Seção 3 — 06/04/2026

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 01/2026, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e SUELI ORO MON DOS SANTOS, Área SOCIOLOGIA. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº 7.485/2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D. O. U. de 10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (QUARENTA) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o Diploma de Mestrado em História da Amazônia. INÍCIO: Período de 02 de abril de 2026 a 02 de maio de 2026. ASSINAM: MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante, CPF nº 035.***.***-01 e SUELI ORO MON DOS SANTOS, CPF n º 843.***.***-87, Contratada. MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO Diretor-Geral

Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 40/2026. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Leandra Oliveira Xavier Albiero CPF: XXX.859.279-30 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 17/04/2026. Câmpus Gaspar/SC-. Data Da Assinatura: 02/04/2026. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Leandra Oliveira Xavier Albiero - Professor Substituto.

Nº Processo: 23305.004559/2026-27.

Dispensa Nº 45/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 11.368.661/0001-90 - J.A.D MAGRO TELECOMUNICACOES. Objeto: Contratação de serviços continuados de telecomunicações, contemplando, de forma integrada, o fornecimento de conectividade dedicada à internet de fibra optica e a disponibilização de solução de telefonia fixa baseada em tecnologia ip composta por pabx e ramais digitais, para atendimento às necessidades do ifsp - campus santos, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2031. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Número do Contrato: 32154/2024.

Nº Processo: 23305.015193/2023-79.

Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 24.262.722/0001-82 - H2OBRAS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 32-154/2024 MRC, celebrado em 08/05/2024, visando prorrogar o vínculo contratual e o prazo de execução pelo período de 60 (sessenta) dias, com fulcro no art. 57, §1º,II, da Lei 8.666, de 1993, em conformidade com o Ofício 14/2026 - CSIE-PRA/DIE-PRA/PRA-RET/RET/IFSP. Vigência: 24/03/2026 a 11/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.813.591,26. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 78154/2025.

Nº Processo: 23305.023651/2025-13.

Dispensa. Nº 211/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: O presente termo tem por finalidade registrar o remanejamento de rubricas entre passagens e diárias.. Vigência: 02/04/2026 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.770,00. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Nº Processo: 23430.000137/2026-47.

Pregão Nº 90126/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI.

Contratado: 02.246.641/0001-56 - SUPER SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de limpeza, asseio e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra composta por 2 (dois) postos de trabalho (1 agente de higienização e 1 auxiliar de limpeza) e fornecimento de materiais/insumos sob demanda, para atendimento ao campus Capivari do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), localizado na Av. Josefina Giovana Rossi, 3985 - bairro Ribeirão - Capivari - SP..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/04/2026 a 06/04/2027. Valor Total: R$ 161.999,76. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

CONTRATO Nº 10/2025 Contratante: IFSP - Campus Avaré

Contratado(a): Anelise Gomes da Silva.

Objeto: rescisão de contrato de Professor Substituto, área de Sociologia, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

Data da Rescisão: 31/03/2026.

No extrato de contrato nº 5/2026, publicado na seção 3, do DOU de 02/03/2026, página 47.

Onde se lê: Contratado: Leriardenson de Toledo Santos Filho.

Leia-se: Contratado: Lerianderson de Toledo Santos Filho.

Número do Contrato: 3348/2024.

Nº Processo: 23308.002365/2023-14.

Pregão. Nº 90209/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS. Contratado: 09.132.935/0001-04 - SIMAC MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Redução de jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais para os prestadores de serviços de limpeza com regime de dedicação exclusiva, com fundamento na in seges/mgi nº190/2024 e decreto nº12.174/2024. Vigência: 31/03/2026 a 14/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.399,92. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 7348/2023.

Nº Processo: 23308.002011/2023-70.

Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação automática da vigência contratual, conforme cláusula 2.2. Do contrato. Vigência: 25/10/2023 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.974,00. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Número do Contrato: 2364/2025.

Nº Processo: 23313.000726/2025-81.

Pregão. Nº 90211/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO. Contratado: 46.312.889/0001-43 - SOLUNEXT TECNOLOGIA E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Aditamento de prazo com reajuste ao contrato n° 02-364/2025, que versa sobre a prestaçao dos serviços de outsourcing de impressão com locação de impressoras ao ifsp campus salto. Vigência: 05/06/2026 a 05/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.631,52. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Número do Contrato: 9749/2023.

Nº Processo: 23305.010731/2023-39.

Pregão. Nº 3749/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA. Contratado: 46.312.889/0001-43 - SOLUNEXT TECNOLOGIA E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato a partir de 06/04/2026 até 31/07/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência nos termo de cláusula 2ª do contrato c/c artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 06/04/2026 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.985,24. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Edital nº 17/2026, de 02 de abril de 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve:

Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 06/2026, publicado no DOU em 13 de fevereiro de 2026.

Edital nº 06/2026 - Campus Santos Dumont

Área SD01 - Geografia - Ampla Concorrência

Área SD01 - Geografia - Cotas Raciais

Valdir José da Silva