Seção 2 — 06/04/2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0009759/2026, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Mônica Cristina da Silva Vieira de Macedo Guedes, matrícula 310.210, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no artigo 20, caput, §§ 2º, inciso II, e 3º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, observado o disposto no artigo 40, § 16, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional 20/1998, combinado com o artigo 3º, caput e inciso II, §§ 1º, 2º, inciso I, 3º, 5º e 6º, da Lei 12.618/2012, alterada pela Lei 14.463/2022, com proventos calculados e reajustados na forma do artigo 26, caput, §§ 1º, 3º, inciso I, e 7º, da Emenda Constitucional 103/2019.

Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, bem como o artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0011748/2026, resolve:

Ceder a servidora ALINE RODRIGUES GOMES, matrícula 320.593, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - TRE/PI, para exercer o cargo em comissão, nível CJ-02, de Coordenadora de Imprensa e Comunicação Social na Presidência, pelo prazo de 1 (um) ano, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.

Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1010812/2026, resolve:

Art. 1º Exonerar LUCAS LIMA DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.425, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, HUEGLES SOUZA NOGUEIRA DA SILVA, matrícula N. 318.099, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.

Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, LUCAS LIMA DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.425, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1011088/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar MARIA PAULA BRAZ BARBOSA, matrícula N. 319.972, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 2º Designar MARCO AURELIO DE MACEDO, matrícula N. 312.384, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1010047/2026, resolve:

Art. 1º Designar ÉRICO LUIZ FERREIRA, matrícula N. 317.442, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Paranoá, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Paranoá.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1011264/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar FRANCISCA NÁDIA DA SILVA NEVES TENENBAUM, matrícula N. 318.347, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Gestão Financeira e Contábil do Pró-saúde.

Art. 2º Designar ELEUSA BARROSO DA SILVA, matrícula N. 310.040, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Gestão Financeira e Contábil do Pró-saúde, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Oferta de Soluções Educacionais À Distância.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1011457/2026, resolve:

Art. 1º Designar VITOR DE ANDRADE OLIVEIRA, matrícula N. 321.791, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher daCircunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1011175/2026, resolve:

Art. 1º Designar LUIZ ANTONIO DOMBEK, matrícula N. 316.462, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Sustentabilidade, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto da Diretoria do Fórum Joaquim de Sousa Neto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1008168/2026, resolve:

Art. 1º Designar ANTONIO REDEGLAN RIBEIRO DE ARAUJO, matrícula N. 320.753, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1010768/2026, resolve:

Art. 1º Designar CARLOS ANTONIO VELHO MACHADO, matrícula N. 316.928, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira, ficando dispensado PEDRO HENRIQUE MATOS DE ALMEIDA, matrícula N. 319.918, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1011799/2026, resolve:

Art. 1º Exonerar THALES VIEIRA ALCÂNTARA, matrícula N. 321.901, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Marília de Ávila e Silva Sampaio.

Art. 2º Exonerar ÉMILLIE MENDES ANDRADE, matrícula N. 319.609, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 3º Nomear a Bacharela em Direito, ÉMILLIE MENDES ANDRADE, matrícula N. 319.609, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Marília de Ávila e Silva Sampaio.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1010179/2026, resolve:

Art. 1º Designar ZAIRA GABRIELA DA SILVA MOURA, matrícula N. 321.794, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensado FRANCISCO ISIDÓRIO DA SILVA, matrícula N. 321.173, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1011677/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar MARCOS GOMES DE PAULA NOVAES, matrícula N. 318.651, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, LEILA SILVA DE OLIVEIRA BERNARDES BORGES, matrícula N. 319.682, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1011099/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar FREDERICO LIMA PINHEIRO DE SOUZA, matrícula N. 318.245, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.

Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, PAULA LEIDYANE BURITI DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula N. 316.937, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1011758/2026, resolve:

Art. 1º Exonerar ANA PAULA MASSON BOSCHINI GONCZAROWSKA, matrícula N. 319.643, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Art. 2º Designar ANA PAULA MASSON BOSCHINI GONCZAROWSKA, matrícula N. 319.643, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO