Seção 2 — 06/04/2026

O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023 e considerando o disposto no Processo SEI nº 80000.003482/2026-36, resolve:

CONCEDER a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de Nível Intermediário, ao servidor RAIMUNDO SOTERO COUTO RODRIGUES NETO, matrícula Siape nº 1748357, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, em exercício na Coordenação-Geral de Suporte Logístico.

RODRIGO DALVI SANTANA

O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023 e considerando o disposto no Processo SEI nº 80000.003482/2026-36, resolve:

CESSAR a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de Nível Intermediário, ao servidor RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTRO JÚNIOR, matrícula Siape nº 0484193.

RODRIGO DALVI SANTANA

O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.001920/2026-21, resolve:

DESIGNAR HERTON FREIRE VILARIM para exercer a função comissionada executiva de Assessor da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 2.13, deste Ministério.

AUGUSTO HENRIQUE ALVES RABELO

O SECRETARIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.003314/2026-41, resolve:

DESIGNAR LUCAS PAULO PINHEIRO para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Planejamento e Monitoramento da Coordenação-Geral de Planejamento e Monitoramento do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 4.07, deste Ministério.

FLÁVIO MARCOS PASSOS GOMES JÚNIOR

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante do Processo SEI nº 80000.002808/2026-16, resolve:

DISPENSAR VILIDIANA MORAES MOURA, matrícula Siape nº 1546323, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo do Departamento de Saneamento Rural e de Pequenos Municípios da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.05, deste Ministério.

FLAVIO MARCOS PASSOS GOMES JUNIOR

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante do Processo SEI nº 80000.002917/2026-25, resolve:

DISPENSAR MARCOS AURELIO DE MORAIS VASCONCELOS, matrícula Siape nº 1665548, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Saneamento Rural do Departamento de Saneamento Rural e de Pequenos Municípios da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.13, deste Ministério.

FLAVIO MARCOS PASSOS GOMES JUNIOR

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante do Processo SEI nº 80000.002808/2026-16, resolve:

DESIGNAR DOUGLAS LOPES DA SILVA ALVES, matrícula Siape nº 1751147, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo do Departamento de Saneamento Rural e de Pequenos Municípios da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.05, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que exerce.

FLAVIO MARCOS PASSOS GOMES JUNIOR

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante do Processo SEI nº 80000.002917/2026-25, resolve:

DESIGNAR JOENE MARIA TENORIO MENDONCA, matrícula Siape nº 1648503, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Saneamento Rural do Departamento de Saneamento Rural e de Pequenos Municípios da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo da função que exerce.

FLAVIO MARCOS PASSOS GOMES JUNIOR

O SECRETARIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.002972/2026-15, resolve:

NOMEAR MARIA PAULA RODRIGUES SOARES para exercer o cargo comissionado executivo de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Padronização e Gestão de Informações da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código CCE 2.10, deste Ministério.

FLAVIO MARCOS PASSOS GOMES JUNIOR

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.000972/2024-19, resolve:

EXONERAR SULIANA FERREIRA DE ALMEIDA do cargo comissionado executivo de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Padronização e Gestão de Informações da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código CCE 2.10, deste Ministério, a contar de 1º de abril de 2026.

FLÁVIO MARCOS PASSOS GOMES JÚNIOR

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Dispensar, DAYVID SOUZA SANTOS, CPF ***.719.515-**, do encargo de substituto do cargo comissionado executivo do Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social deste Ministério (Processo SEI nº 01245.022845/2023-41).

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores:

RAYLENNE DA SILVA ARAUJO, Coordenadora de Alimentação Adequada e Agroecologia da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social - SEDES, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "4ª Reunião de Transformação dos Sistemas Alimentares para as Américas e o Caribe", organizada pelo Centro de Coordenação da Cúpula de Sistemas Alimentares da ONU (UNFSS), e tem como objetivo reunir governos, organizações internacionais, sociedade civil, setor privado e academia para debater a implementação dos Caminhos Nacionais para os Sistemas Alimentares e analisar as contribuições estratégicas da região nos processos globais em andamento sobre o tema, em Cidade do Panamá/Panamá, de 08/04/2026 a 11/04/2026, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.004119/2026-99.

RUBENS DINIZ TAVARES, Chefe de Gabinete da Ministra do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar representando a Ministra, Sr. Luciana Santos, no "China Space Day 2026", bem como na reunião da "Subcomissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN)", em Chengdu e Pequim/China, de 21/04/2026 a 29/04/2026, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.004927/2026-56.

TAINÁ BATISTA DE ASSIS, Tecnologista do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar, como membro eleito, da "106 ^th Meeting of the Governing Board of the ISSN International Centre", que tem por objetivo discutir os marcos estratégicos do Centro Internacioal do ISSN e avaliar os avanços da instituição, sendo também um espaço de interação entre membros do Conselho de Administração, equipe técnica do Centro Internacional e compartilhamento de ações dos centros nacionais representativos no Conselho, em Paris/França, de 25/04/2026 a 01/05/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01302.000210/2026-11.

FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA, Diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, para participar da "Missão Técnica do MCTI", no âmbito da "6ª Reunião Anual do Diálogo Digital Brasil-Alemanha", incluindo reuniões políticas, visitas técnicas e eventos do setor privado alemão sobre diferentes temas relacionados à cooperação digital internacional, em Berlim, Brandenburg, Hannover, Aachen, Bonn, Colônia e Frankfurt/Alemanha, de 17/04/2026 a 27/04/2026, trânsito incluído, com ônus para o LNCC, conforme Processo nº 01209.000165/2026-55.

GUSTAVO DE LIMA RAMOS, Analista do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar de missão técnica na "Hannover Messe 2026", com o objetivo de contribuir na agenda institucional e técnica do evento, com atuação em reuniões bilaterais, painéis técnicos e atividades de articulação com representantes governamentais, do setor produtivo e de instituições de pesquisa, no âmbito da cooperação Brasil-Alemanha em Ciência, Tecnologia e Inovação, em Berlim e Hannover/Alemanha, de 18/04/2026 a 26/04/2026, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.004256/2026-23.

VÂNIA GOMES DA SILVA, Coordenadora-Geral de Cooperação Bilateral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para assessorar o Secretário-Executivo, Sr. Luis Manuel Rebelo Fernandes, durante a "I Cúpula Brasil-Espanha", bem como durante a missão presidencial à Alemanha, incluindo as Consultas Governamentais 2026, e a "Feira Industrial de Hannover", em Barcelona/Espanha e Berlim/Alemanha, de 14/04/2026 a 22/04/2026, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.004654/2026-40.

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES