Seção 3 — 06/04/2026

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64614.002165/2022-02.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO. Contratado: 12.524.938/0001-90 - BIOCAMPO 2000 COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04 de abril de 2026 a 03 de abril de 2027, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993.

Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão aplicação de índice do IPCA/IBGE de aproximadamente, 5,172370% ao valor do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 14.266,02 (catorze mil duzentos e sessenta e seis reais e dois centavos). Vigência: 04/04/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.266,02. Data de Assinatura: 24/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).

UASG 160121 - HGeJF

Nº Processo: 64580.000861/2026-34. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado: VIVA LABORATÓRIO DE ANALYSIS LTDA. CNPJ Contratado: 20.198.502/0001-86. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte e análise química e microbiológica da água do Hospital Geral de Juiz de Fora - HGeJF. Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência : 1/04/2026 a 01/04/2031. Valor Total: R$14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Fonte: 1005000142. Data de Assinatura: 31/03/2026.

UASG 160121 - HGeJF

Nº Processo: 64301.008721/2025-12. Chamada Pública nº 001/2026. Contratação Direta nº 53/2026. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LIMA DUARTE E REGIÃO-COOPAFALDER. CNPJ Contratado: 20.774.118/0001-84. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para atender necessidades do HGeJF. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Resolução do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos Nº 21, de 2025. Vigência 29/03/2026 a 29/03/2027. Valor Total Anual: R$4.086,00 (quatro mil e oitenta e seis reais). Data de Assinatura: 29/03/2026.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2023

UASG 160121 - HGeJF

Nº Processo: 19973.110870/2021. Pregão Eletrônico nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado: CLARO S/A. CNPJ Contratado: 40.432.544/0001-47. Objeto: Prorroga-se o prazo de vigência deste Termo de Contrato por mais 30 (trinta) meses, a contar do dia 23/03/2026 e término dia 23/09/2029. Fundamento Legal: Lei de Licitações 8.666/93. Vigência 23/09/2023 a 22/03/2029. Valor Total: R$ 8.119,58 (Oito mil, cento e dezenove reais e cinquenta e oito centavos). Data de Assinatura: 16/03/2026.

Número do Contrato: 63/2024.

Nº Processo: 64106.675420 /2024-53.

Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 19.945.028/0001-20 - ECO FACILITIES LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo reajustar o valor do termo de contrato nº 63/2024 com base na nova convenção coletiva do trabalho.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.479,60. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 160160

Nº Processo: 64119008871202593. Objeto: Pregão para aquisição de material de insumos de saúde (farmacológico). Total de Itens Licitados: 207. Edital: 06/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CELSO AUGUSTO CARVALHO SAMPAIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/03/2026) 160160-00001-2026NE999999

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 160160

Nº Processo: 64119000177202617. Objeto: Contratação de serviços agenciamento de viagens nacionais e internacionais, terrestres, aéreas e fluviais e transporte de bagagens de militares em território nacional 2. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 06/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CELSO AUGUSTO CARVALHO SAMPAIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/03/2026) 160160-00001-2026NE999999

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64591.058816/2021-32.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 15.622.879/0001-80 - AGUA NORTE - TRATAMENTO DE AGUA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se,nesta ocasião, o período de 01/04/2026 a 01/04/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º

8.666, de 1993.. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.791,64. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Nº Processo: 64577.005996/2026-45.

Inexigibilidade Nº 62/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 04.022.212/0001-20 - SERVAN ANESTESIOLOGIA DE CAMPO GRANDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares especializados, de natureza contínua, na área de anestesiologia e serviço de dor aguda..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/03/2026 a 30/03/2036. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

PREGÃO Nº 90012/2025

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção de veiculos, maquinas e equipamentos de engenharia Total de Itens Licitados: 00127 Novo Edital: 06/04/2026 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 06/04/2026 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/04/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HILTON MARTINS LAUREANO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 02/04/2026) 160157-00001-2026NE000479

Nº Processo: 64155.001046/2026-11.

Pregão Nº 90021/2025. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 77.752.293/0060-48 - LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência para as organizações militares do comando militar do oeste.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 303.600,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Nº Processo: 64155.001047/2026-57.

Pregão Nº 90021/2025. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 77.752.293/0060-48 - LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência para as organizações militares do comando militar do oeste.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 972.840,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

O Comando de Fronteira JAURU/66 Batalhão de Infantaria Motorizado, vem notificar o Sr. Bruno Vinícius Martins, cujo endereço não foi encontrado, para no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar da data desta publicação, apresentar alegações finais por escrito referente aos fatos tratados, por intermédio da Sindicância instaurada pela Portaria nº 056 - Sect/Div Pes/C Fron JAURU/66º BI Mtz, de 24 de novembro de 2025, do Comandante desta Organização Militar, EB: 64054.012737/2025-99. Os autos da referida sindicância encontram-se à disposição do sindicado na Seção FuSEx do C Fron JAURU/66ºBI MTz.

Cáceres - MT, 2 de abril de 2026

Rômulo Attanazio Jocob - Ten Cel

Ordenador de despesas do Comando de Fronteira Jauru

PREGãO ELETRôNICO Nº 90007/2025 - UASG 160101

Objeto: A 23ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada torna-se público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2025, tendo como objeto o registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo e permanente com a finalidade de atender as demandas da Farmácia da 23ª CIA E CMB MEC. Foram vencedoras as seguintes empresas: 48.039.993/0001-31 - CIRURGICA MORENA COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA R$ 20.538,67; 15.439.366/0001-39 - EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA R$ 7.342,30; 21.831.246/0001-85 - TECH-SUL MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R$ 998,10; 35.794.003/0001-29 - PHM COMERCIO E CONFECCOES LTDA R$ 2.567,00; 22.540.455/0001-32 - E P B LONDRINA COMERCIO E IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA R$ 13.000,00; 45.438.636/0001-58 - SOLVE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA R$ 4.136,00; 30.866.576/0002-88 - DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA R$ 499,00; 56.066.880/0001-53 - YOU CARE SOLUCOES HOSPITALARES LTDA R$ 4.256,00; 32.597.474/0001-59 - STOKMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R$ 1.627,50; 60.173.263/0001-24 - IMPACTO ADMINISTRACAO E EFICIENCIA LTDA R$ 695,88; 17.932.562/0001-76 - DORAMEL LTDA R$ 8.710,00; 49.243.318/0001-92 - FIEL COMERCIO PROFISSIONAL LTDA R$ 5.200,00; 53.867.026/0001-06 - LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA LTDA R$ 4.000,00; Responsável pelo julgamento: 3º SGT JHONATHAN SOBRINHO ALVES - Pregoeiro. Responsável pela Adjudicação e Homologação: CAP HERMINIO NADALON NETO - Ordenador de Despesas.

HERMINO NADALON NETO - Cap

Ordenador de Despesas da 23ª CIA E CMB MEC