Seção 3 — 06/04/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026 - CSL/SEGOV-MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.110124.06228

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais no município de Água Doce do Maranhão/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Termo de Compromisso nº 967148/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.

FORMA: ELETRÔNICA

NOVA DATA: 19/05/2026 às 09h30min, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br.

Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.licitama.com.br ou www.gov.br/pncp.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected].

São Luís (MA), 31 de março de 2026.

Eduardo Henrique de Melo Santos

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026 - CSL/SEGOV-MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.110124.05521

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de implantação de sistema simplificado de abastecimento de água no município de Conceição do Lago-Açu/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Contrato de Repasse nº 967145/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.

FORMA: ELETRÔNICA

NOVA DATA: 19/05/2026 às 10h30min, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br.

Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.licitama.com.br ou www.gov.br/pncp.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected].

São Luís (MA), 31 de março de 2026.

Eduardo Henrique de Melo Santos

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026 - CSL/SEGOV-MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.110124.04930

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de implantação de sistema de abastecimento de água na zona rural do município de Pedro do Rosário/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Termo de Compromisso nº 967142/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.

FORMA: ELETRÔNICA

NOVA DATA: 19/05/2026 às 11h30min, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br.

Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.licitama.com.br ou www.gov.br/pncp.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected].

São Luís (MA), 31 de março de 2026.

Eduardo Henrique de Melo Santos

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2026 - CSL/SEGOV-MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.110124.05528

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de implantação de Sistema de Abastecimento de Água (SAA) em comunidades rurais do município de Fernando Falcão/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Termo de Compromisso nº 967144/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo - SEGOV/MA.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.

FORMA: ELETRÔNICA

NOVA DATA: 19/05/2026 às 14h30min, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br.

Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.licitama.com.br ou www.gov.br/pncp.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected].

São Luís (MA), 31 de março de 2026.

Eduardo Henrique de Melo Santos

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2026 - CSL/SEGOV-MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.110124.05988

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de implantação de sistema simplificado de abastecimento de água nas comunidades de Assentamento Creuza e Vila Rosinha, no município de Amarante/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos de instrumento de repasse/termo de compromisso a ser indicado no processo, firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.

FORMA: ELETRÔNICA

NOVA DATA: 19/05/2026 às 15h30min, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br.

Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.licitama.com.br ou www.gov.br/pncp.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected].

São Luís (MA), 31 de março de 2026.

Eduardo Henrique de Melo Santos

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2026 - CSL/SEGOV-MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.110124.05599

OBJETO: Contratação para a implantação de Sistema de Abastecimento de Água (SAA) em comunidades rurais no Município de Satubinha/MA é regida pelo Termo de Compromisso (TC) nº 967137/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado no âmbito do Novo PAC, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.

FORMA: ELETRÔNICA

NOVA DATA: 19/05/2026 às 16h30min, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br.

Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.licitama.com.br ou www.gov.br/pncp.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected].

São Luís (MA), 31 de março de 2026.

Eduardo Henrique de Melo Santos

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2026 - CSL/SEGOV-MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.110124.05557

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de implantação de sistema simplificado de abastecimento de água no município de São João do Soter/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Contrato de Repasse nº 967145/2023/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.

FORMA: ELETRÔNICA

NOVA DATA: 20/05/2026 às 09h30min, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br.

Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.licitama.com.br ou www.gov.br/pncp.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected].

São Luís (MA), 31 de março de 2026.

Eduardo Henrique de Melo Santos

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 33/2026 - CSL/SEGOV-MA

REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 33/2026 - CSL/SEGOV-MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.11124.00037

OBJETO: Execução integrada de obras e serviços de engenharia destinados à modernização, ampliação e consolidação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da sede do Município de Poção de Pedras/MA, compreendendo a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras civis, instalações eletromecânicas, sistemas elétricos, automação, telemetria.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.

FORMA: ELETRÔNICA

NOVA DATA: 16/07/2026 às 16h30min, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br.

Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.licitama.com.br ou www.gov.br/pncp.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected].

São Luís (MA), 31 de março de 2026.

Eduardo Henrique de Melo Santos

Presidente da Comissão de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 27/2026 - CSL/SEGOV-MA

REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 27/2026 - CSL/SEGOV-MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.110124.06281

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a ampliação do sistema de água na área urbana no município de Icatu/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Contrato de Repasse nº 967147/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.

FORMA: ELETRÔNICA

NOVA DATA: 15/07/2026 às 16h30min, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br.

Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.licitama.com.br ou www.gov.br/pncp.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected].

São Luís (MA), 31 de março de 2026.

Eduardo Henrique de Melo Santos

Presidente da Comissão de Contratação