Seção 3 — 06/04/2026

PROCESSO: 23064.057314/2019-53 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão e Gelnex Indústria e Comércio Ltda, CNPJ 02.001.597/0001-14 - OBJETO: "formalizar as condições básicas para concessão de estágio de estudantes". VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2026. SIGNATÁRIOS: Paulo Júnior Varela e Carlos Henrique Farina.

Número do Contrato: 20/2025.

Nº Processo: 23064.029669/2025-09.

Dispensa. Nº 20/2026. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a modificação da cláusula sétima do contrato - "cláusula sétima - da vigência e do prazo". Vigência: 06/04/2026 a 10/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.923,33. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23064.032754/2022-01.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO. Contratado: 72.201.379/0001-09 - APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da carga horária dos trabalhadores alocados no contrato, tendo em vista o decreto nº 12.174/2024 e instrução normativa seges/mgi nº 190/2024.. Vigência: 06/04/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.747.008,10. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Nº Processo: 23768.018436/2025-45.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).

Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço de monitoração de doses de radiação individual através de monitores do tipo termoluminescente (tld) ou luminescência opticamente estimulada (osl) para registro mensal de doses de radiação recebida por trabalhadores nas atividades de radiologia, radioterapia, centro cirúrgico, odontologia e hemodinâmica, para atender às necessidades assistenciais nas dependências do complexo hospitalar da universidade do pará, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2026 a 02/04/2027. Valor Total: R$ 75.960,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Número do Contrato: 20/2025.

Nº Processo: 23762.011745/2024-63.

Pregão. Nº 90104/2024. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 07.215.790/0001-71 - TIAGO BOHRER MACHADO. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de 09/05/2026 e encerramento em 08/05/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 09/05/2026 a 08/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.132,00. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026 - UASG 157249

Nº Processo 23876.006845/2025-71

Objeto: Aquisição de produtos para Saúde-EPI´S, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima. Endereço: Av. Nazaré Filgueiras, nº 2096 - Bairro Doutor Silvio Botelho - Boa Vista - RR, CEP 69.314-550. Entrega das Propostas: a partir de 06/04/2026, às 8h no site www.gov.br/compras. Abertura da sessão pública da licitação: 16/04/2026 às 10h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 9 9206-0570. E-mail: [email protected].

Bianca Jorge Sequeira

Superintendente

Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23872.003878/2023-38

Pregão. Nº 99/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 07.329.169/0001-39 - EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/04/2026 e encerramento em 01/04/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0 e o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 15 (quinze) do termo de referência. Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 566.518,80. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90032/2026 - UASG 155904

Nº Processo: 23760002168202609. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de medicamentos - grupo 09 a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh (HC-UFG), Unidade Gestora (UG) 155904, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 06/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90032-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LENIR MACHADO DOS SANTOS SILVEIRA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 02/04/2026) 155904-15226-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90035/2026 - UASG 155904

Nº Processo: 23760001735202600. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Grupo 36 - Material médico-hospitalar (termômetro e outros), para o Hospital das Clinicas da UFG/Ebserh da Rede Ebserh na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90035-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LENIR MACHADO DOS SANTOS SILVEIRA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 02/04/2026) 155904-15226-2026NE000001

Número do Contrato: 144/2025.

Nº Processo: 23537033012202443.

Inexigibilidade. Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 22.355.622/0001-75 - BIOMIG MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/04/2026 e encerramento em 11/04/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0; O reajuste do valor contratual, conforme a cláusula décima primeira do contrato; Supressão total do item 1 para a nova vigência, que equivale à 36,6% (trinta e seis vírgula seis por cento) do valor total atualizado do contrato, considerando que o equipamento já foi adquirido e a prorrogação será somente para os insumos de diálise contínua para pacientes adultos e pediátricos (itens 2 ao 7), com fundamento no art. 171, inciso II e art. 177 §1º do RLCE 2.0. Vigência: 12/04/2026 a 11/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.191,36. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90090/2025 - UASG 155021

Nº Processo: 23537033903202581. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Hemoconcentradores - e máquina de circulação extracorpórea, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais da Rede Ebserh.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90090-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL)..

ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 02/04/2026) 155021-26443-2026NE801067

Nº Processo: 23536.033817/2024-05.

Dispensa Nº 3/2025. Contratante: EBSERH HC-UFPE.

Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: Contratação de concessionária para prestação e utilização de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, visando atender

às necessidades do hospital das clínicas da ufpe, filial ebserh.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total: R$ 2.627.099,89. Data de Assinatura: 25/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Nº Processo: 23536.026770/2025-04.

Pregão Nº 90103/2025. Contratante: EBSERH HC-UFPE.

Contratado: 43.714.513/0001-77 - REVMED INSTRUMENTOS CIRURGICOS - COM, IMPORT E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de instrumentais para o serviço de urologia, com o objetivo de atender a necessidade do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco - Professor Romero Marques - filial da Ebserh, conforme estimativa de quantidades estabelecidas no estudo técnico preliminar., nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 208,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).