DOU 06/04/2026 — Seção 3 · Página 183

Edital

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92001/2026 - 982095

Republicação.

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO MONTEIRO-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 14 de Maio de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 1º de Abril de 2026

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Presidenta da Comissão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE CURATIVOS BIOLÓGICOS. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 17 de Abril de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 1º de abril de 2026.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

LIC Licitação: Pregão Eletrônico nº 00001/2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'GUA - PB

CONTRATADA: COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA- CNPJ 10.754.828/0001-99.

OBJETO: aquisição de um veículo tipo Van adaptada para cadeirante para o transporte dos pacientes da atenção primária do município de Olho D'água-PB.

VALOR GLOBAL R$ 327.760,00 (trezentos e vinte e sete mil setecentos e sessenta reais).

Aviso de Homologação e Adjudicação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2026, que objetiva: Contratação de empresa para aquisição de caminhão pipa, destinado ao atendimento das demandas do Município de Poço de José de Moura/PB, com recursos oriundos do Convênio Transferegov.br nº 978653/2025 (Proposta nº 046968/2025), celebrado com o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JAGUARIBE CAMINHOES LTDA - CNPJ: **.***.599/0001-** - R$ 498.000,00

Poço de José de Moura-PB, 2 de abril de 2026.

LAÍS RAQUEL DANTAS DE OLIVEIRA

Prefeita

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação dos Postos Âncoras de Saúde situados em diversas localidades rurais do Município de Poço de José de Moura/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de abril de 2026. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília-DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 12h dos dias úteis. Email: [email protected]

Poço de José de Moura-PB, 2 de abril de 2026.

PATRÍCIA BATISTA DUARTE

Agente de Contratação

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de exames de diagnóstico por imagem em diversas especialidades, compreendendo Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Endoscopia Digestiva Alta e Colonoscopia, visando o atendimento dos pacientes do Município de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 23 de abril de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 1º de abril de 2026.

Talita de Sousa Coelho Ferreira

Diretora Interna de Processos

Aviso de Homologação e Adjudicação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA de licitação Nº 11/2026

PROCESSO 110/2026

A Prefeita Municipal, através de sua representante Ednyra Aparecida Sanches Bueno de Godoy Ferreira, no uso de suas atribuições, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR, enquanto autoridade competente, a Dispensa de Licitação de nº 011/2026, oriunda do Processo Administrativo de nº 110/2026, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA 2ª FASE DA OBRA DO GALPÃO DE RECICLADOS NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, CONSISTINDO NO FECHAMENTO LATERAL DA ESTRUTURA E REESTUDO/READEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS. Outorgando, assim, a contratação da empresa MR MANFIO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 51.149.392/0001-96, sediado na Rua Bahia, 427 - Centro - Andirá/PR - CEP: 86.380-000, tendo sua contratação autorizada pelo valor global total de R$ 51.717,27 (cinquenta e um mil setecentos e dezessete reais e vinte e sete centavos).

Andirá, 31 de março de 2026.

Ednyra Aparecida Sanches Bueno de Godoy Ferreira

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO FUTURA E PARCELADA DE LOCAÇÃO DE CABINES DE BANHEIROS QUÍMICOS (STANDAR OU PNE) PARA ATENDER A EVENTOS E ATIVIDADES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até às 8h59min do dia 27 de abril de 2026. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 27 de abril de 2026. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no site: https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 455.391,00.

Campo Mourão, 2 de abril de 2026.

Luis Fernando Buosi

Pregoeiro

Aviso

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90.003/2026

O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir:

Objeto: Pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares de vias urbanas, área 71.539,49m², contendo os serviços de: Serviços Preliminares; Revestimento, Sinalização de Trânsito e Ensaios Tecnológicos.

CREDENCIAMENTO: 06/04/2026 das 08h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min até 23/04/2026 às 08h30min.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/04/2026 às 09h00min (horário de Brasília).

LOCAL: Prefeitura Municipal de Congonhinhas/PR, localizada na Av. Dr. Davi Xavier da Silva, nº 266.

Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras .

Informações: Demais informações através de telefone (43) 3142-2259, no horário normal de expediente.

Em 1º de abril de 2026.

GABRIELA JULIANO DIAS

Secretária Municipal de Administração

Aviso

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE de licitação N° 8/2026

O Prefeito, VALMOR FELIPE JUNIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR A INEXIGIBILIDADE N° 08/2026, o qual tem como objeto Contratação de empresa visando a aquisição de uma ensiladeira para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, do Município de Flor da Serra do Sul - PR, através da Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 004/2025, decorrente do Pregão Eletrônico 007/2025, realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal Da Região Do Alto Uruguai - CIRAU, em favor da seguinte empresa:

Fornecedor e Item declarado Vencedor (cfe. cotação):

ATUATI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - 55.950,00

Total: 55.950,00

O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer Final da Procuradoria do Município.

Flor da Serra do Sul, 1º de Abril de 2026.

Valmor Felipe Junior

Aviso

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026

COM BENEFÍCIOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

O Município de Guarapuava, através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:

PROCESSO Nº: 260/2025.

OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliários para atender o Instituto de Ação Social João Paulo II e Associação Casa de Passagem e Apoio à Pessoa com Câncer - ACPAC - com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202430410004 - Ministério da Cidadania.

VALOR MÁXIMO: R$ 53.582,13 (cinquenta e três mil, quinhentos e oitenta e dois reais e treze centavos).

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço - Por Item.

SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº Lei nº 14.133, de 2021, Decretos Municipais nos: 6.320/2017, 7545/2019, 9.463/2022, 9.781/2022, 10.140/2023, 10.475/2023.

SISTEMA EMPREGADO: BLL (Bolsa de Licitações e Leilões) <https://bllcompras.com/>.

CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: Ocorrerá até às 09h00min do dia 24/04/2026 (horário de Brasília (DF)).

ABERTURA DE PROPOSTAS E DISPUTA POR LANCES: A sessão pública terá início a partir do encerramento do prazo estabelecido para credenciamento e cadastramento de propostas.

PREGOEIRA: Rosimere de Paris Dias.

EQUIPE DE APOIO: Mariana Hartmann Coniesmi e Sueli Zampiere.

INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos, bem como a íntegra do processo poderão ser obtidos: Pelo Portal da Transparência: <https://guarapuava.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1>; ou No Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 1° andar - CEP: 85.010-990. Telefones (42) 3142-1047 - 3142-1048, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00 e (42) 3142-1051 (WhatsApp).

Guarapuava, 30 de março de 2026.

ADLIMARA REGINA RUIZ

Diretora de Licitações e Contratos