nível de Classificação "D", Padrão "019", com lotação no Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - Campus São Carlos, por motivo de falecimento, ocorrido em 17/03/2026.

Ana Beatriz de Oliveira

A Reitora, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO: o Contrato de Prestação de Serviços, conjuntamente e em conformidade com o art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11, resolve:

1. Aditar o contrato relacionado abaixo, nos termos das cláusulas contratuais anteriormente avençadas, que não tenham sido modificadas pelo presente instrumento.

2. Essa Portaria entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

Ana Beatriz de Oliveira