ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 009/2026/DLCA referente ao Pregão Eletrônico 024/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Viseu-PA nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratado: Auto Posto Rani Ltda, CNPJ: 36.680.402/0002-02. Ass.: 01/04/2026. Consoante com o art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei Federal n° 14.133/21.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 015/2026/DLCA referente ao Pregão Eletrônico 024/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Viseu-PA nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratado: Auto Posto Bragança Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ: 29.187.801/0003-51. Ass.: 01/04/2026. Consoante com o art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei Federal n° 14.133/21. Ângela Lima da Silva - Secretária Municipal de Educação-SEMED.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 002/2026/DLCA referente ao Pregão Eletrônico 023/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível, na Sede do município de Viseu/PA (compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, Taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratado: Posto Barros Ltda, CNPJ: 29.470.573/0001-60. Ass.: 01/04/2026. Consoante com o art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei Federal n° 14.133/21. Ângela Lima da Silva - Secretária Municipal de Educação-SEMED.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 022/2026/DLCA referente ao Pregão Eletrônico 025/2025 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Viseu-PA, nas localidades distantes da sede do Município (km 74-sentido PA/MA localidades sentido rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades km 74, km 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratado: Auto Posto Capanema Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ: 29.002.182/0001-11. Ass.: 01/04/2026. Consoante com o art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei Federal n° 14.133/21. Ângela Lima da Silva - Secretária de Educação-SEMED.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 023/2026/DLCA referente ao Pregão Eletrônico 025/2025 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível em atendimento às necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB de Viseu-PA, nas localidades distantes da sede do Município (km 74-sentido PA/MA localidades sentido rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades km 74, km 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratado: Auto Posto Capanema Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ: 29.002.182/0001-11. Ass.: 01/04/2026. Consoante com o art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei Federal n° 14.133/21. Ângela Lima da Silva - Secretária Municipal de Educação-FUNDEB.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 003/2026/DLCA referente ao Pregão Eletrônico 023/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível, na Sede do município de Viseu/PA (compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, Taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas), em atendimento às necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB de Viseu/PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratado: Posto Barros Ltda, CNPJ: 29.470.573/0001-60. Ass.: 01/04/2026. Consoante com o art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei Federal n° 14.133/21. Ângela Lima da Silva - Secretária Municipal de Educação-FUNDEB.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 010/2026/DLCA referente ao Pregão Eletrônico 024/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-Fundeb de Viseu-PA nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratado: Auto Posto Rani Ltda, CNPJ: 36.680.402/0002-02. Ass.: 01/04/2026. Consoante com o art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei Federal n° 14.133/21.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 016/2026/DLCA referente ao Pregão Eletrônico 024/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-Fundeb de Viseu-PA nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratado: Auto Posto Bragança Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ: 29.187.801/0003-51. Ass.: 01/04/2026. Consoante com o art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei Federal n° 14.133/21. Ângela Lima da Silva - Secretária Municipal de Educação-FUNDEB.