Seção 3 — 06/04/2026

O presidente da Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas do Município de Nossa Senhora do Socorro- SINDTAC Nossa Senhora Do Socorro, por seu representante da categoria e subscritor, Sr. Michel Borges Andrade, inscrito no CPF nº ***.801.055-**, nos termos da Portaria MTE nº 3.472, de 04 de outubro de 2023, com alterações promovidas pela Portaria MTE nº 3.543, de 19 de outubro de 2023, convoca os Transportadores Autônomos de Cargas do Município de Nossa Senhora do Socorro do Estado de Sergipe, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Fundação, a ser realizada na Avenida A-33, nº 659, bairro Albano Franco, Nossa Senhora do Socorro/SE, CEP: 49153-170, no dia 28 de abril de 2026, às 10h em primeira convocação e às 10h30 em segunda e última convocação, com qualquer número de participantes, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: 1. Leitura do edital; 2. Aprovação da fundação do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas do Município de Nossa Senhora do Socorro-SINDTAC Nossa Senhora Do Socorro; 3. Aprovação do Estatuto Social; 4. Eleição, apuração e posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 5. Assuntos correlatos.

Nossa Senhora do Socorro-SE, 12 de março de 2026.

MICHEL BORGES ANDRADE

Presidente da Comissão Pró-Fundação

A presidente da Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas do Município de Brumado- SINDTAC BRUMADO, por sua representante da categoria e subscritora, Sra. Thais Cristina Nascimento do Carmo, inscrita no CPF nº ***.310.986-**, nos termos da Portaria MTE nº 3.472, de 04 de outubro de 2023, com alterações promovidas pela Portaria MTE nº 3.543, de 19 de outubro de 2023, convoca os Transportadores Autônomos de Cargas do Município de Brumado do Estado da Bahia, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Fundação, a ser realizada na BR-030, 286, bairro Cidade das Esmeraldas, Brumado/BA, CEP: 46100-000, no dia 28 de abril de 2026, às 10h em primeira convocação e às 10h30 em segunda e última convocação, com qualquer número de participantes, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: 1. Leitura do edital; 2. Aprovação da fundação do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas do Município de Brumado- SINDTAC BRUMADO; 3. Aprovação do Estatuto Social; 4. Eleição, apuração e posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 5. Assuntos correlatos.

Brumado-BA, 12 de março de 2026.

THAIS CRISTINA NASCIMENTO DO CARMO

Presidente da Comissão Pró-Fundação

O Presidente da Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas do Município de IPIAÚ- SINDTAC IPIAÚ, por seu representante da categoria e subscritor, Sr. Rafael Queiroz Santos, inscrito no CPF nº ***.725.045-**, nos termos da Portaria MTE nº 3.472, de 04 de outubro de 2023, com alterações promovidas pela Portaria MTE nº 3.543, de 19 de outubro de 2023, convoca os Transportadores Autônomos de Cargas do Município de Ipiaú do Estado da Bahia, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Fundação, a ser realizada na Avenida Lauro de Freitas, nº 1.664, Centro, Ipiaú/BA, CEP: 45570-000, no dia 28 de abril de 2026, às 10h em primeira convocação e às 10h30 em segunda e última convocação, com qualquer número de participantes, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: 1. Leitura do edital; 2. Aprovação da fundação do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas do Município de Ipiaú-SINDTAC IPIAÚ; 3. Aprovação do Estatuto Social; 4. Eleição, apuração e posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 5. Assuntos correlatos.

Ipiaú-BA, 12 de março de 2026.

RAFAEL QUEIROZ SANTOS

Presidente da Comissão Pró-Fundação

CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025

Extrato de Contrato Nº 2026.03.05.03 - Processo Administrativo Nº 00001.20251209/0001-4, ORIGEM: Chamada Pública 005/2025, CONTRATANTE: Cons.Pub.de Saude da Mic.de Iguatu, CONTRATADA: GRUPO ESPECIALIZADO MS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 60.617.634/0001-10. OBJETO: Serviços Médicos Complementares. VALOR TOTAL: 360.000,00. DOTAÇÕES E ELEMENTOS DE DESPESAS: 0101-103020037.2.004, NO ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 Meses. ASSINADO: 05/03/26. Valeria Franco de Sousa - Secretaria Executiva

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMNAP - CIM-AMNAP, torna público a abertura de prazo de 10 dias úteis para que os municípios consorciados e quaisquer outros interessados, em conformidade ao artigo 86 da Lei 14.133/21 manifestem INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, referente aos seguintes objetos: Aquisição de fraldas geriátricas, tamanhos P, M e G; Aquisição de grama sintética esportiva; Aquisição de aparelhos condicionadores de ar (12.000, 18.000, 24.000, 30.000, 48.000 e 60.000 BTUS); Aquisição de equipamentos para atividades físicas e recreativas (playgrounds); Aquisição de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual); Aquisição de Equipamentos de Informática; Aquisição de veículos (Ambulância de pequeno porte, Veículo SUV e Utilitário duplo). As demandas deverão ser encaminhadas para o e-mail [email protected]. Os interessados poderão acessar o site www.cimamnap.com.br, ou através do telefone (18) 99678-4704, onde terão acesso ao modelo de D.F.D. (Documento de Formalização de Demanda) com o descritivo completo. Eventuais solicitações de esclarecimentos ou dúvidas devem ser enviadas para o endereço eletrônico: [email protected], ou telefone (18) 99678-4704.

Adamantina - SP, 30 de março de 2026.

WALTER RODRIGO DA SILVA

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis escolares, destinados a atender às necessidades dos municípios consorciados ao CONAGRESTE.

ABERTURA: 20 de abril de 2026, às 09:30h (horário local).

INFORMAÇÕES: o pregão será realizado pela plataforma de Compras do CONAGRESTE (Licitar Digital) link de acesso: https://minhaconta.conagreste.al.gov.br/oauth2/in/ ; e link de cadastro: https://app2-compras.conagreste.al.gov.br/cadastro/ , maiores informações no e-mail: [email protected].

JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO 06/2025

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Vale do Paraibuna - CIMPAR, PRORROGA, por mais 12(doze) meses, passando a vigorar a partir do dia 03 de abril de 2026 até o dia 03 de abril de 2027 as Atas de Registro de Preços do procedimento licitatorio em epígrafe, cujo objeto é registro de preços visando a eventual e futura contratação de empresa para locação de veículos para atender as necessidades do CIMPAR e dos municípios consorciados ao CIMPAR, conforme especificações contidas no Termo de Referência. ATA nº 17/2025 - MOBILIZA For Rent Ltda; ATA nº 18/2025 - AUTOLOC LOCACAO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA; e ATA nº 19/2025 - PORTO & PORTO LOCAÇÃO DE AUTOMOVEIS LTDA.

Juiz de Fora-MG, 2 de abril de 2026.

DAVID CARVALHO PIMENTA

Presidente do CIMPAR

CNPJ Nº 33.954.256/0001-97

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES SINDICAIS

Pelo presente Edital, na conformidade do artigo 26, I, do Estatuto vigente, ficam convocados todos os Sindicatos filiados, para a eleição dos membros titulares e suplentes da Diretoria, do Conselho Fiscal, dos Delegados Representantes junto ao Conselho de Representantes da Confederação Nacional do Comércio - CNC e dos Delegados junto aos Conselhos Nacionais do SESC e do SENAC, com mandato de 4 (quatro) anos, para o período de 16.05.2026 a 15.05.2030, eleição esta a realizar-se no dia 14 de maio de 2026, no período das 11:00 às 12:00 horas, na sede da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes, situada na Avenida Rio Branco, 103, 13º andar, centro - Rio de Janeiro - RJ, ficando a sua Secretaria aberta para registro de chapas, pelo prazo de 10 (dez) dias, a partir da publicação do presente Edital. O requerimento para registro de chapa, acompanhado de todos os documentos exigidos (artigo 26, V, letras "a" a g", do Estatuto), será dirigido ao Presidente da Fecombustíveis, devendo ser assinado pelo candidato que encabeçar a chapa, que deve ser completa. A Secretaria da Fecombustíveis funcionará em dias úteis no horário de 10:00 às 15:00 horas, para recebimento dos pedidos de registro de chapas, fornecendo o devido protocolo de recebimento. A impugnação de candidaturas poderá ser feita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar do término do prazo de registro das chapas. Nos termos do Parágrafo Único do Artigo 7º do Estatuto, poderão participar e votar na Reunião os Sindicatos que estiverem no gozo de seus direitos e quites com suas obrigações legais, estatutárias e financeiras com a FECOMBUSTÍVEIS, devendo os Sindicatos filiados ser devidamente representados conforme suas respectivas eleições sindicais ou apresentar documento com poderes específicos para tal finalidade, firmado por quem de direito e com firma reconhecida.

Rio de Janeiro-RJ, 2 de abril de 2026.

JAMES THORP NETO

Presidente

ELEIÇÕES FEADUANEIROS

O Presidente da Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros - FEADUANEIROS no uso de suas atribuições estatutárias, faz saber que no decorrer do prazo de 10 (dez) dias previsto na alínea "a" do art. 16 do Estatuto Social da entidade, foi registrada na sede administrativa desta, a CHAPA Nº 1 abaixo especificada, para concorrer às eleições que serão realizadas nesta Federação e que foram divulgadas por intermédio do Edital de Convocação Geral de Eleição, publicado no dia 23 de março do corrente ano no jornal "Diário Oficial da União sessão 3" pág. 294 cujo número e relação nominal dos candidatos que a integram são os seguintes:

Faço saber também, que fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias, contado da data da publicação do presente Edital, para fins de eventual impugnação de candidaturas registradas. Nesta oportunidade também se comunica que em caso de não se atingir o número mínimo de votantes ensejando falta de quórum para instalação e votação, em primeira e segunda chamadas, observado o disposto no art. 6º, parágrafo 1º do Estatuto Social. Na apuração dos votos observadas as regras das alíneas "a", "b", "c" e "d", do parágrafo único do art. 7º, do diploma social da entidade, caso se verifique empate de votos pela aclamação ou não da única chapa concorrente aqui descrita, serão realizadas Eleições suplementares no dia 29 de abril de 2026 no mesmo local e horário previsto no citado Edital.

Brasília-DF, 1º de abril de 2026.

JOSÉ CARLOS RAPOSO BARBOSA

Presidente