Seção 3 — 06/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

PROC. ADM. 018/2026 Tipo: menor preço global; Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais para atendimento da demanda da UBS do Município de Santo Antônio do Planalto.

Data de realização e horário: em 17/04/2026 às 08h30min; local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5431030215 das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: nos sites www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br.

VILSON ALTMANN

Prefeito

CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 5/2026/CCE/SMPOP/DCL

Concorrência Pública n° 05/2026/CCE/SMPOP/DCL. Tipo: Menor Preço/Empreitada Por Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa para a execução de 1.131,48 m² (mil cento e trinta e um metros e quarenta e oito centímetros quadrados) de pavimentação da Rua Gustavo Sampaio em concreto simples a ser executada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202441680006 e contrapartida municipal. Data da sessão: 24/04/2026, às 08h30min. Informações, e cópia do Edital serão obtidas no e-mail [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431-9428.

São Borja-RS, 31 de março de 2026.

José Luiz Rodrigues Machado

Prefeito

CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 3/2026/CCE/SMPOP/DCL

Concorrência Pública n° 03/2026/CCE/SMPOP/DCL. Tipo: Menor Preço/Empreitada Por Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa para a execução de 1.119,77m² (mil cento e dezenove metros e setenta e sete centímetros quadrados) de pavimentação da Rua Alvimar Cabeleira em concreto simples com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202440330010 e contrapartida municipal. Data da sessão: 28/04/2026, às 08h30min. Informações, e cópia do Edital serão obtidas no e-mail [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431-9428.

São Borja-RS, 1º de abril de 2026.

José Luiz Rodrigues Machado

Prefeito

O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SECOL, torna público que está REVOGADA a Licitação, Pregão Eletrônico nº 11/2026, Menor Preço Global, Modo de Disputa: aberto, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia relativos ao apoio à fiscalização de obras de execução de adutoras e construção/ampliação de três Complexos de Reservação, contratados de forma integrada.

São Leopoldo-RS, 2 de abril de 2026.

cladis magnani

Presidente do SEMAE

O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE, por intermédio da Secretaria Municipal de compras e licitações SECOL, torna pública REVOGAÇÃO do chamamento público 02/2026 SEMAE, objeto: Chamamento público para a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e decreto municipal nº 9.163/2018, para a prestação de serviços na área de serviço social para elaboração e execução do trabalho social em intervenção de operação de parceria no âmbito dos programas e ações do ministério das cidades, neste caso, no eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes - Sub-eixo Esgotamento Sanitário - Urbano, contemplando o empreendimento intitulado Implantação da Bacia de Esgotamento Sanitário Santos Dumont, composta por ETE, Elevatórias, Redes Coletoras, Ligações e Emissários, No Município de São Leopoldo/RS.

São Leopoldo-RS, 2 de abril de 2026.

cladis magnani

Presidente do SEMAE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 SEMAE

O Serviço Municipal de Água e Esgotos SEMAE por intermedio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITACOES SECOL torna publica a REVOGAÇÃO do Pregão eletrônico nº 13/2026 SEMAE. OBJETO: Contratacao de servicos de engenharia relativos ao apoio a fiscalizacao de obra de execucao do SES Santos Dumont

CLADIS MAGNANI

Presidente do SEMAE

O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE, por intermédio da Secretaria Municipal de compras e licitações SECOL, torna pública a REVOGAÇÃO de abertura do chamamento público 01/2026 SEMAE, ficando SUSPENSA abertura, "SINE DIE", objeto: Chamamento público para a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e decreto municipal nº 9.163/2018, para a prestação de serviços na área de serviço social para elaboração e execução do trabalho social em intervenção de operação de parceria no âmbito dos programas e ações do ministério das cidades, neste caso, no eixo água para todos, sub-eixo abastecimento de água - urbano, contemplando o empreendimento intitulado ampliação da capacidade de reservação na zona norte do município de São Leopoldo/RS. www.saoleopoldo.rs.gov.br

São Leopoldo-RS, 2 de abril de 2026.

cladis magnani

Presidente do SEMAE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA ELÉTRICA. Sessão: Dia 30/04/2026 às 9h, no portal www.pregaobanrisul.com.br. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 001/2026: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA E/OU BRITA GRADUADA E RACHÃO, DE DIVERSAS RUAS DA MUNICIPALIDADE. Sessão: Dia 23/04/2026 às 9h, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. Informações: (55) 3369-1800 e-mail: [email protected].

São Pedro do Butiá-RS, 1º de abril de 2026.

Narciso Luis Lenz

Prefeito

Pregão Eletrônico Nº 25/2026

Tipo Menor Preço Global.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de restauração de pavimentação asfáltica da Rua Gustavo Henrique Schuck, incluindo material e mão de obra. Recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 2024209800001 - Afonso Hamm. Encerramento das propostas e início de lances: dia 23/4/2026, às 8h.

Pregão Eletrônico Nº 26/2026

Tipo Menor Preço Global.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de restauração de pavimentação asfáltica da Rua 31 de Agosto, incluindo material e mão de obra. Recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202543080008 - Any Ortiz. Encerramento das propostas e início de lances: dia 22/4/2026, às 8h.

Editais no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura, fone: (51) 3762-7747, e-mail: [email protected].

RENATO AIRTON ALTMANN

Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 3/2026

Torna público que realizará a seguinte licitação: Contratação de empresa especializada para construção de campo de futebol sete, vestiários e revitalização do salão comunitário na Linha Fantoni, zona rural do Município de Tunas/RS, conforme edital. Plano de Ação nº 09032024-070668 - Emenda Parlamentar nº 202424070001. Abertura: 22/04/2026, às 8h30min. O edital e maiores informações estão disponíveis na Prefeitura Municipal (Rua Carolina Schmitt, nº 388), pelos sites www.bll.org.br e www.tunas.rs.gov.br, ou pelo e-mail [email protected].

Tunas/RS, Em 2 de abril de 2026

Paulo Henrique Reuter

Prefeito

Edital 012/2026 - Objeto: Concessão de uso onerosa do imóvel denominado "Centro de Convivência Comunitária Arno Stoffels". Data da sessão: 22/04/2026 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br.

MARCELO ANTÔNIO BETTEGA

Prefeito

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico cujo objeto é aquisição de veículos para Secretaria de Saúde e Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social, conforme descrito em Edital. A abertura das propostas será no dia 22/04/2026, às 09 horas. Cópias do Edital poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo telefone (51) 2183-0299.

Em 2 de abril de 2026.

JARBAS DANIEL DA ROSA

Prefeito

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRP

O Prefeito de Viamao comunica o reagendamento do Pregao Eletronico RP para aquisicao de generos alimenticios para alimentacao escolar dos alunos da rede municipal de ensino, que ocorrera dia 14/04/2026, as 09h02min, conforme Edital 39/2026, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Viamao, 30 de marco de 2026.

RAFAEL BORTOLETTI DALLA NORA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2026

OBJETO: Ref. a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação e decoração de eventos culturais, incluindo fornecimento de materiais, montagem e desmontagem, para atender os eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura nos anos de 2026 e 2027, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 27 de abril de 2026, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2026, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 06 de abril de 2026. Valor estimado/máximo: R$ 95.553,33.

Cordeiro, 30 de março de 2026.

KELLY SILVA BONIFÁCIO

Pregoeira