Seção 3 — 06/04/2026

No Extrato de contrato publicado no DOU nº 13 de 20 de janeiro de 2026 Seção 3, página 113, onde se lê: Contrato de Escopo; leia-se: Contrato de Serviços Contínuos; onde se lê: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83 , leia-se: CAIXA LOTERIAS S.A., CNPJ: 24.038.490/0001-83 ; Contrato nº 13496/2025; Contratada: FORMA CERTA GRÁFICA DIGITAL LTDA - CNPJ: 07.691.829/0001-27; Data de assinatura 16/01/2026; Valor global: R$ 4.853.054,40 (quatro milhões oitocentos e cinquenta e três mil cinquenta e quatro reais e quarenta centavos); Licitação Caixa nº 255/2025

Processo: 5688.01.0078.0/2026; Ata de Registro de Preços nº 02543/2026; registro de Preços com contratação simultânea e restrita aos Pré-qualificados na Pré-Qualificação 1632/2024 - para execução de serviços comuns de engenharia em unidades da CAIXA, localizadas nos estados de Rondônia e Acre, e municípios de Lábrea-AM e Humaitá-AM, na região de abrangência das SR Rondônia e SR Acre - 1º CLASSIFICADO; Contratada: BOM JESUS CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.083.774/0001-91; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$7.299.418,66 (Sete milhões, duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos e dezoito reais com sessenta e seis centavos); Licitação Caixa nº 21/2026; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 31/03/2026 .Processo: 5688.01.0078.0/2026; Ata de Registro de Preços nº 02544/2026; registro de Preços com contratação simultânea e restrita aos Pré-qualificados na Pré-Qualificação 1632/2024 - para execução de serviços comuns de engenharia em unidades da CAIXA, localizadas nos estados de Rondônia e Acre, e municípios de Lábrea-AM e Humaitá-AM, na região de abrangência das SR Rondônia e SR Acre - 1º EQUIPARADO; Contratada: NEO CONSTRUCAO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 05.155.291/0001-00; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$7.299.418,66 (Sete milhões, duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos e dezoito reais com sessenta e seis centavos); Licitação Caixa nº 21/2026; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 27/03/2026

Processo: 5688.01.1489.0/2025; Ata de Registro de Preços nº 02376/2026; Registro de Preços, com contratação simultânea e restrita às empresas declaradas pré-qualificadas através da Pré-Qualificação nº 1237/2024, para prestação de serviços de pintura, para unidades da CAIXA localizadas no estado do Espírito Santo, vinculadas às Superintendências Norte e Sul do Espírito Santo - 1ª CLASSIFICADA; Contratada: JEF CORREIA SERVICOS DE SEGURANCA DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.440.172/0001-25; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$1.375.901,02 (um milhão, trezentos e setenta e cinco mil, novecentos e um reais e dois centavos); Licitação Caixa nº 363/2025; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 20/03/2026. Processo: 5688.01.1489.0/2025; Ata de Registro de Preços nº 02378/2026; Registro de Preços, com contratação simultânea e restrita às empresas declaradas pré-qualificadas através da Pré-Qualificação nº 1237/2024, para prestação de serviços de pintura, para unidades da CAIXA localizadas no estado do Espírito Santo, vinculadas às Superintendências Norte e Sul do Espírito Santo - 1ª EQUIPARADA; Contratada: CX CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.579.623/0001-36; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$1.375.901,02 (um milhão, trezentos e setenta e cinco mil, novecentos e um reais e dois centavos); Licitação Caixa nº 363/2025; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 01/04/2026 .

1º Termo Aditivo Contrato nº 10076-2024 - Ag. Batista Campos-PA. Termo Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: recebimento do imóvel em 25/11/2025, iniciando vigência de 25/11/2025 a 24/11/2035, no endereço Travessa Padre Eustáquio, 1450, Batista Campos, na cidade de Belém/PA, mantidas as demais condições pactuadas. Contratada: Noronha Tavares Gestão e Administração Ltda- CNPJ 23.493.607/0001-56; Simões Morgado Ltda- CNPJ 28.807.603/0001-19. Valor: R$ 70.000,00 mensais. Data da assinatura: 01/04/2026.

1º termo aditivo do contrato nº 2014/2026; Objeto: Acréscimo no montante de 24,87%; GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA; CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001-02; Valor do Ato: R$ 251.623,80, Assinado em: 01/04/2026.

1º Termo de Aditamento - contrato nº 3670/2025; Objeto: Prorrogação de vigência de ARP por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/04/2026 até 22/04/2027; Contratada: Anderson José da Silva Construção; CNPJ 08.418.935/0001-02; Valor do Ato: R$1.185.101,95; Data de Assinatura: 25/03/2026

1º Termo de Aditamento - contrato nº 3285/2025; Objeto: Prorrogação de vigência de ARP por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/04/2026 até 22/04/2027; Contratada: Anderson José da Silva Construção; CNPJ 08.418.935/0001-02; Valor do Ato: R$932.947,32; Data de Assinatura: 25/03/2026

Termo Aditivo nº 2. Contrato nº 10.155/2024. Espécie: prorrogação de vigência. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por 4 meses, de 21/04/26 a 20/08/26. Contratada: THE BOSTON CONSULTING GROUP LTDA, CNPJ 01.801.906/0001-78. Fundamentação legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016, art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Oitava do contrato. Data da assinatura: 01/04/2026.

16º Termo - Aditamento ao contrato 2379/2023; Objeto: Supressão de Serviços no valor de R$ 12.159,68; Contratada: ENGECT INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA; CNPJ: 02.110.650/0001-15; Enquadramento legal: Art. 81, §1º da Lei 13.303/16; Assinado em: 30/03/2026.

3ºTA Contrato nº 10268/2023; Objeto: Alteração Qualitativa e Supressão montante de 9,19% a partir de 01/05/2026. Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ 17.428.731/0001-35; Valor do Ato: - R$ 160.717,34; Assinatura: 01/04/2026.

2ºTA Contrato nº 13184/2025. Espécie: Termo Aditivo Contratual. Objeto: alteração do CNPJ da contratada para exclusivamente para emissão de notas fiscais e demais atividades relacionadas ao faturamento, passando a ser utilizado o CNPJ nº 07.474.287/0003-00, filial da RENOVAR ENGENHARIA LTDA, permanecendo a matriz como responsável integral pelas obrigações contratuais. Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA, CNPJ 07.474.287/0001-30. Sem alteração de Valor. Data da assinatura: 01/04/26.

4º Termo Aditivo para Repactuação e Reequilíbrio de preços a partir de 01/01/2026; Contrato: 375/2025; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Processo: 5688.01.1750.0/2024; Objeto: Revisão de Preços e Reequilíbrio de preços; Valor Global R$ 630.064,22 (seiscentos e trinta mil sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos). Data de Assinatura: 01/04/2026.

A CAIXA comunica a aplicação de penalidade de suspensão em licitar com a CAIXA por 12 meses, com início a partir da data de publicação no DOU à empresa D-ALEG AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO EIRELI, CNPJ: 28.977.545/0001-71, Edital nº: 042/2025, Protocolo: 66302. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado através do endereço eletrônico [email protected], no prazo de 10 dias úteis a contar desta publicação.

ISABELA GRIS DRUMOND COELHO

Coordenadora de Centralizadora

A CAIXA comunica a aplicação de penalidade de multa no valor de R$ 42.835,33 (quarenta e dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e três centavos), com início a partir da data de publicação, à empresa INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA - FILIAL III, CNPJ: 04.008.185/0004-84, Contrato nº 7915/2021 - Protocolo: 67595. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei nº 13.303/2016 e do art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado por meio do endereço eletrônico [email protected], no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar desta publicação.

ISABELA GRIS DRUMOND COELHO

Coordenadora de Centralizadora

Termo de Rescisão Contrato de Locação 90302/2017 - AG. SALVADOR PRIME / BA - 3843-1. à Avenida Tancredo Neves, n.º 2227 Edifício Salvador Prime Loja 16 Caminho das Árvores Salvador/BA, data do distrato 03/03/2026,valor total de R$ 231.636,04, sendo R$ 100.000,00 a título de indenização e R$ 131.636,04 a título de multa, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 14.133/2021 e Lei 13.303/2016; proc. adm. 2300/2020 7075.01.0026/2011, Locadora GPEC PATRIMONIAL E ADM. LTDA, CNPJ/ME 06.063.998/0001-50, assinatura em 01/04/2026 (cefor.asb).

Termo Rescisão Contrato nº 09526/2022; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: ECOSUS COELHO DE SOUZA AGRONOMIA LTDA.; CNPJ: 11.301.433/0001-01; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Segunda Item II do Contrato; Data Rescisão: 04/05/2026; Assinatura: 01/04/2026.

Termo de Rescisão ao contrato 90053/2018 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA SÃO DOMINGOS-SC, situado na Rua Orlando Ferreira, 393, Machados, Navegantes/SC., a partir de 29/01/2026, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7068.01.5039.01/2012; Locadora: HAIFA ADMINISTRADORA LTDA., CNPJ: 72.078.504/0001-35, Assinatura: 01/04/2026, RUBRICA: 5704-01

5° Termo - Apostilamento ao Contrato n°3316/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: DOUGLAS JOSE FIDALGO; CPF: 164.XXX.XXX-27; Vigência: 02/05/2026 até 01/05/2027; Assinatura: 01/04/2026.

5° Termo - Apostilamento ao Contrato n°3318/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: ANDRE SOBREIRA DA SILVA; CPF: 220.XXX.XXX-99; Vigência: 02/05/2026 até 01/05/2027; Assinatura: 01/04/2026.

2º Termo - Apostilamento do contrato 3080/2025; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$4.023.299,71; Contratada: IRMAOS CORDEIRO OBRAS CONSTRUCAO CIVIL E TRANSPORTES LTDA; CNPJ: 31.xxx.667/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Assinado em: 01/04/2026.

2º Termo - Apostilamento do contrato 3081/2025; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$4.023.299,71; Contratada: FORT FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA; CNPJ: 29.xxx.454/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Assinado em: 01/04/2026.

2º Termo - Apostilamento do contrato 3536/2025; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$8.472.972,20; Contratada: WPS ENGENHARIA LTDA-EPP; CNPJ: 03.xxx.518/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Assinado em: 01/04/2026.

8º Termo - Apostilamento CTR 03257/2023. Objeto: Revisão de preços; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - CNPJ 17.428.731/0001-35; Vigência: a partir de 01/01/2026. Valor do Ato: R$ 78.772,58; Assinatura: 01/04/2026

Contrato nº 02229/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Lucy Alves. Contratada: AVATAR PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. CNPJ: 23.760.321/0001-90. Valor Global: R$ 570.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 01/04/2026 a 28/01/2027. Assinatura: 01/04/2026.

Contrato nº 02178/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 2º Seminário Internacional de Retrofit Urbano. Contratada: SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DE GRANDES ESTRUTURAS NO ESTADO DE SAO PAULO. CNPJ: 61.687.117/0001-80. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 13/03/2026 a 17/06/2026. Assinatura: 13/03/2026.

Contrato nº 02389/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto ENCUENTROS | ações de diálogo em dança Curitiba - América Latina. Contratada: UNIVERSO ARTE E CULTURA LTDA. CNPJ: 08.824.037/0001-46. Valor Global: R$ 300.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/03/2026 a 11/11/2026. Assinatura: 30/03/2026.

Contrato nº 02626/2026. Processo: 99.7081.0159/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 22º Congresso Estadual de Previdência. Contratada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA DE ESTADOS E MUNICÍPIOS. CNPJ: 01.144.081/0001-66. Valor Global: R$ 116.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 31/03/2026 a 09/07/2026. Assinatura: 31/03/2026.