Seção 3 — 06/04/2026

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2026

Objeto: Aquisição de reagentes. Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA., CNPJ n.º CNPJ.:63.067.904/0005-88 no valor R$ 747,72 (setecentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 24/03/2026 pela Diretora Executiva Prof.ª Flávia Aparecida de Oliveira. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.093.

Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: MERCK S.A (33.069.212/0008-50). VALOR: R$ 6.127,20. LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO IV "C". MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações).

Contrato: CTTPI 037/2024. Projeto: "Aprimoramento de produtos e processos da elekeiroz s.a..". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA (58.752.460/0001-56). VALOR: R$ 2.360,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74I. MAIARA SILVA(Com. Licitações).

Contrato: 035/2024. Projeto: "Prestar serviços , calibrações, treinamentos e assessoria em engenharia para apoiar as empresas da região central do...". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA INMETRO (00.662.270/0003-20). VALOR: R$ 565,90. LEI 14.133/21, ARTIGO 74I. MAIARA SILVA(Com. Licitações).

Inexigibilidade de Licitação. Inscrição no 16th Mediterranean Congress Of Chemical Engineering (MECCE). Empresa: Viajes Pacifico S.A. Valor: EUR 707,50 (setecentos e sete euros e cinco centavos de euro) nos termos do disposto no artigo 74, III, alínea "f", da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 01 de abril de 2026. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.

O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-UNIFOR-MG, mantido pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG-FUOM sob CNPJ 20.501.128/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 11 diplomas no período de 17/03/2026 a 30/03/2026, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro Q-01, registro 0598 e EAD-02, registros 134 a 143.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniformg.edu.br

Formiga, 30 de março de 2026.

Marco Antonio de Sousa Leão

REITOR

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo Licitatório Nº 48/2025

Convênio: EMBRAPII Centro de Competência em Redes 5G e 6G - xGMobile

Objeto: Contratação de assinatura anual de plataforma de eventos com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 04. Valor R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais) Empresa Contratada: I-NET Consultoria e Serviços de Internet Ltda CNPJ: 00.788.235/0001-90

Processo Licitatório Nº. 109/2024

Convênio: EMBRAPII Centro de Competência em Redes 5G e 6G - xGMobile

Objeto: Aquisição de equipamentos de Rádio Frequência com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 03. Valor R$ 7.999.467,15 (sete milhões, novecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e quinze centavos) Empresa Contratada: Keysight Technologies Medição Brasil Ltda CNPJ: 19.651.511/0001-00

PROCESSO: 00396/2026. CONTRATO nº. 8/2026. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: TIM S.A - CNPJ nº. 02.421.421/0001-11. OBJETO: Contratação de Serviço Móvel Pessoal. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23, inciso l, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e, subsidiariamente, Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 20/03/2026 a 29/03/2031. VALOR: R$ 41.958,00. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2026. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.

CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNVIC

Mantenedora: Fundação Universitária Vida Cristã

O CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNVIC mantido pela FUNVIC - Fundação Universitária Vida Cristã, sob CNPJ 07.761.666/0001-01 com sede na cidade de Pindamonhangaba - SP, ESTRADA ESTRADA RADIALIASTA PERCY LACERDA, 1000 - PINHÃO DO BORBA.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 137 diplomas no período de 05/03/2026 a 26/03/2026, no seguinte livro de registro e sequência numéricas: livro 3, registros 1881 a 2017.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unifunvic.edu.br/

Pindamonhangaba, 31 de março de 2026.

Luis Otávio Palhari

Reitor

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

PROCESSO LICITATÓRIO n. 01/2021

EDITAL DE TOMADA DE CONCORRÊNCIA N. 01/2026

Hospital Universitário Santa Terezinha - HUST, cnpj 84.592.369/0009-88, com sede na Av. Barão do Rio Branco n° 600, Centro, Joaçaba/SC, CEP 89600-000, por sua Diretora Geral Lindamir Secchi Gadler, torna público o Processo Licitatório nº 01/2026 - Edital de Concorrência nº 01/2026 para a execução do CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 988216, Proposta 065598/2025, referente ao objeto: 01 unidade de Ventilador pulmonar eletrônico de transporte e emergência e 01 unidade de Aparelho de ultrassonografia nível II, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital no valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). TORNA PUBLICO A REPUBLICAÇÃO DO EDITAL, com entrega dos envelopes até às 11h do dia 27 de abril de 2026. Abertura das propostas dia 29 de abril de 2026 às 14h na sede do HUST.

Joaçaba-SC, 27 de março de 2026.

LINDAMIR SECCHI GADLER

Diretor Geral do HUST

CNPJ 19.322.494/0001-59

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 32 (trinta e dois) diplomas no dia 13/03/2026 no seguinte livro de registro e números: Livro 2-registros 1724 a 1755. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

João Monlevade, 6 de abril de 2026.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor

CNPJ 19.322.494/0001-59

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (nove) diplomas no dia 06/03/2026 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 535 a 543. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Guarapari, 6 de abril de 2026.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor

CNPJ 19.322.494/0001-59

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DOCTUM DE CARANGOLA

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 34 (trinta e quatro) diplomas no dia 09/03/2026 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 113 a 146. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Carangola, 6 de abril de 2026.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor