Seção 2 — 06/04/2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar a contratação de ANA CAROLINA DOS SANTOS MARTINS, para exercer a função de Professora Substituta, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Arraias, no curso de Educação do Campo, conforme o Edital nº 016/2026, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 18/03/2026, publicado no DOU de 02/04/2026, objeto do Edital de Abertura nº 003/2026, de 10/02/2026, publicado no DOU de 12/02/2026, em substituição ao titular do cargo, Wilson Rogério dos Santos, que se encontra afastada por Qualificação, constante no Processo de Seleção nº 23101.000467/2026-64.

Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar a contratação de ANA CRISTIANE ALVES DE ANDRADE DIAS para exercer a função de Professora Substituta, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Gurupi, no curso de Química Ambiental, conforme o Edital nº 016/2026, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 19/03/2026, publicado no DOU de 02/04/2026, objeto do Edital de Abertura nº 003/2026, de 10/02/2026, publicado no DOU de 12/02/2026, em substituição ao titular do cargo, Daniel Santos Mulholland, que se encontra afastado por Cessão, constante no Processo de Seleção nº 23101.000467/2026-64.

Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar a contratação de RAIMUNDA CARVALHO LEMOS RODRIGUES para exercer a função de Professora Substituta, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Miracema, no curso de Serviço Social, conforme o Edital nº 016/2026, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 19/03/2026, publicado no DOU de 02/04/2026, objeto do Edital de Abertura nº 003/2026, de 10/02/2026, publicado no DOU de 12/02/2026, em substituição à titular do cargo, Cecília Nunes Froemming, que se encontra afastada por Licença para interesse particular, constante no Processo de Seleção nº 23101.000467/2026-64.

Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º -  Autorizar a contratação de LILIAN MORAIS OLIVEIRA para exercer a função de Professora Substituta, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Miracema, no curso de Serviço Social, conforme o Edital nº 016/2026, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 19/03/2026, publicado no DOU de 02/04/2026, objeto do Edital de Abertura nº 003/2026, de 10/02/2026, publicado no DOU de 12/02/2026, em substituição à titular do cargo, Josenice Ferreira dos Santos Araújo, que se encontra afastada para Qualificação, constante no Processo de Seleção nº 23101.000467/2026-64 e no Processo de Aproveitamento nº 23101.002016/2026-61.

Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º -  Autorizar a contratação de MORGANA CRISTHYA SILVA DOS SANTOS para exercer a função de Professora Substituta, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Palmas, no curso de Engenharia Elétrica, conforme o Edital nº 016/2026, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 19/03/2026, publicado no DOU de 02/04/2026, objeto do Edital de Abertura nº 003/2026, de 10/02/2026, publicado no DOU de 12/02/2026, em substituição ao titular do cargo, Alcy Monteiro Junior, que se encontra afastada para Qualificação, constante no Processo de Seleção nº 23101.000467/2026-64.

Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01,  resolve:

Art. 1º - Autorizar a contratação de MAJIN SILVA DOS SANTOS para exercer a função de Professora Substituta, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Porto Nacional, no curso de Ciências Sociais, conforme o Edital nº 016/2026, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 19/03/2026, publicado no DOU de 02/04/2026, objeto do Edital de Abertura nº 003/2026, de 10/02/2026, publicado no DOU de 12/02/2026, em substituição ao titular do cargo, Marcelo Brice de Assis Noronha, que se encontra afastado por Aposentadoria, constante no Processo de Seleção nº 23101.000467/2026-64.

Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. 

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar a contratação de BRUNA RAQUEL RESPLANDES SILVA para exercer a função de Professora Substituta, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Palmas, no curso de Pedagogia, conforme o Edital nº 016/2026, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 19/03/2026, publicado no DOU de 02/04/2026, objeto do Edital de Abertura nº 003/2026, de 10/02/2026, publicado no DOU de 12/02/2026, em substituição ao titular do cargo, Paulo Fernando de Melo Martins, que se encontra afastado para Qualificação, constante no Processo de Seleção nº 23101.000467/2026-64.

Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º -  Autorizar a contratação de SILVIO RIBEIRO DE MORAES para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFT/Porto Nacional, no curso de Relações Internacionais, conforme o Edital nº 016/2026, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 19/03/2026, publicado no DOU de 02/04/2026, objeto do Edital de Abertura nº 003/2026, de 10/02/2026, publicado no DOU de 12/02/2026, em substituição à titular do cargo, Ana Lucia Gomes Muniz, que se encontra afastada por Aposentadoria, constante no Processo de Seleção nº 23101.000467/2026-64.

Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Interromper, a pedido, a partir de 26/03/2026, a Licença para Tratar de Interesses Particulares concedida à servidora JUCIMÁRIA DANTAS GALVÃO, matrícula SIAPE nº 1630016, Técnico de Laboratório/Área, lotada no Departamento de Gestão de Laboratórios do Câmpus Universitário de Palmas, objeto da Portaria nº 1.301, de 24 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 25/09/2025, Seção 2, pág. 31.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.902840/2026-74, resolve:

1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a CARLA CRISTINA CAMPOS VIDIGAL, matrículas 7450-0/UFV e 1064376-4/Siape, ocupante da vaga nº 339692 do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, padrão de vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;

2. declarar vago o referido cargo.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.000887/2026-31, resolve:

Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria GR nº 114, de 24 de março de 2026, que trata da designação de Chefe da Gerência de Documentação Permanente, do Arquivo Central, de PAULA COTRIM ABRANTES, nos seguintes termos. Onde se lê: "PAULINA COTRIM  ABRANTES", leia-se: "PAULA COTRIM DE ABRANTES".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

JOSE DA COSTA FILHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, RETIFICA:

No DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 28 DE JANEIRO DE 2026, publicado no DOU nº 33, Seção 2, Pág. 20, de 19/02/2026, referente ao Afastamento do País do servidor Higor Luis Silva, Professor do Magistério Superior, onde se lê: "período de 18/02/2026 a 29/03/2026", leia-se: "período de 18/02/2026 a 05/04/2026", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 23117.002366/2026-59.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, resolve:

Nº 1.762 - Art. 1º - Retificar a Portaria nº 1703 de 30/03/2026, publicada no Diário Oficial da União de 01 de abril de 2026, seção 2, página 64 de José Maria Barbosa.

Onde se lê: Conceder a José Maria Barbosa, matrícula SIAPE nº 1476252, código de vaga 322063, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 018, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria conforme EC 103/2019, art. 22 e LC 142 - § 3º, inciso III - Deficiência Leve. Os proventos serão calculados com base na média aritmética.

Leia-se: Conceder a José Maria Barbosa, matrícula SIAPE nº 1476257, código de vaga 322063, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 018, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria conforme EC 103/2019, art. 22 e LC 142 - § 3º, inciso III - Deficiência Leve. Os proventos serão calculados com base na média aritmética. (processo 23117.016379/2026-13)

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União- DOU.

Nº 1.768 - Art. 1º Conceder pensão vitalícia Clara Emília Zacarias Martins, na qualidade de cônjuge de Sandoval Martins da Silva, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior - D - 001, matrícula SIAPE 0413799, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 21/03/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. (processo 23117.021346/2026-87)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos retroativos a 21 de março de 2026.

SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA