Seção 2 — 06/04/2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora LUCIENE FONTES SCHLUCKEBIER BONAN, matrícula SIAPE nº 2704803, Diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, com a finalidade de participar do Fórum de Políticas da América Latina 2026, promovido pela Avaliação de Tecnologia em Saúde Internacional - HTAi, em San José - Costa Rica, no período de 13 a 16 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o MS, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25000.036046/2026-35.

JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus para o Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União nº 57, de 25 de março de 2026, Seção 2, página 61, da servidora PRISCILLEYNE OUVERNEY REIS, matrícula SIAPE nº 3518839, Coordenadora-Geral do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.040070/2026-79.

JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora BÁRBARA DA COSTA REIS MONTE-MÓR, matrícula SIAPE nº 2339581, Pesquisadora do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de missão de trabalho CAPES/COFECUB no INSERM U1287, no âmbito do projeto intitulado: "Identificação e caracterização de variantes germinativas associadas a neoplasias mieloproliferativas", em Villejuif - França, e de apresentar trabalho e participar da 11ª Conferência de Pesquisa Translacional em Neoplasias Mieloproliferativas, promovida pela Escola Europeia de Hematologia (ESH), em Estoril - Portugal, no período de 15 a 27 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25410.003329/2026-79).

JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora JANE DARLEY MARTINS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1959819, Analista em Ciência e Tecnologia da Coordenação de Pesquisa e Inovação, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar, apresentando trabalho, da Conferência Científica Internacional: Pesquisa do Câncer em Ação, por ocasião das comemorações do 60º aniversário da Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer (IARC, na sigla em inglês), em Lyon - França, no período de 17 a 22 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.003553/2026-61).

JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor ARN MIGOWSKI ROCHA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 5579403, Médico lotado na Divisão de Pesquisa Clínica e Desenvolvimento Tecnológico, da Coordenação de Pesquisa e Inovação do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar, como membro, de reunião do Grupo de Trabalho dos Manuais de Prevenção do Câncer da Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer (IARC) para o Volume 21 sobre "Rastreamento do Câncer de Pulmão", em Lyon - França, no período de 18 a 26 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.003002/2026-05).

JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor ENRICO MENDES SAGGIORO, matrícula SIAPE nº 1145421, Pesquisador em Saúde Pública do Laboratório de Avaliação e Promoção da Saúde Ambiental, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, apresentando trabalho, da 36ª Reunião Anual da Sociedade de Toxicologia e Química Ambiental (SETAC) - Europa, em Maastricht - Holanda, no período de 15 a 22 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25030.000232/2026-89).

JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Alterar, para 24 de abril a 1º de maio de 2026, o período do afastamento do País publicado no Diário Oficial da União nº 26, de 6/2/2026, página 58 da Seção 2, da servidora TIEMI ARAKAWA, matrícula SIAPE nº 3476689, Coordenadora-Geral de Vigilância das Hepatites Virais, do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, bem como fazer constar a participação, também, em workshop pré-conferência sobre hepatites virais, organizado pela OPAS/OMS, além da apresentação de trabalhos científicos e participação na 5ª Cúpula Mundial de Hepatites 2026, em Bangcoc - Tailândia, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.009831/2026-15).

JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora CAMILA MANDEL BARROS, matrícula SIAPE nº 2564129, Coordenadora-Geral de Planejamento de Assuntos Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, com a finalidade de participar de reunião preliminar à margem da Cúpula "Uma Só Saúde" e da Segunda Reunião do Grupo de Trabalho em Saúde do G7, em Lyon - França, no período de 5 a 10 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.046837/2026-73).

JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO

Na Portaria de Pessoal SE/MS nº 231, de 23 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 24 de março de 2026, Seção 2, página 43;

Onde se lê: "Parágrafo Único. Fica dispensada a gratificação do caput a partir de 31 de dezembro de 2027, data de conclusão do Plano de Transformação Digital em vigor.";

Leia-se: "Parágrafo único. A presente concessão vincula-se ao Plano de Transformação Digital - PTD do órgão, enquanto vigente, observado o disposto no art. 4º da Portaria SGD/MGI nº 1.010, de 25 de fevereiro de 2026."

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.045102/2026-22, resolve:

Designar GÉSSICA URUGA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1173054, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Atenção Hospitalar, CCE 1.14, código nº 24.0045, do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensada MARIANA BORGES DIAS.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA