Seção 3 — 06/04/2026

Com a finalidade de ampliar as regiões de interesse para instalação do Canal de atendimento Ponto de Coleta, comunicamos a alteração do Anexo 3 do Edital, com a inclusão das cidade de Campo Largo, Pinhais, Sarandi e Carambeí. O inteiro teor dos documentos poderá ser consultado no site dos Correios: https://www.correios.com.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/credenciamento ponto-de-coleta/Por meio do telefone (41) 3310-3872 ou do e-mail: [email protected].

ANA CRISTINA CUNHA ZIMMER

Coordenadora CCR - PR SE/PR

Convênio nº 19/2026; Data da assinatura: 12/03/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/RS, CNPJ CEL PORTO LUCENA; Nome da Agência Correios Essencial: CEL JACUTINGA; Vigência: de 15/06/2026 a 15/06/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Jacutinga, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 43.072,90; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 397.596,00; conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021.

Chamamento Público 001/2024 - SE/ES. Com a finalidade de ampliar as regiões de interesse para instalação do Canal Ponto de Coleta para credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que exerçam atividade empresarial para prestação de serviços relacionados à operação do Canal de Atendimento Ponto de Coleta. O inteiro teor dos documentos poderá ser consultado no site do Correios: https://editais.correios.com.br/app/consultar/licitacoes/ . Informações pelo e-mail: [email protected]. Telefone (27) 3334-3258

LUIZ ANTONIO BRINATTI MORETTI

Coordenador da Comissão de Análise e Habilitação da SE/ES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000101/2026 SE/RN

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1089273, até 30/04/26 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS

PREGÃO Nº 90016/2026

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 01400022016202590. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de locação de veículos, para transporte de pessoal e de autoridades do Ministério da Cultura MinC, com motorista, combustível, quilometragem livre (sem franquia de rodagem), manutenção preventiva e corretiva e seguro total (sem franquia), de forma continuada, sob demanda, para atender necessidade de locomoção em viagens de representação e demais deslocamentos de servidores no exercício de suas missões institucionais, comitivas, para necessidades do MinC.

FRANCISCO SAMUEL PINHEIRO SALES

Coordenador de Licitações

(SIDEC - 02/04/2026) 420001-00100-2026NE900012

Espécie: Termo de Fomento Código 993395, Nº Processo: 01400003952202682, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SOCIEDADE RECREATIVA, SOCIO-CULTURAL E AFRO-RELIGIOSA DO ABACA SAO JORGE CNPJ nº 11580389000108, Objeto: Realizar o evento "Cultura Popular: Ancestralidade e Resistência nas ruas de Aracaju", Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000010, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267572, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/04/2026 a 02/04/2027, Data de Assinatura: 02/04/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: RITA MARIA SILVA LESSA CPF nº ***.282.545-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 992998, Nº Processo: 01400003889202684, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO BENEFICENTE E SOCIAL VIVA CONTRIBUINDO - IVC CNPJ nº 16992819000112, Objeto: Realizar o Festival Gospel Cristo em Cena que consiste em apresentações de artistas, bandas e Grupos musicais e palestras sobre a Cultura Gospel., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000244, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 267644, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027, Data de Assinatura: 01/04/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: ELCIO FRANKLIN FERNANDES DE SOUSA CPF nº ***.109.552-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993026, Nº Processo: 01400003759202641, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE ESPETACULOS PUBLICOS DO BRASIL - CULTURA, ESPORTE, LAZER E CIDADANIA CNPJ nº 09207378000135, Objeto: Realização do evento cultural gratuito Festival Cultural Cerrado, na cidade de São Sebastião/DF, com apresentações musicais de artistas locais e regionais e manifestações da cultura popular do Centro-Oeste, promovendo a valorização da cultura regional., Valor Total: R$ 140.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 140.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000004, Valor: R$ 140.000,00, PTRES: 267143, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027, Data de Assinatura: 01/04/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: RAIMUNDO EDVANILDO SANTOS CPF nº ***.873.913-**.

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 203003

Nº Processo: 01416008783202517. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo equipamentos e acessórios, para atender as necessidades do Escritório Central da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/04/2026 das 09h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Graça Aranha Nº.35, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/203003-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVANDRO PEREIRA SILVA

Técnico Administrativo

(SIASGnet - 01/04/2026) 203003-20203-2026NE000001