DOU 06/04/2026 — Seção 3 · Página 12

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 343020

Nº Processo: 01440000067202411. Objeto: Concessão e permissão de uso de bens públicos/Permissão de uso de bens públicos. Concessão de uso de espaço físico a título oneroso, da área de 58,1 m² para exploração de lanchonete em razão da necessidade de se fornecer produtos alimentícios tais como lanches e bebidas não alcoólicas nas dependências do Museu Lasar Segall localizado na Vila Mariana em São Paulo, conforme condições estabelecidas no Termo de Referencia. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Berta, 111 - Vila Mariana, Vila Mariana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/343020-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Obs.: O sistema não permite alteração do campo "Menor Preço". No entanto, o tipo de licitação será o de maior desconto. .

PAULO JOSE NASCIMENTO LIMA

Diretor

(SIASGnet - 02/04/2026) 343020-42207-2026NE000062

Aviso

AVISO

O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, dirige-se a todos os interessados para COMUNICAR que o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, em sua 112ª reunião, realizada nos dias 10 e 11 de março de 2026, decidiu por unanimidade, em conformidade com a competência a si determinada por legislação federal, proceder ao registro dos "Saberes e Práticas Tradicionais Associados aos Engenhos de Farinha de Mandioca de Santa Catarina" como Patrimônio Cultural do Brasil, Processo nº 01510.000466/2019-36.

Amparo legal: Inciso X, Art. 18, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023; Decreto nº 3.551, de 04 de agosto de 2000; Resolução Iphan nº 01, de 03 de agosto de 2006.

LEANDRO GRASS

Presidente

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 343035

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 01403.000348/2020-89.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS,IPHAN-AL. Contratado: 04.944.975/0001-29 - PINHEIRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 03/04/2026 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 847.415,52. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Extrato de Apostilamento

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 343011

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 01510.000672/2023-22.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC. Contratado: 29.162.271/0001-25 - SEGURA SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: De 28 de agosto de 2025, o valor anual da contratação, passará de 7.288,74 (sete mil duzentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos) para r$ 7.646,41 (sete mil seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos), em decorrência do índice de correção monetária inpc (índice nacional de preços ao consumidor). Resultando no valor mensal de r$ 637,20 (seiscentos e trinta e sete reais e vinte centavos).. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.232,00. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Edital

EDITAL

SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO CONCURSO Nº 1/2026

Processo nº 01550.000097/2026-34

O Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de concurso que selecionará bolsistas de pesquisa para o PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DA FCRB 2026, voltado para o desenvolvimento do pensamento científico e iniciação à pesquisa de estudantes de graduação do ensino superior.

PRAZO DE INSCRIÇÕES: até 15 de junho de 2026.

Edital disponível no site da FCRB:

https://www.gov.br/pt-br/servicos/inscrever-se-na-selecao-publica-do-programa-de-bolsas-da-fundacao-casa-de-rui-barbosa

ALEXANDRE SANTINI

Extrato de Convênio

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 01/04/2026, ao Instrumento código 972538. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: ASSOCIACAO DE FANFARRAS E BANDAS DA BAIXADA SANTISTA E LITORAL SUL E VALE DO RIBEIRA - AFABAN, CNPJ nº 05920173000141. Prorrogação da Vigência do Termo de Fomento para 31/07/2026. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/04/2026 a 03/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: LUIZ CARLOS FERREIRA DE ARAUJO, CPF nº ***.225.668-**.

Extrato de Convênio

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 01/04/2026, ao Instrumento código 972540. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG, CNPJ nº 15621747000134. VIGÊNCIA DA PARCERIA. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/05/2026 a 16/11/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: DANIEL JUVENCIO SOARES DOS SANTOS, CPF nº ***.814.146-**.

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 120669

Nº Processo: 67269002214202698. Objeto: Aquisição de Material Permanente para a SHEE da BASC. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 06/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KERLEY FURTADO ARAUJO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/04/2026) 120669-00001-2026NE800026

Extrato de Registro de Preços

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90005/BASM/2026, processo 67273.007784/2025-24 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 53.804.203/0001-05 - KLAS SUPRIMENTOS LTDA, valor de R$ 4.379,46; 91.083.212/0001-35 - DENTARIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, valor de R$ 1.222,00; 88.014.006/0001-69 - LUIZ GOULART & CIA LTDA, valor de R$ 1.034,40; 62.490.566/0001-04 - MATHEUS LOPES BERNARDES, valor de R$ 4.080,00; 67.403.154/0001-03 - A. M. MOLITERNO EIRELI, valor de R$ 800,06; 35.706.397/0001-16 - E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, valor de R$ 82,50; Atas disponíveis www.gov.br/compras.

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120637

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 67291.001810/2023-21.

Inexigibilidade. Nº 74/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 30.392.345/0001-07 - CV CENTRO MEDICO DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 05/06/2026 até 05/06/2027. Vigência: 05/06/2026 a 05/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Número nº 67/2026

Objeto: Serviço de Atualização de Dados para Navegação Aérea - GPS - Projeto H9 - H-36 - EC-725

Total de itens licitados: 1

Edital: 06/04/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 27/04/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Número nº 67/2026

Objeto: Serviço de Atualização de Dados para Navegação Aérea - GPS - Projeto H9 - H-36 - EC-725

Total de itens licitados: 1

Edital: 06/04/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 27/04/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

Edital de Notificação

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Rodrigo de Oliveira Corrêa, vem NOTIFICAR a empresa L. FERNANDA ABREU DE JESUS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.329.911/0001-60, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI): Não realizou os serviços previstos nos empenhos 2025NE001009 e 2025NE000679. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas (titular ou delegado) da UG, no endereço EEAR - Escola de Especialistas de Aeronáutica, Av. Brig. Adhemar Lyrio, s/n° - CEP: 12.510-020 - Guaratinguetá/SP - Tel: (12) 2131-7400, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Título IV, Capítulo I, da Lei n° 14.133/2021 e seus regulamentos.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORRÊA Cel Int

Ordenador de Despesas da EEAR