Seção 2 — 06/04/2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25001.002837/2026-51, resolve:

Designar TATIANE RODRIGUES DIAS, matrícula SIAPE 1788133, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE 1.05, código nº 16.0259, da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada VANDA TARGINO DE OLIVEIRA.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

PORTARIA SAA Nº 395, DE 1º DE ABRIL DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25410.004081/2026-63, resolve:

Designar MARCELO MORAIS BARBOSA, matrícula SIAPE 2755716, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Médica, FCE 1.07, código nº 24.0482, do Hospital do Câncer - Unidade III, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada EMANUELLE NARCISO ALVAREZ VALENTE.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal/GM/MS nº 27, de 8 de janeiro de 2026, publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.032919/2026-31, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ALIESSO HIPÓLITO DA SILVA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora LAURECY CIRQUEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 0525691, aposentada em 28/07/1995, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal de Inativos do Ministério da Saúde, vinculado à Unidade Pagadora do Distrito Federal (UPAG/DF), falecida em 22/02/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal/GM/MS nº 27, de 8 de janeiro de 2026, publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.033469/2026-01, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JULIO ALVES PEREIRA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora DORACY ELIAS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0525854, aposentada em 12/09/1995, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Inativo do Ministério da Saúde, vinculada a Unidade Pagadora do Distrito Federal (UPAG/DF), falecida em 14/02/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal/GM/MS nº 27, de 8 de janeiro de 2026, publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta no processo nº 25017.003066/2025-60, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a CECÍLIA FALCÃO, na qualidade de companheira do ex-servidor IVAN LOPES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0515300, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, do Quadro de Pessoal de Inativos do Ministério da Saúde, vinculado à Unidade Pagadora do Distrito Federal (UPAG/DF), falecido em 16/09/2025, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA

Na Portaria n. º 07 de 02 de março de 2026, publicada no DOU. n. º 41 de 03 de março de 2026 que, concede aposentadoria compulsória ao servidor GERSON JOSE MARQUES ROCHA, Matricula SIAPE 369438, Cargo Médico.

Onde se lê: "Conceder aposentadoria compulsória ao servidor GERSON JOSE MARQUES ROCHA, Matricula SIAPE 369438, Cargo Médico, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, Fundamento Legal (49030) com base no EC 103 10 §1º III, acrescidos de 18% (dezoito) de adicional por tempo de serviço. "

Leia-se: "Conceder aposentadoria compulsória com efeitos retroativos a 12/08/2024, ao servidor GERSON JOSE MARQUES ROCHA, Matricula SIAPE 369438, Cargo Médico, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, Fundamento Legal (49030) com base no EC 103 10 §1º III, acrescidos de 18% (dezoito) de adicional por tempo de serviço.

A SRA. CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SE/MS nº 936, de 22/12/2025, publicada no DOU nº 245, de 24/12/2023, e considerando o Processo nº 25009.000172/2026-71, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia, com fundamento no caput do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 215 e 217, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Ana Celia Silva Matos, companheira com comprovada união estável de Noé Laureano de Souza Neto, matrícula SIAPE nº 518775, cargo de Guarda de Endemias, servidor desta Superintendência do Ministério da Saúde do Amazonas, cujo óbito ocorreu em 18/11/2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA GUILHERMINA FERREIRA DE MORAIS

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. Nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.014645/2025-15, resolve:

Conceder Pensão à MARIA NUNES CAMPOS, na condição de Cônjuge, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 27/10/2025, do ex-servidor JOSÉ FRANCISCO CAMPOS - Matrícula Siape nº 0.632.810 - Motorista Oficial, Classe S, Padrão V - Servidor aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, não sendo necessária a aplicação do redutor previsto no § 2º do Art. 24, da EC supracitada, por tratar-se de acumulação de Benefício no valor de um salário mínimo vigente no país.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

A Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25000.029128/2026-23, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a CATARINA BATISTA DA SILVA, na qualidade de ex-companheira com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do(a) ex-servidor(a) MARCO ANTÔNIO SILVEIRA FUNCHAL, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape 0543883, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 26/07/2025, com fundamento no inciso V do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/03/2026.

ANDRÉIA BITTENCOURT CARDOSO PEPE

PORTARIA SEGEP/RS Nº 18, DE 1º DE ABRIL DE 2026

A Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25000.029128/2026-23, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a CATARINA BATISTA DA SILVA, na qualidade de ex-companheira com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do(a) ex-servidor(a) MARCO ANTÔNIO SILVEIRA FUNCHAL, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape 6543883, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 26/07/2025, com fundamento no inciso V do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/03/2026.

ANDRÉIA BITTENCOURT CARDOSO PEPE

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso atribuições que lhe conferem o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam convalidados os atos praticados de boa-fé, no período de 2 a 5 de setembro de 2025, pela servidora Juliana Azevedo Fernandes, no exercício da função de Coordenadora-Geral de Saúde da Família e Comunidade, do Departamento de Saúde da Família, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde, FCE 1.13, em razão do vício sanável de competência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ILANO ALMEIDA BARRETO E SILVA