Seção 3 — 06/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160101

Objeto: A 23ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada torna-se público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2025, tendo como objeto o registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo e permanente de copa e cozinha. Foram vencedoras as seguintes empresas: 14.378.714/0001-42 - INOVARE COMERCIO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA - R$ 26.242,44; 30.046.594/0001-32 - COMERCIAL DE EMBALAGENS SERVICOS HIGIENE E LIMPEZA LTDA - R$ 18.436,39; 47.915.410/0001-26 - LIB POWER LTDA - R$ 96.955,30; 06.910.908/0001-19 J BRILHANTE COMERCIAL LTDA - R$ 14.355,86; 51.659.136/0001-49 - SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - R$ 86.935,00; 07.665.456/0001-10 - SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - R$ 10.466,42; 08.532.500/0001-86 - GERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 96.032,00; 43.881.723/0001-50 - UNIVERSO ATACADISTA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - R$ 49.198,50; 49.742.266/0001-07 - 49.742.266 FIRMINO LUIS DE BARROS - R$ 3.440,00; 33.497.491/0001-87 - OYSTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 48.779,00; 09.138.326/0001-54 - PABLO LUIS MARTINS - R$ 8.096,00; 60.375.738/0001-65 - CERRADO CONECTA LTDA - R$ 1.784,00; 54.361.487/0001-67 - J.S.A COMERCIO LTDA - R$ 9.180,00; 39.560.888/0001-52 - GRAZIELLA MARIA TAVARES DA SILVA - R$ 11.397,00; 05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - R$ 8.295,60; 95.276.069/0001-59 - MKM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E MAQUINAS PARA GASTRONOMIA LTDA - R$ 19.274,00; 34.480.473/0001-55 - ENROLADO TECIDOS UTILIDADES E DECORACAO LTDA - R$ 5.388,00; 58.068.084/0001-85 - CONSTRUGOV VENDAS E TRANSPORTADORA GUANAMBI LTDA - R$ 85.308,00; 21.793.208/0001-85 - DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - R$ 1.235,34; 03.835.661/0001-25 - NM CONFECCOES LTDA - R$ 4.245,00; 34.046.586/0001-47 - DSBRITO COMERCIO DE ARTEFATOS EM ACO INOX LTDA - R$ 14.800,00; 41.840.518/0001-10 - 41.840.518 NASCELIO BARBOSA ALVES - R$ 1.210,75; 22.808.990/0001-21 - B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA - R$ 402,60; 15.318.347/0001-54 - D.S.E. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA - R$ 1.942,00; 26.427.828/0001-14 - FABIANA RODRIGUES PEREIRA - R$ 336,00; 21.291.860/0001-00 - KSA FORTE COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LIMITADA - R$ 5.340,00; 45.702.540/0001-55 - MARIS DISTRIBUIDORA E ASSESSORIA LTDA - R$ 680,88; 05.530.834/0001-22 - DUNAS COMERCIAL LTDA - R$ 5.413,76; 10.242.466/0001-57 - GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA - R$ 2.000,00; 27.319.485/0001-37 - ROMULO AVILA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 5.250,00; 42.122.120/0001-01 - EXCELLENCE LICITACOES LTDA - R$ 6.300,00; 05.490.249/0001-46 - B9 BEBEDOUROS COMERCIO LTDA - R$ 2.482,15; 46.298.896/0001-38 - H K S WANDERLEY LTDA - R$ 1.697,98; 49.495.719/0001-30 - RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA - R$ 2.054,84; 60.629.650/0001-22 - N&S COMERCIO DE VARIEDADES LTDA - R$ 960,00; 35.794.003/0001-29 - PHM COMERCIO E CONFECCOES LTDA - R$ 600,00; e 05.490.249/0001-46 - B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 4.040,00. Responsável pelo julgamento: 2º Sgt RAIMUNDO JOSE TAVARES FILHO - Pregoeiro. Responsável pela Adjudicação e Homologação: Cap HERMINIO NADALON NETO - Ordenador de Despesas.

HERMINIO NADALON NETO - Cap

Ordenador de Despesas da 23ª Cia E Cmb Mec

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160130

Nº Processo: 64101008975202597. Objeto: Aquisições de materiais de instrução, tiro e cerimonial, para reposição de estoque desta Organização Militar, com a finalidade de atender a vida vegetativa, administrativa e operacional do 36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 06/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Asp Mega 731 - Bairro Jaragua, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DOMINGOS PINTO DA SILVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/03/2026) 160130-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 64576.039516/2022-26.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 00.659.672/0001-03 - INSTITUTO BRASILIENSE DE ECOGRAFIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2026).

Número do Contrato: 312/2021.

Nº Processo: 64576.029900/2021-30.

Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 06.264.421/0001-06 - ALENCASTRO ALMEIDA SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/04/2026 a 20/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 64576.004921/2025-76.

Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, do contrato nº 05/2025 - h mil a brasília, por um período de 12 (doze) meses, contados de 02 de abril de 2026 a 02 de abril de 2027, com fulcro no art. 107, da lei n°14.133/21.

reajustar o valor do contrato nº 05/2025- h mil a brasília, em decorrência da variação positiva de 4,264380%, índice: ipca - índ. De preços ao consumidor amplo (ipca), acumulado nos últimos 12 doze meses (jan/25 a dez/25). Vigência: 02/04/2026 a 02/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 819.360,00. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64576.028933/2021-62.

Pregão. Nº 21/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 01/2022 - h mil a brasilia, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o periodo de 04 de abril de 2026 até 04 de abril de 2027, com fulcro no inciso ii, do art. 57, da lei 8.66, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 04/04/2026 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.111.750,20. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160495

Nº Processo: 64584028411202595. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para o CME (Centro de Materiais de Esterilização) e Divisão de Odontologia.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 06/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO SIMOES SEITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/04/2026) 160495-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160495

Nº Processo: 64584000341202691. Objeto: Aquisição de materiais permanentes destinados aos serviços de Urologia e Anestesiologia do Hospital militar de Área de São Paulo. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO SIMOES SEITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/04/2026) 160495-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90035/2026 - UASG 160494

Nº Processo: 64457000131202659. Objeto: Aquisição de ração canina. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estr. de Jandira, S/n, Jardim Silveira - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160494-5-90035-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTO DE ALCANTARA PINTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/04/2026) 160494-00001-2026NE000001

Gen Div JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA os Srs.:

MILTON AZEVEDO SILVA FILHO, CR nº 440231;

ODAIR GARCIA, CR nº 68524; e

PAULO RICARDO DOS SANTOS FANTASIA, CR nº 528329,

para que compareçam ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomarem ciência da Solução de Processo Administrativo.

GEN DIV JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO

Comandante da 2ª Região Militar

Nº Processo: 64309.010769/2025-11.

Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOVEL).

Contratado: 57.331.101/0001-62 - SOLARA SOLUTIONS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa para elaboração dos projetos executivos para implantação do novo quartel general da brigada de infantaria aeromóvel.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 31/03/2026 a 21/01/2027. Valor Total: R$ 106.700,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).