Seção 3 — 06/04/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 7/2026-SEGUP/FESPDS/PA

Objeto: aquisição de notebooks, para atender a Polícia Civil do Estado do Pará, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão n° 14/2023. Vigência: 16/03/2026 a 15/03/2027. Valor Global: R$ 180.400,00 (Cento e oitenta mil e quatrocentos reais). Previsão Orçamentária: Investimento; Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077( Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - CONTA 13269-1; Natureza de Despesa: 34490527. Contratada: DATEN TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 04.602.789/0001-01.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 8/2026-SEGUP/FESPDS/PA

Objeto: aquisição de embarcações para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBM/PA), conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão n° 028/2021 - SEI/MJ (LOTE 05). Vigência: 09/03/2026 a 08/03/2027. Valor Global: R$ 315.490,00 (trezentos e quinze mil, quatrocentos e noventa reais). Previsão Orçamentária: Investimento; Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077( Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG.: 1674- 8 - CONTA: 13173-3; Natureza de Despesa: 344905220. Contratada: WORKBOAT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 30.376.144/0001-08.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 9/2026-SEGUP/FESPDS/PA

Objeto: aquisição de embarcações para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBM/PA), conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão n° 028/2021 - SEI/MJ (LOTE 04). Vigência: 12/03/2026 a 11/03/2027. Valor Global: R$ 311.933,94 (trezentos e onze mil, novecentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos). Previsão Orçamentária: Investimento; Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077( Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG.: 1674- 8 - CONTA: 13173-3; Natureza de Despesa: 344905220. Contratada: EFICAZ SOLUCOES COMERCIAIS LTDA. CNPJ: 39.354.260/0001-09.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Registro CGE nº 26-00652-1

A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER, CNPJ nº 33.820.785/0001-06, UASG 462965, através de sua Pregoeira, torna público que, nos termos da Lei nº 13.303/2016, à Lei nº 14.133/2021 (fase externa do Pregão), e do RILC da EMPAER, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrito abaixo:

OBJETIVO: Contratação de uma empresa especializada para a produção de mudas de umbu gigante enxertadas, com características específicas que garantam qualidade, sanidade e desenvolvimento adequado das plantas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus Anexos

DATA E HORA: 23 de abril de 2026 às 09:00 horas, através do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, pelo nº 90003/2026..

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na CPL da EMPAER, localizada na Rod. BR 230, S/N, LOTE 26 - LTO. Morada Nova, Parque Esperança, CEP 58.108-502, Cabedelo-PB, no site ComprasNet https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, no site www.centraldecompras.pb.gov.br e no site da https://empaer.pb.gov.br/Sevicos/licitacoes.

LAYSE NELYÊ PEDERNEIRAS MOTA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1170/26

Objeto: Serviços socioambientais em empreendimento de sistema de esgotamento sanitário em Cerro Azul/PR. Recursos: CAIXA 1128 - CERRO AZUL SES 17. Limite de Acolhimento de Propostas: 30/04/2026 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 30/04/2026 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas no sistema eletrônico acima mencionado ou no site da Sanepar. https://licitacao.sanepar.com.br.

Marcos Domakoski

Diretor Administrativo

EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 029-2010

Partes: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - Appa, Tkx Operações Portuárias Ltda e Fertipar Fertilizantes do Paraná Ltda.

Objeto: Considerando-Se O Teor do Acórdão nº.739/2025-Antaq e A Resolução nº. 127/2025 Antaq, Transfere-Se A Titularidade do Contrato de Passagem nº 029/2010 -Appa, Deixando de Integrar A Relação Jurídica A Empresa Tkx Operações Portuárias Ltda (Sucedida), Pessoa Jurídica de Direito Privado, Passando A Ocupar O Seu Lugar A Empresa Fertipar Fertilizantes do Paraná Ltda (Sucessora), Pessoa Jurídica de Direito Privado, As Quais Conjuntamente Subscrevem O Presente Termo Aditivo.

Alteração de Índice: Altera-Se O Indexador Igp-M Para Ipca, de Modo Que Reajustes Ocorrerão Anualmente Com Base Na Variação Positiva do Índice Ipca, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Ibge), No Período dos Últimos 12 Meses, A Contar da Data da Assinatura Deste Contrato.

Aprsentação de Garantia: A Partir da Celebração do Presente, A Sucessora, Ora Fertipar Fertilizantes do Paraná Ltda, Terá Prazo de 90 (Noventa) Dias Para Apresentação do Seguro Garantia do Contrato, Sujeita às Penalidades Contratuais, Em Caso de Inadimplemento da Obrigação.

Autoridade: Luiz Fernando Garcia da Silva

Data de Autorização: 20/03/2026

Protocolo: 19.949.722-7

Data da Assinatura: 25/03/2026

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 071-2025

PARTES: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA, CARGILL AGRÍCOLA S.A E CARGILL BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA.

OBJETO: O presente Primeiro Termo Aditivo tem por objeto a transferência de titularidade do Contrato de Arrendamento nº 071/2025, transferindo integralmente os direitos e deveres provenientes do contrato, para a CESSIONÁRIA - CARGILL AGRÍCOLA S.A., que assume a titularidade do contrato no lugar da CARGILL BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA.

GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: A partir da celebração do presente Termo Aditivo, a CESSIONÁRIA, terá o prazo de 90 (noventa) dias para apresentação da Garantia de Execução do Contrato, sujeita às penalidades contratuais, em caso de inadimplemento da obrigação.

AUTORIDADE: Luiz Fernando Garcia da Silva

DATA DE AUTORIZAÇÃO: 30/03/2026

PROTOCOLO: 25.626.613-0

DATA DA ASSINATURA: 30/03/2026

RESULTADO DE HABILITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2025- LOTE 5 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025 - LOTE 5 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIAS EM 10.000 (DEZ MIL) UNIDADES HABITACIONAIS PRECÁRIAS, DIVIDIDAS EM 7 (SETE) LOTES, OBJETIVANDO AS NECESSIDADES DE MELHORIAS HABITACIONAIS, LOCALIZADAS NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE-PE E INTERIOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Conforme adiante descrito, de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas no respectivo edital e em seus anexos, processada de acordo com o disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CEHAB. Diante dos resultados obtidos da análise e conferência da documentação de habilitação, a CELOSE decidiu, por unanimidade, HABILITAR a empresa 2MS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.407.182/0001-08 e declará-la vencedora do certame com proposta no valor de R$ 17.633.178,98 (dezessete milhões seiscentos e trinta e três mil cento e setenta e oito reais e noventa e oito centavos). Fica aberto o prazo para manifestação de intenção de recurso, no endereço eletrônico, [email protected], no prazo de 01 (um) dia útil, sob pena de preclusão do seu direito, conforme item 11.6 do Edital. Havendo manifestação em tempo hábil, o recurso deverá ser protocolado presencialmente no prazo de 05 (cinco) dias úteis, destinado ao setor de licitação situado no RUA PROFESSOR CELESTIN MALZAC, nº 425, Sala CELOSE, Térreo, Bongi, CEP nº 50830250, Recife - Pernambuco. Informações pelo e-mail: [email protected]

Recife, 19 de março de 2026.

Eduardo José Monteiro Amorim.

Presidente da CECP

RESULTADO DE HABILITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2025- LOTE 6 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025 - LOTE 6 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIAS EM 10.000 (DEZ MIL) UNIDADES HABITACIONAIS PRECÁRIAS, DIVIDIDAS EM 7 (SETE) LOTES, OBJETIVANDO AS NECESSIDADES DE MELHORIAS HABITACIONAIS, LOCALIZADAS NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE-PE E INTERIOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Conforme adiante descrito, de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas no respectivo edital e em seus anexos, processada de acordo com o disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CEHAB. Diante dos resultados obtidos da análise e conferência da documentação de habilitação, a CELOSE decidiu, por unanimidade, HABILITAR a empresa 2MS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.407.182/0001-08 e declará-la vencedora do certame com proposta no valor de R$ 21.157.962,09 (vinte e um milhões cento e cinquenta e sete mil novecentos e sessenta e dois reais e nove centavos). Fica aberto o prazo para manifestação de intenção de recurso, no endereço eletrônico, [email protected], no prazo de 01 (um) dia útil, sob pena de preclusão do seu direito, conforme item 11.6 do Edital. Havendo manifestação em tempo hábil, o recurso deverá ser protocolado presencialmente no prazo de 05 (cinco) dias úteis, destinado ao setor de licitação situado no RUA PROFESSOR CELESTIN MALZAC, nº 425, Sala CELOSE, Térreo, Bongi, CEP nº 50830250, Recife - Pernambuco. Informações pelo e-mail: [email protected].

Recife, 19 de março de 2026.

Eduardo José Monteiro Amorim.

Presidente da CECP

NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.752; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Distribuidoras/2023; Cidade Flutuante Produções Ltda; O Barco E O Rio; R$ 250.000,00; 04/03/2026 / PR-05.777; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Produção/2024; L L Mecchi Produções Ltda; Febre Tropical; R$ 1.024.724,77; 25/03/2026 / PR-05.778; Arranjos Regionais - Riofilme Edital Nº 5: Distribuição De Longa-Metragem/2025; Bananeira Filmes Ltda; Pequenas Criaturas (Super Poderes); R$ 250.000,00; 25/03/2026 / PR-05.779; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras - Produção/2024; Felistoque Cinema Ltda; O Mundo Num Grão De Areia: A História Do Físico Marcelo Gleiser; R$ 471.799,91; 31/03/2026 / PR-05.780; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Produtoras - 2ª Edição - Produção/2024; Cinética Filmes E Produções Ltda; Romeu E Julieta - Depois; R$ 5.457.701,42; 27/03/2026.

LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA

NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-80.143; Linha De Crédito FSA- Infraestrutura/2024; Bravoluz Comercial Ltda; R$ 9.000.000,00; 16/03/2026.

CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-04.079; Tv Zero Cinema Ltda; O Medo E O Mar; 02; 20/03/2026; Alteração De Distribuidora / PR-04.144; Têm Dênde Produções Ltda; Um Carnaval Em Cada Esquina; 01; 24/03/2026; Alteração De Distribuidora / PR-04.443; Vânia Alves Smith Lima - Epp; Mulheres Brasileiras; 01; 24/03/2026; Alteração De Distribuidora / PR-04.910; Tv Zero Cinema Ltda; O Medo E O Mar; 01; 20/03/2026; Alteração De Distribuidora.