Seção 3 — 06/04/2026

Número do Contrato: 182/2025.

Nº Processo: 23419.005455/2025-71.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Esta apostila visa à repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2026, com início da vigência em 01 de janeiro de 2026, na forma do disposto no artigo 135 da lei 14.133/2021. Vigência: 02/04/2026 a 16/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.055,64. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 158141

Nº Processo: 23370.000102/2026. Objeto: Serviços Comuns de Engenharia para Manutenção Predial do Campus Rio Grande. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Engenheiro Alfredo Huch, 475, Centro - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviços comuns de engenharia para manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para o Campus Rio Grande do IFRS a serem executados sob demanda, sem mão de obra em dedicação exclusiva.

CARLOS FERNANDES JUNIOR

Diretor-geral

(SIASGnet - 02/04/2026) 158141-26419-2026NE800184

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica IFRS nº 09/2026, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) - Campus Canoas, CNPJ 10.637.926/0006-50 e a Confederação Brasileira de Hóquei Sobre a Grama e Indoor-CBHG, CNPJ/MF no 04.854.197/0001-87, Processo SIPAC nº 23419.001258/2026-64. OBJETO: promover a inclusão social, a formação cidadã e o acesso ao esporte por meio da prática orientada do hóquei com crianças, adolescentes e jovens da comunidade de Canoas, integrando ações educativas, esportivas e sociais, em diálogo com os princípios do ensino, pesquisa e extensão do IFRS - Campus Canoas. VIGÊNCIA: 25/03/2026 a 25/11/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2026. REPRESENTANTES LEGAIS: a Diretora-geral do Campus Canoas do IFRS, Patrícia Nogueira Hübler, e a Presidente do CBHG, Patrícia Boos. PATRÍCIA NOGUEIRA HÜBLER

Número do Contrato: 141/2025.

Nº Processo: 23368.000438/2025-09.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 01.352.504/0001-33 - REALIZE NEXT PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores com base na cct 2026, conforme artigo nº 135, inciso ii da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 640.856,40. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 12/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADO: Marcos Vinicius Dalagostini Bidarte. OBJETO: Rescindir, à pedido do contratado, e a partir de 06/04/2026, com último dia de vigência em 05/04/2026, o contrato de professor substituto nº 12/2024, celebrado entre o Campus Porto Alegre do IFRS e o Professor Marcos Vinicius Dalagostini Bidarte, nos termos da cláusula sexta, inciso I, alínea 'f', do contrato celebrado. Ass: Sergio Wesner Viana

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONTRATADA: Marielly de Moraes OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 11/04/2026 a 31/12/2026. Data e Assinatura:02/04/2026.

EDITAL Nº 24, DE 27 DE MARÇO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, Decreto 7.312/2010, Resolução IFRS nº 050/2025 e Resolução IFRS nº 080/2019, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR VISITANTE.

1. DAS VAGAS:

1.1. Vagas (AC) - 01 *

1.2. Requisito mínimo: Graduação Educação Física OU Enfermagem OU Fisioterapia OU Medicina OU Terapia Ocupacional E Doutorado: Ciências da Saúde OU Educação.

1.3. Atuação e Atividades: 1. Atuar na docência e orientação em cursos superiores, em cursos técnicos integrados ao ensino médio na modalidade regular e na modalidade PROEJA; 2. Atuar em programas de capacitação docente; 3. Propor e executar ações/ projetos de ensino, pesquisa e/ou extensão 4. atuar nos diferentes níveis de ensino ofertados no IFRS promovendo a formação de recursos humanos e a verticalização do ensino. 5. Participar das atividades acadêmicas institucionais relacionadas ao planejamento pedagógico, acompanhamento de estudantes e desenvolvimento das atividades de ensino

1.4. Carga horária: 40 horas semanais.

1.5. Área de avaliação: Ciências da Saúde.

*Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1. Período: de 31/03/2026 a 09/04/2026.

2.2. Local: A inscrição deverá ser feita por meio do formulário eletrônico, disponível no link https://forms.gle/RTaYeJwd7LA9CZzM9 onde o(a) candidato(a) fará o carregamento (upload) dos documentos exigidos para este edital.

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1. A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de Avaliação do Currículo, da apresentação oral do Plano de Trabalho e trajetória acadêmica e de Desempenho Didático.

3.2. O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2 (dois) anos.

3.3. O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2 (dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.4. O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Alvorada (https://ifrs.edu.br/alvorada/editais/).

Ademilde Irene Petzold Prado

Diretora- Geral

Extrato de Contrato referente ao Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógico nº 06/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Veranópolis. CONTRATADO: Bruno Cena Macedo. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de Letras. VIGÊNCIA: 09/03/2026 a 31/07/2026. VALOR: A contratante pagará ao contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 1, mais valor equivalente a Retribuição por Titulação - RT, previsto no Edital (Especialização), em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 06 de março de 2026. AMIR TAUILLE Diretor-geral

Nº Processo: 23419.004313/2023-25. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VIAMAO. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O presente termo de rescisão amigável, tem por objeto o encerramento do contrato administrativo n° 15/2024, que trata a prestação de serviços continuados de psicopedagogo e profissional de apoio escolar (cuidador), com fundamento no art. 138, inciso ii, da lei n° 14.133/2021. O contrato administrativo n° 15/2024 fica rescindido a partir de 05 de fevereiro de 2026, em

razão do decurso de seu prazo de vigência, não havendo prorrogação contratual.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23276.000073/2023-18.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: CAMPUS PINHEIRAL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência contratual, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/04/2026 a 06/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.584,82. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

PREGÃO Nº 90011/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, com fornecimento de todos os materiais de limpeza, equipamentos e utensílios necessários à execução dos serviços - IFRO Campus Vilhena Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/04/2026 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Br 174 Km 03, Nº 4334 S-43a - VILHENA - RO. Entrega das Propostas: a partir de 06/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CINTHIA ALVES PEREIRA MATTOS

Coordenadora de Compras e Licitações

(SIDEC - 02/04/2026) 158148-26421-2026NE111111

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Colaboração Técnica nº 03/2024 celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da vigência do Acordo de Colaboração Técnica (SEI nº 2275564), a ser prestada pelo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Antônio dos Santos Junior, área Biologia, para prestar colaboração técnica no Instituto Federal de Brasília, Campus São Sebastião. PRAZO DE VIGÊNCIA: pelo período de 26 de abril de 2025 a 26 de março de 2027. ASSINATURAS: Em 12/02/2025, pelo IFB, Reitora Veruska Ribeiro Machado, e em 24/03/2026, pelo IFRO, Reitor Moisés José Rosa.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 11/2026. Processo SEI nº 23243.005918/2025-54. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, Campus Ariquemes, CNPJ nº 10.817.343/0005-20. Contratada: T da Silva Moreira Ltda, CNPJ nº 47.840.870/0001-32. Objeto: contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação, retirada e fornecimento de peças para aparelhos de ar-condicionado, bem como manutenção preventiva de bebedouro industrial, para atendimento das demandas do IFRO Campus Ariquemes. Vinculação: Pregão Eletrônico nº 90209/2025. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total estimado: R$ 47.811,00. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.