Seção 3 — 06/04/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 68/2026 - CSL/SEGOV-MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.11124.01637 - SEGOV

OBJETO: Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços necessários à implantação de sistema de abastecimento de água na área urbana no município de Coroatá/MA, conforme diretrizes, parâmetros técnicos e soluções indicadas no anteprojeto com recursos do Termo de Compromisso nº 968361/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO.

FORMA: ELETRÔNICA

DATA DA ABERTURA: às 09h00min do dia 10/07/2026, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450 Ed. João Goulart, Auditório.

Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.licitama.com.br www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected].

São Luís (MA), 31 de março de 2026.

Eduardo Henrique de Melo Santos

Presidente da Comissão de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 69/2026 - CSL/SEGOV-MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.11124.01847 - SEGOV

OBJETO: Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços necessários à implantação de sistema de abastecimento de água na área urbana no município de Itapecuru - Mirim/MA, conforme diretrizes, parâmetros técnicos e soluções indicadas no anteprojeto com recursos do Termo de Compromisso nº 968359/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO.

FORMA: ELETRÔNICA

DATA DA ABERTURA: às 09h30min do dia 10/07/2026, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450 Ed. João Goulart, Auditório.

Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.licitama.com.br, www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected].

São Luís (MA), 31 de março de 2026.

Eduardo Henrique de Melo Santos

Presidente da Comissão de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 70/2026 - CSL/SEGOV-MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.11124.01835 - SEGOV

OBJETO: Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços necessários à implantação de sistema de abastecimento de água na área urbana no município de Itapecuru - Mirim/MA, conforme diretrizes, parâmetros técnicos e soluções indicadas no anteprojeto com recursos do Termo de Compromisso nº 968346/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO.

FORMA: ELETRÔNICA

DATA DA ABERTURA: às 10h00min do dia 10/07/2026, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450 Ed. João Goulart, Auditório.

Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.licitama.com.br, www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected].

São Luís (MA), 31 de março de 2026.

Eduardo Henrique de Melo Santos

Presidente da Comissão de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 71/2026 - CSL/SEGOV-MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.11124.01848 - SEGOV

OBJETO: Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços necessários à implantação de sistema de esgotamento sanitário no município de Itapecuru Mirim/MA, conforme diretrizes, parâmetros técnicos e soluções indicadas no anteprojeto com recursos do Termo de Compromisso nº 968720/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO.

FORMA: ELETRÔNICA

DATA DA ABERTURA: às 10h30min do dia 10/07/2026, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450 Ed. João Goulart, Auditório.

Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected].

São Luís (MA), 31 de março de 2026.

Eduardo Henrique de Melo Santos

Presidente da Comissão de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 72/2026 - CSL/SEGOV-MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.11124.01644 - SEGOV

OBJETO: Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços necessários à implantação de abastecimento de água no município de Barreirinhas/MA, conforme diretrizes, parâmetros técnicos e soluções indicadas no anteprojeto com recursos do Termo de Compromisso nº 968346/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO.

FORMA: ELETRÔNICA

DATA DA ABERTURA: às 11h00min do dia 10/07/2026, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450 Ed. João Goulart, Auditório.

Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.licitama.com.br, www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected].

São Luís (MA), 31 de março de 2026.

Eduardo Henrique de Melo Santos

Presidente da Comissão de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 73/2026 - CSL/SEGOV-MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.11124.01680 - SEGOV

OBJETO: Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços necessários à implantação de sistema de esgotamento sanitário no município de Barreirinhas/MA, conforme diretrizes, parâmetros técnicos e soluções indicadas no anteprojeto com recursos do Termo de Compromisso nº 968718/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO.

FORMA: ELETRÔNICA

DATA DA ABERTURA: às 14h30min do dia 10/07/2026, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450 Ed. João Goulart, Auditório.

Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.licitama.com.br www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected].

São Luís (MA), 31 de março de 2026.

Eduardo Henrique de Melo Santos

Presidente da Comissão de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 46/2026 - CSL/SEGOV-MA

REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.110124.06152

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de lagoas de tratamento de lodo do Italuís, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Contrato de Repasse nº 952194/2023/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.

FORMA: ELETRÔNICA

NOVA DATA: 17/07/2026 às 10h00min, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br.

Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.licitama.com.br ou www.gov.br/pncp.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected].

São Luís (MA), 31 de março de 2026.

Eduardo Henrique de Melo Santos

Presidente da Comissão de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 27/2026 - CSL/SEGOV-MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.110124.06281

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a ampliação do sistema de água na área urbana no município de Icatu/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Contrato de Repasse nº 967147/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.

FORMA: ELETRÔNICA

NOVA DATA: 15/07/2026 às 16h30min, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br.

Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.licitama.com.br ou www.gov.br/pncp.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected].

São Luís (MA), 31 de março de 2026.

Eduardo Henrique de Melo Santos

Presidente da Comissão de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 70/2026 - CSL/SEGOV-MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.11124.01835 - SEGOV

OBJETO: Contratação integrada de empresa especializada em engenharia, nos termos da Lei nº 14.133/2021, para a elaboração dos Projetos Básico e Executivo e a execução das obras e serviços de reabilitação, modernização e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do Município de Miranda do Norte/MA, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra, tecnologias, insumos e serviços necessários à plena operacionalização do sistema, vinculada à Meta 1 (Obra) do Termo de Compromisso nº 968346/2024/MCIDADES/CAIXA (Novo PAC).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO.

FORMA: ELETRÔNICA

DATA DA ABERTURA: às 10h00min do dia 10/07/2026, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450 Ed. João Goulart, Auditório.

Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.licitama.com.br, www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected].

São Luís (MA), 31 de março de 2026.

Eduardo Henrique de Melo Santos

Presidente da Comissão de Contratação