Seção 3 — 06/04/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2026

OBJETO: Serviço de engenharia para pavimentação da Rua Esparta. As propostas serão recebidas até a abertura que será às 09h30min do dia 27 de abril de 2026. (horário de Brasília) O Edital está à disposição dos interessados no site www.palmaresdosul.rs.gov.br e www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Em 2 de abril de 2026.

Regis Bauermann

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2026

OBJETO: Serviço de engenharia para pavimentação da Rua Bergamota. As propostas serão recebidas até a abertura que será às 14h30min do dia 27 de abril de 2026. (horário de Brasília) O Edital está à disposição dos interessados no site www.palmaresdosul.rs.gov.br e www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Em 2 de abril de 2026.

Regis Bauermann

Prefeito

LICITAÇÃO Nº 234-2026 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor preço por LOTE - Abertura as 09 horas do dia 29-04-2026. OBJETO: Permissão de uso transitório e exploração comercial do espaço das copas do Pavilhão Principal e do Lonão durante a 39ª edição do Carijo da Canção Gaúcha que se realizará entre os dias 23 a 31 de maio, junto ao Parque Municipal de Exposições Tealmo José Schardong, no Município de Palmeira das Missões/RS. Conforme edital.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2026

LICITAÇÃO Nº 236-2026 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor preço por LOTE - Abertura as 09 horas do dia 23-04-2026. OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de estruturas como pirâmides, tablados, grades de proteção, arquibancadas entre outras estruturas conforme termo de referência para atender as demandas da secretaria municipal de cultura e turismo de Palmeira das Missões/RS. Conforme edital.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2026

LICITAÇÃO Nº 238-2026 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor preço por ITEM - Abertura as 09 horas do dia 30-04-2026. OBJETO: Permissão de uso transitório para exploração comercial de espaço público, a título precário, destinado ao estacionamento dos veículos durante a 39ª edição do Carijo da Canção Gaúcha, que se realizará entre os dias 23 a 31 de maio de 2026, junto ao Parque Municipal de Exposições Tealmo José Schardong, no município dePalmeira das Missões/RS. Conforme edital.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2026

LICITAÇÃO Nº 239-2026 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor preço por ITEM - Abertura as 09 horas do dia 24-04-2026. OBJETO: Locação de estandes para a Mostra da Industria Palmeirense - MIP que será realizada de 27 a 31 de maio de 2026, descritas neste edital e seus anexos. Conforme edital.

O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3191-0666.

Palmeira das Missões-RS, 1º de abril de 2026.

EVANDRO LUIS MASSING

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 SME

Errata.

O Municipio de Pelotas, atraves do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna publico uma errata sobre a data da CCE 018/2025, edição publicada no dia 27/03/2026, pagina 477,seção 3. Onde se lê: data de abertura da sessao e inicio da disputa: 15 de abril de 2026, as 10:00h. Leia-se: data de abertura da sessao e inicio da disputa: 23 de abril de 2026, as 10:00h.

Pelotas-RS, 23 de marco de 2026.

GISLAINE DUARTE RODRIGUES

Diretora do Departamento de Compras Governamentais

O Municipio de Pelotas, atraves do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna publico que realizara licitacao na modalidade de Concorrencia eletronica para Contratacao de empresa para a execucao de obras de recuperação de estradas vicinais no assentamento herdeiros da resistencia, localizado no 9º distrito, no Municipio de Pelotas/RS. DATA DE ABERTURA DA SESSAO E INICIO DA DISPUTA: 24 de abril de 2026, as 09:00h. Site www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informacoes poderao ser obtidas no D.C.G., situado na Rua Santos Dumont, 149, 2 andar, e-mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.

Pelotas-RS, 1º de abril de 2026.

GISLAINE DUARTE RODRIGUES

Diretora do Departamento de Compras Governamentais

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 SAS

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna público que alterou a data e edital da licitação na modalidade de Concorrência eletrônica para Contratação de empresa para a execução de obras de requalificação da Cobertura do CRAS São Gonçalo, localizado na Rua Dona Darcy Vargas, nº212, Bairro Porto, no município de Pelotas/RS. NOVA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 30 de abril de 2026, às 09:00h. Site www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no D.C.G., situado na Rua Santos Dumont, 149, 2º andar, e-mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.

Pelotas-RS, 1º de abril de 2026.

GISLAINE DUARTE RODRIGUES

Diretora do Departamento de Compras Governamentais

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna público que alterou a data e edital da licitação na modalidade de Concorrencia eletronica para Contratacao de empresa para a execucao de Obras de Construcao da Quadra Poliesportiva na EMEF Joao da Silva Silveira, no Municipio de Pelotas/RS.NOVA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 29 de abril de 2026, às 09:00h. Site www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no D.C.G., situado na Rua Santos Dumont, 149, 2º andar, e-mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.

Pelotas-RS, 1º de abril de 2026.

GISLAINE DUARTE RODRIGUES

Diretora do Departamento de Compras Governamentais

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025 SME

ERRATA; Contratação de Empresa para execução de obras e serviços relativos à reforma em pisos cerâmicos da área administrativa e pintura do pátio interno da E.M.E.F. Dom Francisco de Campos Barreto.

O MUNICÍPIO DE PELOTAS, através da Comissão de Contratação, COMUNICA às empresas pré-licitantes que o item 10.5.4. passa a ter a seguinte redação: "Comprovação de capacidade operacional da empresa, através de apresentação de certidões (CAO ou CAT-O) ou atestados, regularmente emitidos pelo Conselho Profissional Competente, quando for o caso, que demonstrem capacidade operacional na execução de serviços similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior, bem como documentos comprobatórios emitidos na forma do § 3º do art. 88 da Lei 14.133/21."

Os demais itens e anexos permanecem inalterados.

Comunica também que a data de abertura da Concorrência supracitada mantém-se dia 08/04/2026, às 09h. Outras informações poderão ser obtidas na Comissão de Contratação da Secretaria Municipal de Administração, sito à Rua Santos Dumont, 149 (2º andar) - Centro - CEP 96.020-380, Pelotas/RS - e-mail [email protected], durante o expediente de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h.

Pelotas, 1º de abril de 2026.

Thais Vila Martins

Presidente da Comissão de Contratação

O Município de Pontão/RS, por intermédio do Prefeito Municipal torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Pregão eletrônico nº 011/2026, do tipo Menor Preço Por Item, tendo por objeto a Aquisição de Minicarregadeira, nova, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Pontão/RS, conforme CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 979479/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 049951/2025, celebrado com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). A sessão pública de abertura ocorrerá no dia 17 de abril 2026, às 10h00min, por meio da plataforma Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). O edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e download no sítio eletrônico oficial do Município de Pontão (www.pontao.rs.gov.br) e na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Júlio de Maílhos, nº 1613, Bairro Centro, Pontão/RS.

Pontão, 2 de abril de 2026.

Luis Fernando Pereira da Silva

Prefeito

O Município de Pontão/RS, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que realizará retificação a Concorrência eletrônica nº 002/2026, do tipo Menor Preço GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, para a execução da obra de construção do novo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Pontão/RS, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, com recursos provenientes do Cofinanciamento especial do Piso Gaúcho para construção e reforma de unidades de serviços - SEDES nº 003/2025, Portaria sedes nº 086/2025. A sessão pública de abertura ocorrerá no dia 17 de abril 2026, às 8h30min, por meio da plataforma Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). O edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e download no sítio eletrônico oficial do Município de Pontão (www.pontao.rs.gov.br) e na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Júlio de Maílhos, nº 1613, Bairro Centro, Pontão/RS.

Pontão, 2 de abril de 2026.

Luis Fernando Pereira da Silva

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 3/2026

O Município de Porto Vera Cruz - RS, torna público a licitação Pregão Eletrônico nº 03/2026, tipo menor preço por item, para Registrar Preços para aquisição de gêneros alimentícios, gás de cozinha e materiais de copa e cozinha destinados à alimentação escolar e demais atendimentos das secretarias municipais e câmara municipal de vereadores. Recebimento das propostas até dia 17/04/2026, às 08:29hs, abertura das propostas dia 17/04/2026 às 08:30hs. Lei 14.133/21. Sistema eletrônico utilizado - Plataforma Banrisul https://pregaobanrisul.com.br Edital: www.portoveracruz.rs.gov.br

Em 1 de abril de 2026.

JAIME DOMINGOS TAFFAREL

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 32/2026

Comunicamos aos interessados que o Pregão Eletrônico nº. 032/2026 do tipo menor preço por item para aquisição e instalação de academias ao ar livre e playgrounds no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento ao Convênio do Ministério do Esporte n.º 152/2025 - Transferegov.br n.º 961530/2024, será suspenso para revisão e adequação de seus termos, após julgamento de impugnação administrativa.

O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura em nova data, a ser publicada oportunamente.

RODRIGO GOMES MASSULO

Prefeito