Seção 2 — 06/04/2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00587.001058/2026-74, resolve:

DISPENSAR

JOAO ANIBAL NASCIMENTO DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 0452197, Agente de Vigilância, do encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014292), da Divisão de Gestão Administrativa, da Superintendência Regional de Administração da 5ª Região, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00587.001058/2026-74, resolve:

DESIGNAR

ANA CRISTINA MARQUES TAVARES DE MELO, matrícula Siape nº 1433226, Analista em Ciência e Tecnologia, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014292), da Divisão de Gestão Administrativa, da Superintendência Regional de Administração da 5ª Região, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.024013/2026-90, resolve:

DESIGNAR

ADRIANE MONTEIRO CARDOSO, matrícula Siape nº 0479561, Auxiliar de Administração, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101210), da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação-Geral de Ações Estratégicas, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.009798/2026-20, resolve:

DESIGNAR

CAMILLA GAMBARRA MOREIRA, matrícula Siape nº 2048448, Procuradora Federal, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.05 (21014358), do Serviço de Atuação Prioritária-1, da Coordenação-Geral de Tribunais Superiores, da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso, da Subprocuradoria Federal de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.005422/2021-22, resolve:

DISPENSAR,a pedido,

CLARICE MARIA DA SILVA DIAS, matrícula Siape nº 1237096, Profissional de Serviços Aeroportuários, do encargo de substituta eventual de Chefe, código CCE 1.05 (404006), do Serviço de Apoio em Matéria Eleitoral, da Coordenação-Regional de Recuperação de Ativos, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00677.000473/2022-78, resolve:

EXONERAR

ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1844290, Mecânico, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21017097), do Núcleo de Apoio Judicial-15, da Procuradoria Regional Federal da 6ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00417.087791/2026-20, resolve:

NOMEAR

FLAVIA GOMES OLIVEIRA VILLARIM, matrícula Siape nº 3505450, Analista de Correios Junior - Administradora, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21017097), do Núcleo de Apoio Judicial-15, da Procuradoria Regional Federal da 6ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.035212/2026-82, resolve:

DESIGNAR

CAROLINE POMPEU DE LACERDA, matrícula Siape nº 3476936, Analista Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21014334), da Coordenação de Administração e Movimentação de Pessoal, do Departamento de Administração e Governança de Pessoas, da Subprocuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

PORTARIA Nº 56, DE 2 DE ABRIL DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve:

EXONERAR

JAIRON MARTINS DOS SANTOS do cargo de Assessor, CCE 2.13, do Departamento de Produção, Edição e Acervo da Secretaria de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.010113/2026-31, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor MARCELO DE ANDRADE MOTA, em exercício do cargo de Diretor do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da 52ª Reunião Ordinária da Comissão Sul-americana para a luta contra a Febre Aftosa, a ser realizada em Georgetown, República Cooperativista da Guiana, no período de 21 a 25/04/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno PREVIANIMAL.

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor GERALDO MARCOS DE MORAES, em exercício do cargo de Coordenador-Geral de Planejamento em Saúde Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da 52ª Reunião Ordinária da Comissão Sul-americana para a luta contra a Febre Aftosa, a ser realizada em Georgetown, República Cooperativista da Guiana, no período de 21 a 25/04/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno PREVIANIMAL.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.004492/2026-55, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público LUIS GUSTAVO BARIONI, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Agricultura Digital, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de representar àquela EMBRAPA no "Alliance Brazil and EU to promote Carbon farming practices", bem como apresentar os resultados do projetos de pesquisa no "European Geosciences Union (EGU) General Assemby", a serem realizadas em Toulouse, República Francesa, e em Viena, República da Áustria, no período de 25/04 a 09/05/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.004493/2026-08, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público CAUÊ RIBEIRO DE OLIVEIRA, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Instrumentação, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do evento 20th Task30 Electrolysis Workshop (20º Workshop de Eletrólise da Task 30), a ser realizado em Petten, Reino dos Países Baixos, no período de 04 a 10/05/2026, com ônus custeado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.027533/2026-56, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor SILVIO LUIZ RODRIGUES TESTASECA, em exercício do cargo de Adido Agrícola em Daca, República Popular de Bangladesh, com a finalidade de participar de missão técnico-comercial africana ao Brasil. A missão tem o objetivo de abrir mercado para a genética bovina brasileira e todos os produtos correlatos, seja na sensibilização para assinatura de CZIs que permitam a abertura de mercados para exportação, seja na ampliação das relações comerciais existentes entre o Brasil e os países já abertos, a ser realizada em Bofete, Lins, Bauru, Ribeirão Preto, São Carlos e Pirassununga - São Paulo/SP e Uberaba - Minas Gerais/MG, República Federativa do Brasil, no período de 15/04 a 01/05/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter e Associação Brasileira dos Criadores de Zebu.

CLEBER OLIVEIRA SOARES